Eleito presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa vai combater a morosidade e a impunidade

Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo na tarde desta quinta-feira (06/10), o desembargador Pedro Valls Feu Rosa anunciou que vai combater a morosidade e a impunidade.


Aos 45 anos de idade, Pedro Valls Feu Rosa é o desembargador mais novo do TJ capixaba e também o mais novo magistrado a assumir o posto de presidente de um Tribunal de Justiça no Brasil. O pai de Pedro Valls, Antônio José Miguel Feu Rosa (já falecido), também foi presidente do TJES.

A eleição ocorreu em uma sessão ordinária realizada nesta quinta-feira. O Tribunal Pleno elegeu a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que vai tomar posse no dia 15 de dezembro.

À unanimidade, os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, Carlos Roberto Mignone e Carlos Henrique Rios do Amaral foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça.

O mandato da nova mesa diretora é de dois anos e terá início no dia da posse.
Além disso, foram eleitos, também à unanimidade, os desembargadores Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça e Annibal de Rezende Lima para os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi reconduzida ao cargo de vice-corregedora geral da Justiça e o desembargador Carlos Simões Fonseca também continua como ouvidor-geral do TJES.

Segundo o atual presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, haverá uma integração entre a atual e a futura presidência.

"A importância da antecipação da eleição para o mês de outubro se relaciona ao fato de podermos realizar a transição. O novo presidente poderá conhecer o funcionamento da máquina e se inteirar das dificuldades", afirmou Manoel Rabelo.

O presidente eleito, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, falou sobre o que pretende fazer durante seu mandato.

"Eu queria olhar de frente para o povo capixaba e deixar uma mensagem: dedicarei cada dia do meu mandato à consolidação de uma terra que gere investimentos e elimine a pobreza. Não pode haver progresso se não houver estabilidade jurídica. Para isso, é preciso reduzir a morosidade e a impunidade".

Feu Rosa ainda comentou que irá procurar o apoio de outras instituições.

"Sabemos que o Poder Judiciário não é uma ilha isolada. Procurarei outras instituições, outros poderes, a OAB, o Ministério Público, a sociedade civil organizada e a imprensa para que, juntos, projetemos mecanismos concretos de combate à morosidade e à impunidade. Espero que, ao final do meu biênio, tenhamos um Judiciário mais tecnológico, eficiente e transparente",afirmou Pedro Valls Feu Rosa.

De acordo com o presidente eleito, amanhã (sexta-feira) ele começa a trabalhar na composição da sua equipe de transição e de trabalho.

Ainda foram eleitos na solenidade os membros do Conselho da Magistratura, formado pelo presidente, vice-presidente, corregedor e outros dois desembargadores, que serão representados por Ronaldo Gonçalves de Sousa e Fábio Clem de Oliveira. Os suplentes eleitos são os desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Ney Batista Coutinho. Já o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho continua como vice-ouvidor do TJES.

A comissão de Reforma Judiciária será presidida pelo desembargador Adalto Dias Tristão e terá como membros os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Catharina Maria Novaes Barcellos. Os suplentes serão os desembargadores Ney Batista Coutinho e Carlos Simões Fonseca.

Já a comissão de Regimento Interno será presidida pelo desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon e composta pelos desembargadores Arnaldo Santos Souza e Fábio Clem de Oliveira. Os suplentes serão os desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Telêmaco Antunes de Abreu Filho.

A comissão de Súmulas e Jurisprudências será presidida pelo desembargador Carlos Roberto Mignone e terá como membros os desembargadores Maurílio Almeida de Abreu, Arnaldo Santos Souza e Samuel Meira Brasil Júnior.

A eleição, que contou com 24 desembargadores votantes, seguiu as determinações do Regimento Interno e do Conselho Nacional de Justiça, que preveem eleições abertas e com votos secretos. Foram candidatos os desembargadores por ordem de antiguidade que nunca ocuparam a presidência do Tribunal de Justiça e os demais cargos da mesa diretora.

Saiba mais
Desembargador Pedro Valls Feu Rosa
Nascimento: 09 de janeiro de 1966
Filiação: Antônio José Miguel Feu Rosa e Valéria Valls Feu Rosa

Formação Profissional:
Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Vida Funcional como Desembargador:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo  desde 1994.
É presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE / ES - biênio 2010 / 2011.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, biênio 2000/2001.
Membro da Comissão Nacional de Informatização do Excelso Supremo Tribunal Federal (Comissão Infojus).
Presidente da Comissão de Construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Vida FuncionalJuiz de Direito, com exercício nas comarcas de Muqui, Barra de São Francisco, Cariacica, Vila Velha e Vitória.

Juiz Instalador do Primeiro "Juizado de Pequenas Causas" do Espírito Santo.
Membro fundador da Escola de Direito Comunitário do Mercosul.
Formação em Direito Comunitário pela Escola Nacional de Magistratura da França.
Idealizador dos projetos "Justiça Volante" e "Justiça sobre Rodas".
Programador de computadores, autor de diversos "softwares" dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil.
Palestrante convidado sobre o tema "The Eletronic Judge", uma família de "softwares" de sua autoria, na "Marschall University" e "West Virginia University", nos EUA.
Palestrante convidado na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, sobre o tema "Judiciário e Inteligência Artificial".
Palestrante convidado na La Trobe University, na Austrália, sobre o tema "The Eletronic Judge".

MagistérioProfessor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Obra EditadaAutor de livros sobre Direito Comunitário, Civil e Processo Civil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo).
 

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