Ministro da Justiça vai conhecer cadeia de primeiro mundo no Espírito Santo

Quando escreveu que as cadeias do Espírito Santo eram verdadeiras “masmorras”, o jornalista Élio Gaspari não imaginou que estaria cometendo uma das maiores injustiças contra o nosso Estado.

Ele publicou o artigo em diversos jornais do País em março de 2010. Mostrou uma realidade atrasada em pelo menos uma década. No início do governo Paulo Hartung – 2003 –, o sistema prisional capixaba ainda enfrentava problemas.

O governo enfrentou rebeliões e assassinatos praticados contra presos pela própria população carcerária. Aos poucos, no entanto, o sistema foi mudando.

O governo investiu mais de R$ 400 milhões na construção de novos presídios, na formação de profissionais para trabalhar nas cadeias, na contratação de agentes penitenciários e combateu os líderes dos presídios com a transferência deles para cadeias de outros estados.

Hoje, conta com mais de 30 cadeias. De 2003 até 2010, a população carcerária subiu de 2 mil para quase 12 mil pessoas. E onde colocar todos os bandidos? Em novas cadeias que foram sendo construídas.

Ao chegar ao Estado nesta quinta-feira (03/02), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai conhecer uma nova realidade: vai imaginar estar diante de prisões localizadas em países de primeiro mundo.

O ministro visitará a Penitenciária II de Vila Velha, localizada em Xuri. Com capacidade para 576 presos, a unidade vai receber presos transferidos de outras cadeias.

De 2003 para cá, o Estado passou a repensar sobre como seriam os novos formatos das cadeias. Começou a utilizar forte estrutura de engenharia. Antes, os presos colocavam abaixo (destruíam com socos e pontapés) qualquer parede.

Era a indústria da reforma de presídios que predominava no Espírito Santo. A estrutura atual, entretanto, conta com engenharia super moderna.

Na terça-feira (01/02), o Blog do Elimar conheceu o Centro de Detenção Provisória (CPD) de Guarapari e pôde constatar que o modelo de construção e administração de nossas cadeias é de primeiro mundo.

E para quem defendes direitos humanos para bandidos, vai aí uma boa notícia: o CPD de Guarapari conta com enfermarias médica e dentária e tem até TV por assinatura para os mais de 600 presidiários que estão no estabelecimento.

O modelo de segurança, infraestrutura e administração de Guarapari é o mesmo nas demais prisões. Ou seja, padrão primeiro mundo.

A cadeia de Guarapari é toda controlada por circuito de vídeo durante 24 horas. Nem mesmo o diretor do presídio, Anderson Perciano Faneli, consegue entrar sem ter seu carro revistado – na entrada e saída. Faneli, que contribuiu para a melhoria do sistema prisional capixaba desde que chegou à Sejus, em março de 2004, está deixando a Pasta para exercer atividade profissional em outros setores da segurança.

O presídio conta com atendimento psico-social para os presidiários e seus familiares. As três galerias (A, B e C) e o setor de triagem são controlados 24 horas por sistema de vídeo.

Por se tratar de um centro provisório – para onde vão presos que ainda não foram condenados –, não é permitida visita íntima.

O CPD de Guarapari é administrado por um regime de co-gestão, entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap). Funciona há um ano e quatro meses, sem fuga, sem tentativa de fuga, sem invasões e sem rebeliões.

Há no CPD o setor de triagem, onde o preso que acaba de chegar à prisão fica 10 dias. Serve como um período de abstinência para aqueles que são usuários de drogas e bebidas alcoólicas. Médicos examinam o detento da “traigem” diariamente e receitam remédios, quando há necessidade.

A prisão conta ainda com atividades recreativas para os detentos, como jogos de dama, dominó e outros. Há uma sala com um aparelho de TV de 42 polegadas, com direito à assinatura da Sky.

A direção do presídio não permite que sejam abertos canais que apresentem filmes com conteúdo de violência, drogas e sexo. Somente são disponibilizados canais de entretenimento, noticiário, esportes e religiosos.

Os agentes de controle prisional, que são contratados do Inap, trabalham desarmados. Usam somente algemas e tonfons. Toda alimentação – marmitex do almoço e jantar, frutas e sucos – passa por um sistema de raio x, antes de chegar às celas.

“Não podemos correr nenhum risco. Nada de anormal pode ser encontrado na alimentação”, diz um agente de segurança. “Esse sistema encontra até pedrinha no feijão, caso esteja mal catado”.

Os três pátios do banho de sol são independentes: cada ala usa seu pátio, que conta também com um campo de futebol soçaite.

O Inap disponibiliza para o presídio profissionais de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, psicólogos e advogados. A estes profissionais, cabe descobrir se os presos que chegam já têm alguma condenação na Justiça. Se a resposta for positiva, o preso é transferido, imediatamente, para uma penitenciária.

Portanto, as cadeias administradas pela Sejus que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá visitar nesta quinta-feira são totalmente diferentes das “masmorras” descritas por Élio Gaspari. As masmorras existiram, mas num passado distante, que, com certeza, não voltará.
 

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