Dirigentes da Associação de Cabos e Soldados vibram com aprovação do piso salarial para policiais em todo o País

Foi vibrante a aprovação no Senado da proposta de emenda à Constituição Federal que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais militares e civis, incluindo bombeiros militares, em todo o País. O texto segue agora para o exame da Câmara dos Deputados.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares e Bombeiros Militares do Espírito Santo (ACSPMBMES), Roberto Caetano, o vice-presidente da entidade, Ramalho, e o conselheiro Moabio, estiveram presentes no Senado no dia votação, na última quarta-feira (02/12). Os três dirigentes vibraram quando foi aprovado o projeto.
“Foi muito importante a aprovação da emenda. Trata-se de uma luta antiga de nossa associação, de igualar os salários dos policiais em todo o Brasil. A aprovação causou muita emoção em todos nós que estávamos presentes no Senado”, destacou Roberto Caetano.
Ele e seus parceiros de diretoria chegaram a Brasília na segunda-feira. Passaram o dia em reunião com dirigentes de demais entidades de classes militares de outros estados. Na terça-feira, Roberto Caetano, Ramalho e Moabio visitaram os senadores capixabas – Renato Casagrande, Magno Malta e Gerson Camata – em seus gabinetes, além de deputados federais.
Na quarta, dia da votação da emenda, voltaram a conversar com os senadores, mostrando aos três a importância da aprovação da emenda do piso salarial.
A insistência de Caetano deu resultado. Na hora da votação, os senadores Casagrande, Magno Malta e Camata fizeram questão de ressaltar, em seus discursos na tribuna do Senado, o trabalho de Caetano e da Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo para aprovação do projeto.

PROPOSTA

A proposta (PEC 41/08, aprovada pelo Senado, também estabelece que a União participará no custeio de parte da implantação desse piso, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais.
Em razão de acordo de líderes partidários, a proposta foi votada em um só dia, com a quebra dos interstícios que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
De iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta fora anteriormente aprovada com duas emendas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso.
Ao defender a PEC, Renan afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade. Ele observou que, como não ganham o suficiente, os policiais vendem seus dias de folga para complementar a renda.
Demostenes ressaltou no seu parecer que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga, o que compromete a qualidade de sua missão.
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso vai elaborar lei complementar para estabelecer os valores do piso salarial dos policiais militares e civis e bombeiros de todo o Brasil.
 

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