Doutor Getúlio Marcos Pereira Neves, o juiz de Direito que conta em livros a História do Espírito Santo

Nesses dias em que é comemorado o aniversário de 460 anos da cidade de Vitória, a capital de todos os capixabas, é sempre saudável conversar com quem conhece a História de seu povo. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), o juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves tem uma paixão impressionante pela literatura, seja ela jurídica – sua área profissional – ou simplesmente romance ou ligada a fatos histórica.

Carioca, ele nasceu na cidade do Rio em 1964, é filho do advogado Gélice Aucyrones d’Oliveira Neves e da professora Marly Pereira Neves. Ainda criança, se mudou para o Espírito Santo, indo morar em Colatina. Segundo o site Terlúlia Capixaba – que fala de livros e autores do Espírito Santo –, em 1979 o adolescente  Getúlio teve uma crônica premiada num concurso estudantil e não parou mais de escrever.


Getúlio Neves se formou em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1989, depois de cursar três anos de Engenharia Metalúrgica na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Foi servidor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, exercendo várias funções, inclusive a de assessor jurídico da vice-presidência do órgão. Ingressou na magistratura de carreira do Espírito Santo em 1994, trabalhando em Jerônimo Monteiro, Serra, Vila Velha e Vitória.

A veia artística do magistrado passou também pela música. Foi um dos fundadores do Urublues, atuando como guitarrista e compositor. Participou da gravação de dois CDs: Urublues, de 1993, e Fluido, de 2002. O Urublues, do cachoeirense Cauby Figueiredo, foi um grupo musical de blues que agitou nossa linda juventude por muitos anos.

Em 1997, o já juiz Getúlio Marcos Pereira Neves  se tornou sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Como escritor, tomou posse na Academia Espírito-Santense de Letras em 19 de setembro de 2005. Sua obra literária é enorme, viajando entre poemas, ensaios, artigos e estudos históricos.

É aqui que entra a veia do juiz Getúlio Pereira Neves, irmão da também juíza Patrícia Pereira Neves, da Vara da Infância da Juventude de Vila Velha. Para ele, o trabalho de um magistrado é muito parecido com o de um historiador:

“Um juiz, ao dar sua sentença, tira conclusões em cima de fatos. O historiador relata os fatos, analisando-os”, diz Getúlio Neves.

Assim, ele vai enumerando os vários magistrados capixabas que fizeram e ainda fazem parte do IHGES. Há o juiz, historiador e professor Renato Pacheco, o doutor João Batista Herkenhoff, os desembargadores Carlos Xavier Paes Barreto – um dos fundadores do IHGES, em 1916 –, Celso Calmon Nogueira da Gama, Eurípedes Queiroz do Vale e José Paulo Nogueira Calmon (neto de Celso Calmon da Gama).

“O Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo é formado por profissionais de diversos setores, como magistrados, policiais civis e militares, delegados”, conta o juiz-escritor Getúlio Neves.

Um dos objetivos do Instituto é divulgar as tradições do Espírito Santo. O IHGES está preparando a edição de mais uma revista, cuja pauta está sendo analisada com assuntos como a Evolução Histórica e Demográfica de Santa Leopoldina; o Fundo de Emancipação dos Escravos; a arqueologia capixaba, os grupos políticos do Estado dos anos 1860; dentre outros.

Já que o assunto é História, o juiz Getúlio Marcos Neves é instigado a falar também de fatos que até hoje representam o calcanhar de Aquiles de nossas autoridades: a violência.

Lembra, ele, que a Ilha de Vitória sempre foi objeto de desejo de piratas europeus, logo após Portugal ter se instalado no Brasil. Para enfrentar ataques constantes, o governo da Capitania do Espírito Santo construiu diversos fortes no coração da capital.

Os piratas europeus queriam invadir Vitória para chegar a Minas Gerais, através do Rio Santa Maria, que deságua na divisa de Vitória com a Serra. Do Rio Santa Maria, os invasores teriam acesso a estradas que ligam a outras regiões do Espírito Santo, que fazem divisa com Minas.

O juiz-historiador Getúlio Neves mergulhou em estudos, na Biblioteca Pública do Estado, e descobriu que o Espírito Santo chegou a ser vendido para um capitalista da Bahia, que, mais tarde, o revendeu à Coroa Portuguesa.

Em seu livro “Espírito Santo: Estudos Jurídicos”, lançado em 2005, o juiz Getúlio Neves traça o período, nos anos 1700, em que o Judiciário do nosso Estado tinha jurisdição sobre Campos de Goytacazes e Campos de São João da Praia (hoje, município de São João da Barra), ambos no Norte do Estado do Rio de Janeiro.

Foi a época em que Manoel da Costa Mimoso era o Ouvidor Geral da Capitania do Rio, que, por sua vez, tinha jurisdição sobre a Capitania do Espírito Santo. Manoel Mimoso escreveu carta ao Rei de Portugal sugerindo a criação de uma Ouvidoria em Vitória

“A sugestão foi atendida e Portugal cria a Ouvidoria de Vitória, com jurisdição sobre Campos e São João da Barra. Para cá veio Pascoal Ferreira De Veras, que tomou posse em 4 de outubro de 1741. Ele foi promovido a desembargador e, três anos depois, foi transferido para o Tribunal de Relações de Salvador”, relata o juiz Getúlio Neves.

A Auditoria de Justiça Militar capixaba começou a sair do papel em 1947, quando foi criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo a Justiça Militar, que estava sempre anexa a uma Vara Criminal, recorda Getúlio Neves.

Somente em 1983 foi instalada a Vara Especializada da Auditoria Militar, onde o doutor Getúlio Marcos Pereira Neves está, como titular, há oito anos.

Mais detalhes das obras literárias do juiz de Direito Getúlio Neves e maiores informações sobre a história da Auditoria de Justiça Militar do Espírito Santo podem ser encontradas no blog do magistrado, cujo endereço é http://www.gtneves.blogspot.com/

O blog do juiz Getúlio Neves é muito interessante para o público em geral, advogados, magistrados, promotores de Justiça e, sobretudo, aos policiais militares e bombeiros militares.

Há links em que o magistrado conta o que é a Justiça Militar Estadual no Brasil; relata um histórico da Auditoria Militar do Espírito Santo; estatísticas da Auditoria Militar; e conta também a história da Polícia Militar capixaba.

O link também tem crônicas escritas pelo juiz Getúlio Neves e fala de suas obras literárias.
 

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