Rodolfo Laterza lança o "Manual do Delegado"

Ele já atua há nove anos e seis meses na Polícia Judiciária brasileira. Deste total, foi cinco anos inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro. E há quatro anos e meio é delegado da Polícia Civil do Espírito Santo. Ele é o delegado Rodolfo Queiroz Laterza, adjunto da Delegacia de Crimes contra a Vida da Serra e acaba de lançar o livro “Manual do Delegado - Teoria e Prática”, que trata dos assuntos da Polícia Judiciária em sua principal divisão e dos aspectos históricos e criminológicos, além de relacionar o tema com ramos do Direito e de outras ciências.



Segundo Rodolfo Laterza, a obra tem comentários das mais recentes leis que modificaram as regras processuais e aborda o que há de mais relevante na doutrina jurídica nacional. O livro apresenta grandes quantidades de citações de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre vários temas de interesse da polícia judiciária.

“É uma obra abrangente e não tem uma temática apenas jurídica, pois analisa o âmbito do delegado de Polícia. Ela enfatiza as questões da Perícia Técnica, Criminalística, Criminologia, Identificação Criminal e também tem um conteúdo crítico em relação a determinadas políticas criminais”, diz Rodolfo Laterza.

O livro está sendo difundido para vários órgãos como Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, Sindicato dos Policias Civis, Academia de Polícia Civil, Corregedoria Geral da Polícia Civil, além do Ministério Público do Estado, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e Sindicato de Polícia de São Paulo. Para o delegado Rodolfo Laterza, este é um meio de divulgação da obra, integrando ao patrimônio dessas instituições uma contribuição na formação do conhecimento da complexa atividade do delegado de polícia .

De acordo com o delegado-chefe de Gabinete da Polícia Civil e professor José Darci Arruda, toda obra literária jurídica voltada para a atividade policial, principalmente, para a área de delegado de Polícia é de extrema importância, pois cria uma uniformização de procedimentos e vem dirimir dúvidas de como a autoridade policial deve se posicionar diante de fatos concretos.

“A iniciativa do delegado Rodolfo Laterza é muito bem-vinda para a Polícia Civil, pois reafirma a condição de carreira jurídica do delegado de Polícia”, diz o professor e delegado José Darci Arruda.

De acordo com os delegados Christian Robert de Rios e Lorenzo Pazolini, dois dos cinco delegados que fizeram o prefácio do livro, editado pela Forense, a obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória para todos os delegados de Polícia, magistrados, promotores de Justiça, professores, advogados e estudantes da Ciência Jurídica.

A revisão deu integralidade magnífica à obra original, ao acrescentar enfoques atualizadíssimos, dentre os quais se destacam as lições relativas aos Direitos Fundamentais, Criminologia e Perícia. A seleção de modelos práticos revela o brilhantismo da revisão, apresentando peças de qualidade incomparável e que certamente proverão com o mais alto padrão os inquéritos policiais a que forem incorporadas.

O presente manual, ora revisto e atualizado, reúne todos os assuntos de Polícia Judiciária em suas principais divisões, perpassando aspectos históricos e criminológicos, relacionando o tema com outros ramos do Direito e de outras ciências, fazendo aprofundada análise da complexa atividade do delegado de Polícia, agora sob um olhar mais abrangente e interdisciplinar. (Christian Robert de Rios / Lorenzo Pazolini)

Já em seu prefácio, os delegados João Francisco Filho, Diego Marques Yamashita e Ícaro Ruginski Borges Nascimento da Silva dizem que "esta obra vem para preencher uma lacuna no meio jurídico e revolucionar o meio acadêmico, tratando de um tema polêmico, de grande relevância social e de grande escassez literária, o que proporcionará uma visão teórica e prática de todas as questões atinentes ao dia a dia das autoridades Policiais. Além disso, catalisará uma visão sistêmica das funções desenvolvidas pelas Polícias Civil e Militar, quebrando mitos e paradigmas."


Abaixo, três perguntas para o delegado Rodolfo Queiroz Laterza:


Blog do Elimar - Como, porquê e quando o senhor começou a escrever o livro?


Delegado Rodolfo Laterza - Conheci um integrante do conselho da editora Forense através de um advogado amigo meu do Rio de Janeiro. Ele gostou de algumas ideias que expus e disse-me que iria conversar com o Diretor da Editora Forense sobre a possibilidade de eu reconstruir, revisar e atualizar a obra "Manual do Delegado", originalmente elaborada e publicada pelo dileto e finado delegado de Polícia Amintas Vidal Gomes, um catedrático da Polícia Civil de Minas Gerais.

