Casagrande manda exonerar diretor de cadeia por causa de tortura contra presidiário

Por ordem direta do governador Renato Casagrande (PSB), o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, exonerou o diretor do Centro de Detenção Provisória II de Viana, o capitão da Polícia Militar Joel Paulo de Almeida Júnior. O motivo da exoneração foi a denúncia de tortura contra um presidiário.

A exoneração do major Joel foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (15/03). A tortura teria sido constatada por intermédio de perícia feita pela Polícia Civil, a mando do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que recebeu a denúncia.

Consta na denúncia que agentes penitenciários lotados no Centro de Detenção Provisória II de Viana teriam introduzido um pedaço de cabo de vassoura no ânus de um presidiário, colocando spray de pimenta no pedaço de pau antes da tortura.

A denúncia veio à tona no dia 3 de março, durante julgamento de um habeas corpus em favor de uma presidiária que estava sendo punida no Centro de Detenção de Cachoeiro de Itapemirim por dar beijos em colegas de cela.

No dia do julgamento, o desembargador Pedro Feu Rosa, relator do HC da presidiária, citou o caso em que um detento era vítima de tortura em Viana, com a seguinte colocação: ‘‘E o caso de um outro preso, salvo engano de nome Valmir de Matos, em cujo ânus foi introduzido um cabo de vassoura? Isto aconteceu há poucos dias, e aqui perto. Em que está dando isso?’’.


O preso Valmir chegou a ficar internado por 22 dias no Hospital das Clínicas. Passou a ficar com uma bolsa de colostomia e a última informação oficial da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é que, após receber alta do hospital, ele teria ido para o setor de enfermaria o Presídio de Segurança Máxima II, em Viana.

O Tribunal de Justiça não perdeu tempo e passou a investigar o caso. Durante os últimos dias um juiz foi até o Centro de Detenção Provisória de Viana e encontrou o material usado para torturar Valmir.

O pedaço de cabo de vassoura foi encaminhado ao Departamento de Perícia da Polícia Civil e exames confirmaram que havia material na madeira que comprovaram a tortura.

Há duas semanas, o subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos Prisionais, o coronel da reserva da PM Oberacy Emmerich Júnior, afastou o capitão Joel da direção do Centro de Detenção Provisória e o deixou à sua disposição na Sejus, como forma de garantir uma investigação sem problemas. O secretário Ângelo Roncalli já havia tomado conhecimento da tortura, mas não exonerou o capitão.

A apuração do caso foi feita pelo coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro. A Corregedoria da Sejus também investigou a denúncia de tortura. Mas o relatório da Corregedoria da Secretaria da Justiça afirma que foi o próprio preso que resolveu perfurar o próprio intestino e estômago, ''numa demonstração de um caso típico de masoquismo agudo do preso''.

O governador Renato Casagrande só tomou conhecimento da tortura no final da última semana. Imediatamente ele telefonou de seu aparelho celular para Ângelo Roncalli e determinou a exoneração do diretor do presídio, capitão Joel, e de demais pessoas envolvidas na tortura.

Segundo fontes do Palácio Anchieta, Casagrande ficou profundamente magoado e chateado com a informação de que ainda ocorria tortura num presídio capixaba. No telefonema dado a Ângelo Roncalli, Casagrande deu uma bronca no secretário da Justiça e ainda cobrou explicações em tom que demonstrava o chefe do Executivo bastante irritado.

Na última terça-feira, saiu no Diário Oficial do Estado a exoneração do capitão Joel, que agora está de volta aos quadros da PM. Os demais servidores envolvidos na tortura ainda estão sendo investigados e deverão ser exonerados a qualquer momento.

A exoneração, todavia, não vai excluir os acusados de tortura de responderem a processo administrativo e criminal. Um inquérito policial já foi aberto pela Polícia Civil, por determinação no Tribunal de Justiça.

Na última quarta-feira (16/03), o subsecretário Emmerich, o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, e o capitão Joel – já na condição de ex-diretor de presídio – foram convocados às pressas pelo supervisor da Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, desembargador José Paulo Calmon Nogueira, para uma reunião.

No encontro, o desembargador cobrou explicações do ex-diretor Joel e do subsecretário Emmerich e determinou ao chefe de Polícia, Joel Lyrio, a abertura de inquérito policial.
 

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