Casagrande confia no Território da Paz para reduzir a criminalidade

Ao anunciar, no final do Planejamento Estratégico, que vai levar o projeto Territórios da Paz para outros bairros da Grande Vitória e até interior do Estado, o governador Renato Casagrande ganha aplausos da sociedade e das polícias Civil e Militar.

Demonstra, com firmeza, que suas propostas apresentadas durante a campanha estão sendo levadas a sério. Casagrande não navega por cima de dinheiro. Por isso, sabe que o projeto Território da Paz, cuja espinha dorsal é o Policiamento Comunitário, é um dos melhores caminhos para o Estado retornar sua luta contra a criminalidade.

Casagrande tem com que se preocupar. O Espírito Santo há muitos anos está entre os estados mais violentos do País. Segundo o Mapa da Violência 2011, divulgada esta semana pelo Ministério da Justiça, o Espírito Santo é o segundo no Brasil em assassinato de jovens entre 15 e 24 anos.

Aqui, há 120 jovens assassinados por cada grupo de 100 mil habitantes. Alagoas lidera o ranking com 125,3 jovens mortos por cada 100 mil habitantes.

O Projeto Território da Paz foi implantado em cinco regiões da Grande Vitória no ano passado. Seu lançamento se deu com a presença do então presidente Lula, em São Pedro, onde foi dado o pontapé inicial para a adoção do projeto.

Segundo o site do Ministério da Justiça, um dos objetivos do projeto visa atingir jovens em situação de risco para informá-los de seus direitos de cidadania. Os jovens serão sensibilizados e capacitados e, em troca, poderão participar de ações culturais. O objetivo do projeto é fazer com que o jovem seja reconhecido na sociedade e largue o crime tornando-se um multiplicador dos direitos do consumidor para com outros jovens.

Em maio de 2010, o então secretário da Segurança, André Garcia, levou o Território da Paz para as regiões da Grande São Pedro (Vitória), Vila Bethânia (Viana), Terra Vermelha (Vila Velha), Nova Rosa da Penha (Cariacica) e Feu Rosa (Serra).

No primeiro momento, o projeto contava somente com a força policial. Ou seja, em cada região, a Polícia Militar disponibilizou 150 policiais. Passaram a atuar de forma interativa, dentro das normas do Policiamento Comunitário.

As prefeituras e outras secretarias do governo estadual ficaram de levar outros benefícios para as comunidades, mas o que se ver, na prática, é somente a presença da força policial.

Esta presença, todavia, está sendo fundamental, pois, entre maio e dezembro de 2010, o Policiamento Comunitário conseguiu reduzir em quase 80% o número de assassinatos nas regiões onde o programa foi implantado.

Agora, o governador Renato Casagrande reconhece que o Estado tem que incrementar seu papel e anuncia que, para evitar que mais jovens entrem no mundo do crime ou que sejam vítimas da violência, geralmente praticada pelo tráfico, o governo vai levar projetos voltados para as áreas de educação, saúde, cultura e esportes para as regiões ocupadas pelo Policiamento Comunitário.

Para o leitor ter uma ideia, o governo do Estado e as prefeituras, ao assinarem convênio com o Ministério da Justiça para a implantação do Território de Paz, assumiram o compromisso de levar muito mais assistência às regiões beneficiadas com o projeto.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, com o Espírito Santo a Pasta assinou convênio que prevê 29 projetos, que são:
1. Renaesp e Bolsa Formação

Beneficiados do Espírito Santo no Bolsa Formação (2009): 1.622 (383 são guardas municipais).

 Estudando pela Renaesp no ES (2009): 3.049 profissionais (307 são guardas municipais).

 Instituições de ensino parceiras do Pronasci: Centro Universitário Vila Velha, Faculdade Espírito Santense e Universidade Federal do Espírito Santo.


2. Policiamento comunitário

 392 policiais comunitários formados.


3. Postos de Polícia Comunitária

 Um posto já foi construído em São Pedro. Outros quatro, já construídos, ficaram a critério do governo capixaba.


4. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública

 Foi assinado acordo de cooperação técnica entre o governo do Espírito Santo e o MJ para a adesão ao projeto. Este item ainda não entrou em ação.
5. Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)

 GGIM de Vitória está em pleno funcionamento. O GGI do governo do Estado foi criado por Renato Casagrande.


6. Videomonitoramento

 Vitória terá 25 câmeras e São Pedro contará com 4 câmeras (em processo licitatório).


7. Mulheres da Paz

 400 mulheres da paz atuam no projeto no Espírito Santo, 200 delas são de Vitória.


8. Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável

 500 jovens atuam no projeto, 350 são de São Pedro.


