Denúncia de tortura na Polícia Civil é grave e pode provocar exoneração de policiais

É gravíssima e estarrecedora a conclusão das investigações a que chegou a Corregedoria Geral de Polícia Civil sobre uma denúncia de tortura policial dentro da Divisão de Crimes contra o Patrimônio.

Com base nas investigações, o Ministério Público Estadual, por intermédio das Promotorias de Justiça Cível e Criminal da Serra, denunciou o ex-chefe da Divisão de Patrimônio, delegado Márcio José Pedrosa Braga, o escrivão Marcos Marcelo Sartório Ermani e os investigadores Fábio Loureiro Malheiros, o Robocop, Alex Sandro Serrano de Almeida e David da Silva Carvalho Filho. O Conselho de Polícia Civil deverá recomendar a exoneração dos cinco acusados de tortura.


Consta no Inquérito Policial nº 084/2011, instaurado pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, que durante os dias 13 a 15 de abril de 2010 os policiais David, Alex, Fábio Robocop e Marcos, "previamente articulados e com a anuência do deelegado Márcio Braga", teriam constrangido, "com o emprego de violência e grave ameaça", os suspeitos de roubo Gevenelle Guimarães e Misael Rodrigues Filho, que tinham sido presos em flagrante por tentativa de roubo, "causando-lhes sofrimento físico e mental, além das lesões corporais atestadas em  laudos, com o fim de obter dos mesmos informações e confissão em relação a outro crime cuja autoria também lhes era imputada".  

Os dois criminosos tinham sido presos no dia 12 de abril de 2010 ao tentarem assaltar, desarmados, um outro escrivão de Polícia Civil. O escrivão reagiu, prendeu os assaltantes e os levou para serem autuados no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, município onde ocorreu a tentativa de roubo. O Ministério Público frisa que o escrivão agiu dentro das formalidades legais.

De acordo com as investigações da Corregedoria, Genevelle e Misael passaram a noite no DPJ e no dia seguinte foram levados pela manhã para a Divisão de Patrimônio, na Serra, onde teriam sido recebidos pelo delegado Márcio Braga. O delegado, segundo o Ministério Público e a Corregedoria,m tera dito que “depois teriam uma conversa porque surgiu outra bronca”, referindo-se a um roubo de carro cuja vítima, após assistir reportagem de televisão, teria reconhecido os dois como autores do crime.

"Ato contínuo, os requeridos ALEX SANDRO, FÁBIO MALHEIROS e DAVID DA SILVA conduziram GEVENELLE GUIMARÃES e MISAEL RODRIGUES FILHO (algemados com as mãos para trás) a um pátio aberto onde, através de um vidro escuro, simularam o reconhecimento, ocasião em que referidos requeridos, após afirmarem que os suspeitos efetivamente foram reconhecidos como os autores do roubo, começaram a desferir 'tapões', socos e chutes nas costas, na nuca e em todas as partes do corpo de GEVENELLE e de MISAEL, a fim de que os mesmos confessassem o crime e prestassem informação quanto ao paradeiro de uma agenda subtraída de dentro do carro''.

Ainda segundo o Ministério Público, "nesse momento, o requerido MARCOS MARCELO SARTÓRIO ERMANI arrastou MISAEL RODRIGUES FILHO, puxando-o pela bermuda e, lhe dando um 'pisão' nas costas, o empurrou para dentro de uma 'celinha' junto com outros presos".

Prossegue a denúncia do Ministério Público: "Extraí-se dos autos, que GEVENELLE GUIMARÃES permaneceu no pátio por toda a manhã até parte da tarde, local onde os requeridos ALEX SANDRO, FÁBIO MALHEIROS e DAVID DA SILVA o torturaram, desferindo vários golpes por todo o corpo, pisando em seus joelhos e utilizando para a tortura não apenas as mãos e pés, mas também uma sacola plástica, com a qual asfixiavam a vítima, além de uma palmatória, usada para bater na palma das mãos, planta dos pés e nuca''.

"Como se não bastasse, os requeridos introduziram no ânus de GEVENELLE o cabo da palmatória envolto por um preservativo, sempre com o intuito de que o mesmo confessasse o roubo do veículo e revelasse o paradeiro da tal agenda, o que evidencia a mentalidade perversa e cruel dos mesmos".

A denúncia do Ministério Público revela que o delegado Márcio Braga teria sido omisso, ao permitir as torturas contra os suspeitos de roubo:

"Restou apurado que o requerido MÁRCIO JOSÉ PEDROSA BRAGA não só presenciou como permitiu todas as torturas praticadas por seus comandados durante os três dias, evidenciando que o mesmo, enquanto Delegado de Polícia, se utiliza da prática de tortura como método para obter confissões e informações dos presos que se encontram sob a sua custódia. Nesse sentido, as sessões de tortura contra MISAEL e GENNEVELI se estenderam por três dias, sempre presenciadas pelo requerido MÁRCIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, sendo utilizado, além do pátio, um contêiner onde se encontra estruturada uma das salas da delegacia, local que, uma vez trancado, não permite qualquer visão de seu interior, tampouco a propagação de sons. Por fim, infere-se dos autos, que apenas no terceiro dia (15/04/2010), após nova sessão de torturas, MISAEL e GEVENELLE foram realmente submetidos ao reconhecimento pela vítima do roubo, que não confirmou a autoria do crime por parte dos mesmos, fato que motivou os requeridos a interromperem as agressões, os deixando “de molho” até o dia seguinte para que diminuíssem os hematomas e ferimentos antes de os conduzirem de volta ao DPJ de Vila Velha".

Os polciiais civis lotados no DPJ de Vila Velha se encarregaram, por determinação do delegado do plantão da época, que os dois presos que teriam sido vítimas de tortura policial fossem levados a exames no Departamento Médico Legal e recebessem tratamento médico para curar das feridas. Os laudos do DML foram anexados ao inquérito da Corregedoria Geral de Polícia Civil e à denúncia do Ministério Público.

Bastidores da Polícia dão conta de que o delegado Márcio Braga, os três investigadores e o escrivão deverão ser levados ao Conselho de Polícia Civil a qualquer momento. A tendência, asseguram dois integrantes do Conselho ouvidos pelo Blog do Elimar, é seja recomendada a exoneração dos policiais acusados de tortura. À Justiça, o Ministério Público pede o afastamento do delegado e dos policiais, além da condenação deles.

 

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