Investigação de assassinatos: Vila Velha é o município com maior número de inquéritos sem solução

Vila Velha, localizado na Grande Vitória, é o município capixaba com maior número de inquéritos relativos a assassinatos sem solução, de acordo com estatísticas do Ministério Público Estadual até 31 de dezembro de 2007.

Em seguida vem a Serra, com 1.598 inquéritos. Em terceiro lugar nessa estatística negativa é Vitória, com 1.566 e, em quarto, Cariacica, com 1.366 inquéritos parados na Polícia Civil.

Os dados fazem parte do programa denominado de Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada pelo Conselho Nacional do Ministério
Público. A meta tem o objetivo de concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em aberto.

Há no Brasil 151.819 procedimentos nessa situação. O Espírito Santo, que no primeiro levantamento liderava o ranking dos estados com maior número de inquéritos
parados na Polícia Civil, pulou para a terceira colocação após novos estudos. O Rio de Janeiro, com 60 mil inquéritos, lidera ao ranking negativo; seguido de Minas
Gerais, com 20 mil inquéritos parados; Espírito Santo, com 13.610; Pernambuco, 11.462; e Bahia, 10.145.

O prazo para conclusão dos inquéritos vai até julho de 2011, para os estados com até 4 mil procedimentos, e até dezembro de 2011, para os demais.

Conforme o Blog do Elimar informou em primeira mão em postagem anterior, no Espírito Santo foram 12.704 inquéritos recebidos pela Força Tarefa do MPES no período de 29 de dezembro de 2010 até o dia 9 de maio, oriundos da Policia Civil.

Desse total, 10.498 são referentes à Grande Vitória. Pelo menos 3.244 foram analisados e devolvidos para a Força-Tarefa da Polícia Civil para novas diligências
imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

O promotor de Justiça e gestor das metas fixadas pela Enasp/CNMP no Espírito Santo, Paulo Panaro Figueira Filho, explica que se mantidas as condições de trabalho, a Força-Tarefa deverá analisar um grande percentual dos inquéritos sobre casos de homicídio até julho de 2011.

“Queremos finalizar esses inquéritos o mais rápidopossível. Os 21 promotores de Justiça e funcionários estão trabalhando para que a análise seja concluída antes
do prazo estabelecido pela Enasp (31 de dezembro de 2011)”. O promotor de Justiça lembra ainda que este é um trabalho conjunto com a Polícia Civil e que sozinho o MPES não conseguiria concluir os inquéritos.

Paulo Panaro atua como promotor de Justiça há 19 anos. Nos municípios por onde ele passou, o número de inquéritos sem solução até 31 de dezembro de 2007 é o seguinte: Alegre (nenhum), Nova Venécia (22), Pinheiros (15); Barra de São Francisco (63), Pancas (40), Aracruz (170) e Vitória (1.566).
 

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