Polícia Civil e Ministério Público criam Força Tarefa investigar quase 14 mil assassinatos

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual vão criar Força Tarefa para investigar e esclarecer pelo menos 14 mil inquéritos relativos a assassinatos ocorridos no Estado e que estão sem solução.

Essa tarefa faz parte do cumprimento da Meta 2, fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), coordenada pelo Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a “Conclusão com lavratura de relatórios todos os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios instaurados até 31 de dezembro 2007 em todo o Brasil”.

Segundo o CNMP, hoje existem 13.610 inquéritos parados na Polícia Civil capixaba relativos a homicídios ocorridos até 31 de dezembro de 2007. Esse dado coloca o Espírito Santo em primeiro lugar no Brasil como o Estado com mais inquéritos relativos a crimes contra a vida, em especial, homicídios, paralisados.

Em reunião do Gabinete de Gestão Integrada/Enasp ocorrida entre 14 e 16 deste mês, foi homologada a prorrogação do prazo para a conclusão da Meta 2 – para dezembro de 2011. Porém, com otimismo, o promotor de Justiça e gestor estadual das Metas do Enasp, Paulo Panaro Figueira Filho, pretende que os inquéritos estejam conclusos ainda no prazo antigo, julho de 2011.

O convênio foi assinado entre o procurador geral de Justiça, Fernando Zardini, e o chefe da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), delegado Cláudio Victor. Ele foi nomeado pelo chefe de Polícia Civil, delegado Júlio César de Oliveira, como gestor da instituição no cumprimento da Meta 2.

Em entrevista dada agora há pouco ao Blog do Elimar, Cláudio Victor informou que a Polícia Civil fará em conjunto com o Ministério Público análise dos inquéritos e, se for preciso, realizará novas diligências para facilitar o oferecimento de denúncia por parte do MP.

Segundo ele, a Força Tarefa da Polícia Civil vai ficar instalada na sede da DHPP, no bairro Barro Vermelho, em Vitória, e trabalhará com sete delegados, sete escrivães e 30 investigadores.

O chefe de Polícia Civil, Júlio César de Oliveira, vai dar total apoio ao trabalho, dotando a Força Tarefa com novos computadores e radiopatrulhas para a realização dos trabalhos externos e internos.

Tanto os investigadores quanto os promotores de Justiça vão, com certeza, se deparar com algumas dificuldades. Entre elas está a prescrição de alguns crimes, que teriam ocorrido há mais de 20 anos. Outra dificuldade vai ser encontrar testemunhas e em muitos casos os acusados dos assassinatos também já morreram.

Atento a problemas, entretanto, o delegado Cláudio Victor sabe que terá que contar, principalmente, com o apoio dos familiares das vítimas para elucidar os homicídios. Quando o serviço de fato começar – depois que as duas Forças Tarefas estiverem instaladas – deverá ser feita campanha para a localização dos familiares, para que eles possam ajudar a Polícia Civil e o Ministério Público.

Os inquéritos de homicídios espalhados pelas delegacias distritais da Região Metropolitana da Grande Vitória serão concentrados na DHPP. As delegacias do interior ficarão responsáveis pelos seus inquéritos, mas as equipes trabalharão também sob a coordenação do delegado Cláudio Victor.

‘‘A sociedade pode ficar tranqüila que vamos cumprir a meta estabelecida sem prejudicar o andamento do dia a dia da DHPP. Temos equipe para isso’’, garante Cláudio Victor.

Já a Força Tarefa do Ministério Público será dotada também de uma estrutura completa de uma Promotoria de Justiça. Contará com 24 promotores de Justiça que, voluntariamente, prontificaram-se em trabalhar para o cumprimento da Meta 2.

A Força-Tarefa do MPES terá atribuições em todo o Estado e estará sediada na Promotoria de Justiça Criminal de Vitória. Além dos 24 promotores de Justiça, o gestor da Meta contará com auxílio assessores, servidores administrativos e estagiários, que trabalharão em quatro salas.

Além dos notebooks funcionais dos promotores de Justiça, a Força-Tarefa contará ainda com 16 computadores para o desenvolvimento dos trabalhos. Segundo o gestor da Meta 2 por parte do MP, Paulo Panaro Figueira Filo, que já foi perito criminal da Polícia Civil, o número de promotores pode aumentar.

“Em se tratando de um trabalho voluntário, todos os membros do Ministério Público Estadual que queiram aderir ao cumprimento da Meta-2 podem integrar a Força Tarefa, desde que não haja prejuízos para suas funções naturais e que sejam designados pelo procurador geral de Justiça. Logo, número de promotores de Justiça da Força Tarefa é ilimitado. Eles continuam em suas funções em suas comarcas”, explicou Paulo Panaro.

Esta iniciativa do gestor tem como objetivo acelerar o processo de cumprimento da Meta 2 e parte das Metas 3 e 4. “O pontapé inicial foi dado com o Termo de Cooperação Mútua, assinado entre o MPES e a PC”, afirmou. No âmbito do MPES, a Força-Tarefa terá a finalidade de analisar e tomar as providências legais que couberem a respeito dos casos de homicídio.

As duas Forças Tarefa funcionarão em espaços físicos separados, mas trabalharão em conjunto para a conclusão dos inquéritos dentro dos prazos estabelecidos. O Termo previu a participação de delegados de Polícia, assessores, investigadores, escrivães, estagiários e servidores administrativos.
 

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