Análise da queda de homicídios na Região Sul em 2011 e outras abordagens acerca da prestação do Policiamento Ostensivo

Com humildade e muita eficiência, o coronel Marcos Antônio Campos tem dedicado sua experiência à frente do Comando de Polícia Ostensiva da Região Sul (CPO SUL) do Espírito Santo, que foi criado no dia 31 de maio de 2001 pelo Decreto 728-R e instalado no município de Cachoeiro de Itapemirim no dia 11 de julho do mesmo ano. O CPO Sul é responsável pelo 3° Batalhão (Alegre); 9° Batalhão (Cachoeiro de Itapemirim); 14° BPM (Ibatiba); 2ª Companhia Independente (Afonso Cláudio); 6ª Companhia Independente (Domingos Martins); 9ª Companhia Independente (Marataízes); e 10ª Companhia Independente (Anchieta).


E graças a eficiência de seus integrantes, o CPO Sul vem conseguindo reduzir a criminalidade na Região Sul do Estado. O coronel Campos atendeu ao Blog do Elimar Côrtes, com uma entrevista em que, antes de responder às perguntas, ele fez uma análise sobre a conjuntura que envolve o policiamento nos municípios que integram o CPO Sul, cuja sede está localizada em Cachoeiro.

                  Análise feita pelo coronel Campos
"Antes de oferecer as respostas solicitadas, torna-se necessário realizar algumas considerações que acreditamos serem essenciais para que se possa melhor compreendê-las.Digo isso porque, ao encaminhar as perguntas que adiante se apresentam, diz que estas têm o intuito de valorizar as coisas boas de nossa segurança pública, uma vez que na região do Comando de Policiamento Ostensivo (CPO) Sul houve o registro do menor número de homicídios, nos primeiros sete meses deste ano,  dentre todas as regiões do Estado.

E esta afirmativa que de fato decorre de uma constatação, qual seja, que realmente na Região Sul houve o menor registro e maior queda no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano anterior, não pode levar a conclusão que seja o CPO Sul e, ainda pior, o seu Comandante, o grande responsável por isso.

Talvez possa até parecer chocante para o leitor leigo, para alguns estudiosos e até para alguns outros profissionais que militam no campo da segurança pública, mas polícia não é sinônimo de segurança pública. E, ainda, se a polícia não é sinônimo de segurança pública, muito menos apenas a Polícia Militar o é.

Aliás, discordamos até certo ponto, como muitos o fazem, de denominar os policiais como profissionais ou operadores de segurança pública. Essa denominação não seria equivocada se existisse um consenso de que esta seria genérica e que serviria, inclusive, para também denominar o promotor de Justiça o juiz de Direito, os servidores do Sistema Penitenciário, os secretários de Estado, os secretários municipais, clubes de serviço, religiões e até mesmo o seguimento privado. Todos, numa visão macro, são operadores de segurança pública, sendo que alguns deste exercem esta função de maneira profissional.

Mas o que a Polícia faz? A Polícia policia, não é verdade? Enfim, 'o negócio' da Polícia, aqui especificamente da Polícia Militar, é o de prestar policiamento ostensivo, que será eficiente se for executado conforme o planejado; eficaz, se aumentar a sensação de segurança das pessoas; e, eficaz, se contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos.

Entretanto, seria injusto, até comigo mesmo, se não reconhecesse que houve uma melhoria significativa na eficiência da execução do policiamento ostensivo na Região Sul depois que assumimos o CPO Sul.

Mas não digo isso com o espírito narcizista o com o intuito de me demonstrar prepotente ou arrogante, nada disso. O que quero enfatizar, na verdade, que qualquer outro Coronel da PMES que assumisse o Comando do CPO Sul poderia obter esse resultado, talvez um pouco melhor ou um pouco pior, mas bem próximo à situação atual.

E isso foi possível pelo fato de que assumimos o CPO Sul no exato momento em que duas estruturas de extrema importância para esse resultado também iniciaram sua operação, a própria Estrutura do CPO Sul e o início do funcionamento do CIODES SUL.

A Estruturação do CPO Sul, com a construção de sua sede e formação de uma equipe de trabalho coesa e compromissada, permitiu oferecer melhores condições e suporte operacional considerável para os comandantes de nossas unidades potencializarem de forma significativa a execução de seus trabalhos.

Do mesmo modo, o início das atividades operacionais do CIODES Sul permitiu, além da grande vantagem do trabalho integrado com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, dinamizou de maneira fantástica a prestação de nosso serviço de emergência, nas unidades que a ele estão integradas.

Se, por um lado, os nossos atendimentos chegaram a aumentar em até de 300%, por outro isso ofereceu uma maior presença e circulação de nossas viaturas, o que tem se mostrado algo significativo para a melhoria da sensação de segurança das pessoas.