9. Núcleo de Justiça Comunitária

 Criação de um núcleo de Justiça Comunitária em São Pedro..


10. Projeto Pacificar

 Será instalado um núcleo em São Pedro.


11. Assistência Jurídica Integral ao preso e seus familiares

 Funciona na Defensoria Pública de Vitória. 1.000 presos e 548 famílias já foram atendidas..


12. Efetivação da Lei Maria da Penha – Juizados Especiais

 Juizado especial de Vitória em pleno funcionamento. Meta: 2.600 pessoas beneficiadas até out/09.


13. Efetivação da Lei Maria da Penha – Defensoria Pública

 Implantação até o final de março.


14. Efetivação da Lei Maria da Penha – Ministério Público


 No dia do evento houve o lançamento do Núcleo de Combate à Violência Doméstica. Meta: 10.000 atendimentos.


15. Estabelecimentos penais especiais para jovens

 A unidade penitenciária será construída em Linhares.


16. Canal Comunidade


 Convênio foi assinado para a implantação do projeto.


17. Geração Consciente

 Convênio foi assinado para a implantação do projeto.

18. Monitoramento Cidadão


 Convênio foi assinado para a implantação do projeto.


19. Projeto Museus Comunitários – Pontos de Memória

 Vitória terá um museu em 2009.


20. Projeto Pontos de Leitura


 Já estão selecionadas 17 iniciativas que estimulam a leitura em comunidades carentes, 6 delas em Vitória.


21. Projeto Cine + Cultura

 São Pedro será beneficiado com um kit +Cultura.


22. Projeto Economia Solidária


 O projeto terá início em São Pedro, que contará com agentes de desenvolvimentos locais (moradores da comunidade capacitados).


23. Projeto Esporte e Lazer na Cidade

 Um núcleo atua em São Pedro.


24. Projeto Praça da Juventude

 A praça será construída em Vitória.


25. Programa Estratégia Saúde da Família

 As equipes do ESF de Vitória já recebem recursos do Pronasci.


26. Reestruturação das polícias: armas não-letais, letais e mapeamento da violência

 Armamento não-letal:
500 espargidor de espuma de pimenta;
5.000 projéteis de borracha;
5.000 balas de borracha.


27. Escola Popular de Comunicação Crítica

 Infra-estrutura para a criação da escola, que terá a participação de jovens do Forte São João.


28. Construindo a paz – formação da Guarda Municipal

 25 viaturas policiais;
 5 vans para policiamento móvel;
 30 motocicletas; 100 rádios transceptores;
 50 bicicletas;
 600 coletes;
 230 pistolas 40;
 2.300 munição;
 600 fardas;
 15 computadores;
 5 faxs.


29. Comitê da Paz

Estruturação de comitês da paz em bairros violentos..

O governo de Casagrande vai fazer mais desses projetos. Dentro da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) há estudos já elaborados que visam levar o Território da Paz para mais cinco regiões da Grande Vitória, onde existe há alto índice de homicídios e tráfico.

Outro plano, já concretizado – mas que se encontra em fase de implantação –, é a volta da Zona de Policiamento Integrado (ZPI), também elaborado em 2010. A ZPI vai colocar num mesmo ambiente delegados e oficiais da PM, com a responsabilidade de juntos se comprometerem com a redução da criminalidade em determinadas regiões.

Santo Antônio, em Vitória, será o primeiro bairro a receber a ZPI. No entanto, a Grande Terra Vermelha já possui até um terreno onde deverá ser construída, em breve, a sede do Policiamento Integrado, que sempre foi um sonho do hoje senador Ricardo Ferraço, quando era vice-governador até o ano passado.

Renato Casagrande sabe que, desta vez, não haverá boicote ao trabalho. As polícias Militar e Civil estão imbuídas da necessidade de uma integração verdadeira, com ambas atuando juntas na luta para reduzir a violência no Estado.

O chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, declarou, ao tomar posse, que vai fazer com que a instituição passe a trabalhar de forma interativa com a população.

O comandante geral da PM, coronel Anselmo Lima, é um defensor do Policiamento Comunitário. Por isso, vale a apena destacar uma frase dita pelo governador ao final do Planejamento Estratégico:

‘‘O que acontecia no passado é que cada instituição tinha um plano de enfrentamento da violência, elaborado em épocas diferentes. Pela primeira vez na história as polícias vão trabalhar em parceria em um plano único, que vai orientar a distribuição do efetivo policial’’.

Casagrande sabe o que diz: afinal, seu secretário da Segurança, Henrique Herkenhoff, tem dado publicamente manifestações de apoio à integração das ações policiais e ao modelo de Policiamento Comunitário.
 

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