Advogados são obrigados a tirar sapatos, cinto e até aliança do dedo para conversar com presos, pelo interfone, em cadeias capixabas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está visitando presídios no Espírito Santo. E, logo no dia de sua visita, uma constatação: advogados denunciam que, para conversar com seus clientes que estão presos em cadeias capixabas, mesmo por interfone, precisam tirar aliança, relógio, cinto e até sapatos para entrar no presídio. Como se não bastassem essas exigências, os advogados também se sentem quase que obrigados a se sentar na chamada cadeira “da verdade”, que detecta se uma pessoa está escondendo aparelho celular ou drogas dentro dos órgãos genitais.


Como se sabe, de vez em quando a polícia, ao revistar visitas de presos, encontra drogas e celulares dentro de vaginas de mulheres, que são usadas pelos criminosos para fazer chegar produtos ilícitos para os presidiários.

Nesta semana, os criminalistas Marco Antônio Gomes e Thiago Pereira Malaquias encaminharam ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) reforçando denúncias já feitas por outros colegas ao longo do ano.

Segundo o ofício, os advogados são obrigados a “despojar de bens pessoais, em especial alianças, relógios e sapatos, para que pudéssemos ter apenas contato visual com os presos e conversar, via telefone (certamente monitorado) no interior de parlatórios devidamente separados por vidros especiais”.

O ofício, dirigido ao presidente da OAB/ES, Homero Mafra, afirma mais: “Acontece, senhor presidente, que, para exaurir ainda mais os constrangimentos sofridos e já relatados por diversos colegas, foi criado no PSMA-I de Viana um absurdo dispositivo eletrônico análogo a uma cadeira para submeter advogados e advogadas a uma inspeção de suas partes pudentes, como se Guantâmano fosse aqui”.

Inicialmente, quando chegam na prisão, os advogados passam por duas portas com detector de metal. Depois, antes de entrar no parlatório – onde vão conversar com os clientes por intermédio de uma interfone e separados por uma porta de vidro –, são convidados a se sentar na tal cadeira.

Porém, eles não têm como recusar a “gentileza” dos guardas de presídio. É que, como são obrigados a retirar o sapato, precisam sentar-se em “alguma coisa” para calçar de novo o sapato e poder amarrá-lo.

“A cadeira é cheia de luzes, que detectam presença de coisas estranhas que estejam escondidas, por exemplo, no ânus ou na vagina”, diz, resignada, uma advogada criminalista, que, por temer que seus clientes sofram represália, prefere ficar no anonimato.

O secretário de estado da Justiça, Ângelo Roncalli, já elaborou uma nova portaria que vai orientar os diretores de presídios sobre como deverão receber e respeitar advogados em visita a clientes (presidiários) nas cadeias.

Uma minuta da portaria foi encaminhada à OAB/ES, que, por sua vez, elaborou alterações e vai devolver à Sejus.

Roncali tem dito para dirigentes da OAB que os diretores de presídios, em algumas situações, têm exagerado. Na verdade, secretário, na há exagero. Há, sim, desobediência às leis. Os advogados têm prerrogativas garantidas pela Constituição Federal.

Se diretores das cadeias capixabas tratam os advogados de forma autoritária, totalitária e com desrespeito às leis, imagina como não tratam os familiares de presos que vão aos presídios visitar um ente querido?
 

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