Coronéis se mobilizam para evitar que PM seja subordinada à Secretaria da Segurança

Coronéis da ativa da Polícia Militar estão neste momento se mobilizando para lotar as galerias da Assembléia Legislativa e evitar que o artigo 1° do projeto de lei do governo do Estado, que cria o novo quadro organizacional da PM, seja aprovado.
Poucas pessoas perceberam que o artigo 1° do projeto de lei que cria o novo QO passa a PM à subordinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Esse artigo, entretanto, é inconstitucional, pois as constituições Federal e Estadaual dizem que a Polícia Militar é uma força auxiliar de reserva do Exército, subordinada ao governador do Estado.
Na mensagem que enviou na segunda-feira (21/12) à Assembleia, o governador Paulo Hartung fez uma alteração, talvez involuntariamente. No novo texto, o governo diz que a Polícia Militar é subordinada ao governador do Estado e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Um coronel, ao ler o projeto, reagiu: “Senão houver mudança, o projeto nem poderá ser votado nesta terça-feira (22/12). Não podemos aceitar que a PM se torne escrava de um secretário da Segurança”, disse o coronel.
Ele sugeriu a seguinte redação ao novo artigo: que a PM seja, de fato, subordinada ao governador do Estado, conforme determinam as constituições Federal e Estadual, mas que seja vinculada operacionalmente à Sesp.
O artigo 2° do mesmo projeto de lei, que deveria ser criado para alterar a organização administrativa da PM e criar novas vagas e fazer promoções de oficiais e praças, reforça o primeiro artigo, lembrando que a PM é subordinada ao governador e à Sesp.
Neste momento, segundo coronéis, deputados foram alertados por um grupo de oficiais e estão negociando com o governa do Estado alteração dos dois artigos, para que possam estar em sintonia com as constituições Federal e Estadual.
Só para lembrar: há pelo menos três meses, o Alto Comando da PM entrou em crise com o atual secretário de Estado da Segurança Pública, o delegado Rodney Miranda, por causa do livro “Espírito Santo”. Rodney escreveu o livro para mostrar os bastidores das investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.
No livro, ele e os demais autores fazem menção à PM, o que, para os coronéis da ativa, teria denegrido a imagem da corporação, apesar dos autores do livro afirmarem o contrário.
 

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