Pedido de federalização do caso Alexandre Martins: Procurador geral da República recebe mais informações

A presidente da Associação de Mães e Familiares Vítimas de Violência do Espírito Santo (Amafavv/ES), Maria das Graças Nascimento Nacort, enviou nesta quarta-feira (25/05) à Procuradoria Geral da República, em Brasília, mais informações a serem anexadas ao pedido de federalização das investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.

Quatro acusados de executar o juiz, em março de 2003, já foram condenados, assim como dois sargentos acusados de serem os supostos intermediários do crime. Já os dois acusados (o juiz aposentado Antônio Leopoldo e o coronel da reserva Walter Gomes Ferreira) de serem os supostos mandantes aguardam julgamento em liberdade.

No documento que enviou, via fax, ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, a presidente da Amafavv/ES, Maria das Graças Nacort, cita uma suposta entrevista concedida, segundo ela, pela promotora de Justiça Militar Karla Sandoval, “em jornal de grande circulação”, em que teria afirmado que o “caso Alexandre não está esclarecido.

Maria das Graças Nacorte diz que “esse é um dos motivos que leva (sic) esta associação a pedir socorro nesta Procuradoria para que não deixe um processo eivado de inverdades prosperarem (sic) e deixar que os verdadeiros criminosos continuem impunes”.

Em outro trecho do ofício que já se encontra em poder do procurador geral da República, Roberto Gurgel, Maria das Graças Nacorte afirma que, “considerando que a própria promotora disse que tudo foi armado pela própria corporação e outras personalidades do auto (sic) poder capixaba que tentaram prejudicar as investigações do assassinato, ora, mais de que um motivo de se federalizar as investigações doa a quem doer”.

Por fim, Maria das Graças Nacorte encerra o ofício da seguinte forma: “Juntamos ao presente uma das reportagens, e por fim reiteramos o pedido de federalização das investigações, solicitando a Vossa Excelência, uma audiência para que possa a sociedade organizada demonstrar o descrédito nas investigações deste caso, e pelo que comunicamos a Vossa Excelência que estaremos em Brasília no dia 13 de junho na tentativa de ser recebido por Vossa Excelência”.

Em email enviado ao Blog do Elimar, a secretária de Comunicação da Procuradoria Geral da República, jornalista Giselly Siqueira, informou que o procurador Roberto Gurgel está analisando o pedido de federalização “e por enquanto não falará a respeito, pois não adiantará seu posicionamento”.

Giselly Siqueira acrescentou que não existe prazo para que Gurgel tome sua decisão. Indagada se o procurador geral da República acredita que haja necessidade de fato para se federalização as investigações, a secretária de Comunicação disse que Roberto Gurgel “está avaliando, por isso não há possibilidade de se manifestar no momento”.

Acrescentou, por fim, que caso as investigações sejam federalizadas, o procedimento legal em seguida é solicitar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Cabe ao STJ decidir se o crime deve ou não ser federalizado.
 

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