Processo de pedido de federalização do caso Alexandre Martins já foi devolvido ao procurador geral da República

Já se encontram sobre a mesa do procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, em Brasília, as informações enviadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo acerca de todo o andamento dos processos que envolvem o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 23 de março de 2003, em Vila Velha. O procurador analisa o pedido de federalização das investigações do assassinato.


Em março, o procurador solicitou à Justiça do Espírito Santo informações sobre os processos. Na Justiça, o caso foi dividido em executores, intermediários e mandantes da morte do juiz Alexandre Martins.

Os executores já foram condenados; os suspeitos de intermediar também foram condenados e até já cumpriram pena. Restam ir a julgamento os acusados de serem os mandantes.

No entanto, existem ações na Justiça pedindo a federalização das investigações, porque a defesa dos acusados de serem os mandantes entende que o juiz Alexandre Martins foi vítima de tentativa de latrocínio (roubo com morte) e não de crime de mando, como sustentam a polícia, o Ministério Público e o Judiciário do Espírito Santo.

A Procuradoria-Geral da República já está analisando se pede ou não ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização do caso. Se houver essa reviravolta, o processo passa a ser conduzido pela Justiça Federal.

São acusados de serem os mandantes do crime o coronel reformado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, o juiz aposentado Antônio Leopoldo e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo encaminhou no dia 2 de maio deste ano ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, cópias integrais dos processos referentes ao assassinato do juiz Alexandre Martins. Os autos seguiram com um pedido de federalização do caso, feito pela Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo.

A Associação argumenta que toda apuração do assassinato do magistrado transcorre de uma forma parcial desde a época do crime. A presidente da entidade, Maria das Graças Nacort, afirma que os órgãos estaduais de investigação descartaram todas as linhas que poderiam indicar um crime de latrocínio para manter a acusação de crime de mando.

A assessoria de imprensa do procurador geral da República informou nesta terça-feira (10/05) que o processo de Pedido de Incidentes de Federalização do caso Alexandre Martins já está sendo analisado por Roberto Gurgel.

Procurado em Brasília pelo Blog do Elimar para falar sobre sua decisão, o procurador geral preferiu informar, por intermédio de sua assessoria, que somente vai se pronunciar depois de ler todo o conteúdo das informações enviadas a ele pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo.

“Por se tratar de um caso complexo, que interessa toda a sociedade, o procurador prefere não se manifestar agora. Ele decidiu estudar todos os detalhes do processo para depois encaminhar sua decisão ao STJ”, disse a assessoria de Roberto Gurgel.
 

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