Esperamos que em breve todas os municípios da Região Sul estejam integrados ao CIODES Sul, para que possamos melhorar ainda mais a eficácia do serviço prestado pela PMES."

Blog do Elimar Côrtes – Quantos homicídios foram registrados nos primeiros sete meses de 2011 e quanto foi em 2010 no mesmo período?
Coronel Marcos Antônio Campos
–  Na Região Sul do Espírito Santo, de janeiro a agosto de 2011, foram registrados 76 homicídios, representando uma queda de 40,63% em relação ao mesmo período de 2010, que registrou 128.

– A que o senhor atribui essa queda?– A observação dos dados referentes ao período de janeiro a agosto de 2011 em relação ao mesmo período de 2010 indica uma redução de 40,63% na região, o que de fato é algo de extrema relevância, uma vez que 52 famílias foram poupadas de perderem entes que lhes são caros.

Aliás, tal circunstância poderia até ser utilizada por qualquer agente público, seja político ou não, para enaltecer seu trabalho, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo resultado dessa situação extremamente favorável.

Entretanto, o que seria interpretado positivamente agora, no futuro, se os registros demonstrarem uma elevação, fatalmente, esta mesma pessoa ou instituição deveria também se apresentar como único responsável por ela. Ou seja, qualquer agente público ou instituição que se apresente como responsável direto e determinante para a ocorrência da redução dos registros de homicídios na Região Sul deste Estado, na verdade, estaria se mostrando um grande IRRESPONSÁVEL.

Qualquer tipo criminal, incluindo o homicídio, é um fenômeno social cuja ocorrência se determina por inúmeros fatores. Conseqüentemente, atuar de forma a prevenir sua ocorrência significa também uma ação multidisciplinar dos vários segmentos do poder público e da iniciativa privada. Ou seja, esse argumento, em verdade, se justifica para esclarecer que a responsabilidade pelo aumento ou diminuição de qualquer tipo de crime em uma região não se determina pela ação mais ou menos eficaz da Polícia, seja Civil ou Militar.

Enfim, programas funcionalmente adequados de educação, saúde, saneamento básico, moradia, lazer, emprego e etc., com ações também funcionalmente adequadas da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Sistema Penitenciário quando conjugados, poderão influenciar de maneira contundente no comportamento das pessoas a fim de que estas optem em agir menos em desacordo com a lei.

Retomando a questão da redução do número de registro de homicídios na Região Sul de janeiro a agosto de 2011 em relação a 2010, o que se observa com a análise histórica deste tipo criminal nos anos anteriores, 2009 e 2008, é que os registros destes anos se aproximam bastante com os de 2011, ou seja, foi o ano de 2010 que se destoou da média de ocorrências deste tipo de crime.

Em relação ao trabalho exercido pela Polícia Militar e que, por conseguinte, faz movimentar as instituições que trabalham depois da flagrância criminal que ela atua, foi a sua articulação de modo a agir de maneira mais contundente na prevenção e repressão ao tráfico de entorpecentes, fazendo com que se elevasse o registro deste tipo criminal em 31,03% na Região Sul no período que está sob análise.

Fato é que o tráfico de entorpecentes que abastece o mercado consumidor das drogas fomenta o desencadeamento de outros tipos criminais, como o furto, o roubo, o latrocínio e o homicídio, dentre tantos outros, onde a prisão de determinadas pessoas envolvidas nesse ramo, ao menos impede que estes cometam mais crimes.

Talvez seja este um dos fatores que contribuirão para impedir que em 2011 permanecesse a tendência de elevação dos registros de homicídio como ocorreu em 2010 e retornando às perspectivas de 2009 e 2008.

– O senhor dá sempre ênfase à interatividade com as comunidades. O senhor diria que os municípios do Sul do Estado abraçam com mais entusiasmo a filosofia de Policiamento Comunitário?– A resposta a esta pergunta tem que se basear em duas premissas: a primeira, deve-se levar em conta as questões culturais que envolvem a sociedade onde a Polícia Militar desenvolve seu trabalho. E, a segunda, nas convicções ideológicas e filosóficas que iram nortear as técnicas profissionais do gestor do empreendimento, neste caso, de emprego do policiamento ostensivo.

Em relação a questão cultural, tem-se que levar em consideração que nas cidades interioranas há uma proximidade maior entre as pessoas, onde estas se conhecem e tem hábitos comuns, percepções e desejos comuns. E esta relação também se efetua com as autoridades públicas que também compõem estas comunidades, assim estabelecendo um campo muito favorável para o desenvolvimento do policiamento comunitário.