A última edição da obra havia sido impressa e lançada em 1986, em conformidade com a já revogada (e nada saudosa) Constituição de 1967. O maior desafio foi adaptar e refazer uma obra que tinha uma interpretação de um Estado de Direito já absolutamente revogado em nossa ordem política e jurídica, moldando-o aos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 e com as infindáveis atualizações legislativas processadas desde então (25 anos!).

O desafio foi imenso, as reformulações foram inúmeras, com rigor doutrinário e muitas citações jurisprudenciais. No entanto, tenho humildade de admitir que a obra, embora vasta, não tem a pretensão de ser perfeita ou confrontante com a melhor doutrina, embora possua interpretações próprias cientificamente firmes. Há de se ressaltar que o livro não se resume à dogmática científica do Direito; remete a outros campos do conhecimento, como Medicina Legal, Criminalística e Política Criminal.


- Que proveito os cidadãos comuns podem tirar do Manual do Delegado?


- Embora tenha uma natureza essencialmente técnica, o livro permite uma compreensão da complexa, abrangente e incompreendida atividade de Polícia Judiciária, coordenada e dirigida pelos delegados de Polícia de carreira, conforme estabelecido no artigo 144, parágrafo 4o., da Constituição Federal. Muitos operadores da área criminal e a opinião pública têm uma visão muito superficial de nossa atribuição e realidade, sem ter uma exata noção das dificuldades e da exigência de profundo conhecimento demandado aos profissionais da Polícia Judiciária, quase sempre estigmatizados pelos seus próprios anacronismos e pela ausência de uma política orgânica que considere a sua relevância na estabilidade da democracia.

A própria população, muito por desinformação pública, não entende nossas limitações legais e esfera de atribuições, o que ocasiona sérios questionamentos negativos quanto a nossa eficiência institucional (muitos deles, lastreados pelo senso comum e não por uma verificação real da realidade das Polícias Judiciárias no Brasil).


- Como o 'Manual' vai ajudar os delegados e demais operadores da segurança pública no seu dia a dia?

- Humildemente, creio que vai contribuir como um paradigma doutrinário de nossa atividade-fim, certamente que enriquecida por outras obras ainda mais valorosas que outros delegados de Polícia do Brasil, de notável saber, possam vir a lançar. Agradeço aos meus amigos delegados Dr. João Francisco Filho, Dr. Christian Robert Rios, Dr. Lorenzo Pazolini, Dr. Diego Yamashita, Dr. Ícaro Ruginski, por terem me dado a honra de aceitarem prefaciarem a obra.

Agradeço ao presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Dr. Sérgio Lucas; ao Diretor de nosso sindicato, Dr. Júlio Moreira, pelo imenso apoio e reconhecimento. Também agradeço ao Chefe de Polícia, Dr. Joel Lyrio, pela extrema consideração com que analisou e recebeu institucionalmente a obra, juntamente com os delegados Dr. Sérgio Melo e Dr. José Darcy Arruda. Um agradecimento aos delegados da Corregedoria Dr. Emerson Gonçalves Rocha, Dr. Marcelo Liberato, Dr. Paulo Haicki.

E homenageio, especialmente, os demais delegados que, com honestidade, dedicação, ética e vocação, lutam diuturnamente pelo combate à impunidade e ao direito de Justiça da população espírito-santense, os quais, por questão de espaço, não é possível citar nominalmente (vocês sabem quem são...).
Obrigado a você (jornalista Elimar Côrtes) pela oportunidade e parabéns pelo trabalho crítico e analítico que vem desempenhando na tarefa de informar a população sobre as nuances da segurança pública em nosso Estado.

Saiba Mais:


Livro: “Manual do Delegado Teoria e Prática”


A obra pode ser adquirido através da Internet nos sites:
http://sojuridicos.com.br/node/3056
http://www.ramalivros.com/descricao.asp?cod_livro=G10138
http://www.terradosaber.com/product_detail.asp?ProdId=G10138&origem=buscape
http://www.grupogen.com.br/ch/prod/vit/10285/216542/0/0/manual-do-delegado---teoria-e-pratica.aspx
 

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