Governo poderia legalizar o jogo do bicho para ajudar a bancar a PEC 300

Todo início de governo, surgem discussões sobre novas fórmulas de se criarem mais impostos no Brasil. Agora, a saída para a classe política, seria a criação de um imposto para, de novo, bancar a saúde pública no País.

No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que determina que o governo federal deve destinar 10% de sua arrecadação à saúde.



Também tramita na Câmara dos Deputados a PEC 300, que prevê um piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros militares de todo o País.

Durante a campanha eleitoral de 2010, todos os políticos se colocaram a favor da PEC 300. No Senado, onde ela primeiramente foi aprovada, os senadores capixabas Renato Casagrande – hoje governador do Espírito Santo –, Magno Malta e Gerson Camata votaram a favor de sua aprovação. Passada a eleição, eles não tocam mais no assunto.

Para melhorar o salário dos operadores da segurança pública, o governo federal poderia legalizar os jogos de azar, principalmente o jogo do bicho, que é jogado livremente em todo o Brasil.

O dinheiro arrecadado com os impostos a serem pagos pelos bicheiros e demais empresários do ramo – como os de cassinos – a União repassaria para os governos estaduais bancarem melhores salários para as polícias.

Um político importante que sempre defendeu a legalização do jogo do bicho é o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Nesta quinta-feira (08/09), ele voltou a defender a legalização dos jogos de azar como possível fonte de financiamento para a saúde.

Cabral participou da inauguração do prédio reformado da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e na qual foram doados cerca de R$ 4 milhões a projetos sociais, fruto da arrecadação da Loterj.

"Eu acho que o jogo no Brasil, se aberto e legalizado, poderia ser uma fonte de financiamento importante para tanta coisa. Inclusive para saúde. Não se fala tanto em financiamento de saúde? Eu lamento que no Brasil a gente não possa modificar isso e ter jogos legalizados, organizados, controlados e com dinheiro bem aplicado", disse o governador fluminense.

Cabral afirmou que "só no Iraque, no Afeganistão, no Iêmen e na Coreia do Norte" o jogo não é legalizado.

"O Brasil vive algumas hipocrisias muito fortes. Aí você vê casa de bingo ilegal sendo fechada, cassino ilegal sendo fechado. Se há demanda, vai existir oferta. Então vamos organizar essa oferta, no Congresso, com uma lei direita", afirmou.

Sérgio Cabral refutou o argumento de que os jogos impulsionariam a lavagem de dinheiro, dizendo que ela existe em várias outras atividades e sugerindo que o Brasil siga modelos de fiscalização e controle de outros países onde o jogo é legalizado.

Justiça seja feita ao nosso governador Renato Casagrande, que nesta quinta-feira, em entrevista em rede nacional à Rádio CBN, disse que a população não vai aceitar a criação de um novo imposto para financiar os gastos com a saúde no País. Apesar disso, Casagrande é enfático ao afirmar que é necessário se encontrar uma nova forma de financiamento.

 "Junto com a Emenda 29, se há um momento de despesa, tem que se saber de onde vai tirar esse dinheiro para a área da saúde. Por outro lado, a população não aguenta mais o aumento de carga tributária. Criação pura e simples de uma nova CPMF, sem ter nenhum debate a mais como se haverá redução da carga tributária, isso não passa, não tem debate", disse o governador.

"Se a Emenda 29 passar, o Espírito Santo teria que aumentar em 2% os investimentos de Saúde. Mas atualmente, o Estado já gasta 14% da receita líquida corrente, quando a lei manda aplicar cerca de 10%. Estamos cumprindo a legislação, mas os recursos são insuficientes para atender adequadamente ao passivo histórico com serviços de saúde", finalizou Casagrande.

Uma coisa é certa, governador: se o governo federal legalizar os jogos de azar – jogo do bicho e cassinos -, o País sairia ganhando. Não se trata de mais um imposto, porque joga somente quem quer.

O dinheiro arrecadado com os impostos dos jogos de azar poderia muito bem ser distribuído não só para a saúde, mas também para melhorar os salários de nossos policiais civis e militares.

Aliás, o governo federal é o maior dono de jogos do País. A Caixa Econômica Federal banca 10 jogos, todos arrecadam impostos através dos bilhetes que nós, brasileiros, preenchemos e pagamos diariamente.

Quem nunca jogou na mega-sena. Já “flagrei” várias vezes um respeitado pastor de uma respeitada igreja evangélica de meu bairro (Santo Antônio, em Vitória) na fila da loja lotérica fazendo sua fezinha duas vezes por semana na mega-sena. Num dos “flagras”, indaguei:

“Até o senhor joga na mega-sena, pastor?”

“Claro, filho. O dinheiro, se Deus quiser que eu ganhe, vai ser para ajudar os irmãos”.



 

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