Em relação às convicções do gestor, podemos afirmar que a grande maioria dos oficiais e praças que estão no comando direto dos municípios de nossa região tem o Policiamento Comunitário como filosofia de trabalho e, assim, direcionam suas técnicas profissionais e habilidades pessoais no sentido de orientar a prestação do policiamento ostensivo dentro dos parâmetros do Policiamento Comunitário.

Agora, em relação ao nosso entusiasmo pela filosofia do Policiamento Comunitário fez com que criássemos o SIGOR (Sistema de Gestão Orientado para Resultados) que está sendo implementado na área do 14º Batalhão, que tem sede em Ibatiba, e abrange ainda os municípios de Iúna, Irupi, Ibitirama, Brejetuba e Muniz Freire.

O SIGOR, que se fundamenta na filosofia do Policiamento Comunitário, tem como parâmetros o modelo interativo de polícia e pretende criar as condições necessárias para a eficiente execução do policiamento ostensivo e assim concorrer para um cenário futuro de paz e prosperidade aos capixabas e visitantes que se encontrem na Região Sul.

E ainda, o SIGOR se orienta logicamente pela premissa de que todos os esforços a serem empregados pela Polícia Militar na região sua tem por finalidade a eficiência na execução do policiamento ostensivo fardado, que como já dissemos, é o nosso negócio, e o conseqüente aumento da sensação de segurança das pessoas que dela advém, não sendo, de forma alguma, a diminuição dos indicadores criminais, embora ela possa contribuir bastante para essa situação desejada por todos.

Embora possam parecer pretensões intangíveis, acreditamos firmemente que a atuação bem planejada e executada da Polícia Militar pode em muito contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos quando aumentamos a sensação de segurança e contribuímos para a redução dos indicadores criminais. Mas repetimos, não somos os responsáveis por isso, mas sim fiéis trabalhadores que muito almejam contribuir para este fim.

– Tem se notado a migração de bandidos do Rio para o Sul capixaba. Como a PM tem reprimido as ações desses criminosos?– Para responder a esse questionamento, tenho que discordar da afirmativa que sua pergunta traz, qual seja, de que há migração de bandidos do Rio para a Região Sul capixaba.

De fato, vez ou outra, efetuamos prisões de criminosos do Estado do Rio de Janeiro, mas isso não é uma constante e nem mesmo tem aumentado a sua freqüência. A maioria dos casos de prisão de criminosos do Estado do Rio em nossa região efetua-se em criminosos que aqui se encontram escondidos, seja da polícia ou de outros criminosos, seja para realização de tratamento de saúde ou mesmo em momentos de lazer. Os raros casos de ação destes criminosos aqui na região se dão pelo fato de terem conhecidos ou familiares aqui residentes.
Enfim, não temos aqui uma situação em que criminosos vêm se instalar com o fim de estabelecerem seus negócios.

– A PM tem feito algum trabalho, junto com as prefeituras do Sul, no intuito de atacar as chamadas cracolândias?
– Diferentemente das regiões metropolitanas do Brasil e até mesmo da Grande Vitória, não temos na Região Sul espaços públicos onde pessoas utilizam substâncias entorpecentes sem se preocuparem com qualquer repressão social ou mesmo policial.

Nem mesmo em Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade do Sul do Estado, com mais de 200 mil habitantes, vamos encontrar esse tipo de situação. Não estamos querendo dizer que não existem consumo e tráfico de entorpecentes na Região Sul, ao contrário, estamos até assistindo o aumento cada vez maior de usuários e essa epidemia tem contaminado até mesmo os jovens de nossas zonas rurais.

Entretanto, no que cabe à Polícia Militar, estamos buscando reprimir o tráfico de maneira contundente, tanto é que, como já dissemos, aumentamos o número de ocorrências registradas por tráfico e uso de entorpecentes em 2011 em 31,03% em relação ao ano de 2010.

– Como tem sido a união entre a PM, a Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário no Sul do Estado?– Há que se compreender que cada comandante, do menor ao maior município de nossa região de subordinação, do Sargento Comandante de um DPM ao Tenente Coronel Comandante de Batalhão, tem autonomia para tratar dos assuntos referentes às suas atribuições com as demais Autoridades Públicas que integram o Sistema de Justiça Criminal. Do mesmo modo, em cada município, também existe uma ou mais pessoas que representam estas Instituições.

Se por um lado, existe uma cultura institucional na PM de buscar trabalhar em parceria com essas autoridades, por outro, levando-se em conta a proximidade dessas pessoas em relação umas às outras, por conta dessa característica cultural interiorana, torna as relações profissionais menos impessoais, facilitando o trabalho de todos e contribuindo para soluções mais eficazes para os problemas que vão surgindo.
 

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