Joel Lyrio consegue junto à Justiça a sentença de homologação dos investigadores nomeados

Os investigadores concursados da Polícia Civil estão mais perto de serem nomeados. O chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior,  conseguiu a homologação, junto à 1ª Vara da Fazenda Estadual, de um acordo assinado entre os investigadores e o Governo do Estado, que garante a nomeação. Os investigadores já fizeram o curso de preparação e aguardam a nomeação há 16 anos.


“A nomeação dos novos investigadores vai nos dar mais fôlego e ajudará ainda mais a Polícia Civil a recompor seus quadros. Assim, que sairá ganhando será a sociedade”, salientou Joel Lyrio Júnior, um dos maiores responsáveis pela nomeação dos quase 400 investigadores.

O presidente da comissão dos investigadores concursados, Alessandro da Vitória, adiantou que, se tudo der certo, eles esperam estar trabalhando já em dezembro deste ano: “Temos delegacias modernas sendo inauguradas, temos viaturas novas, mas não temos policiais para trabalhar. Queremos agilidade nas nomeações”

Veja o Processo 024.99.001461-5, da 1ª Vara da Fazenda Pública, expedido pela juíza Marianne Judice de Mattos no dia 20 de outubro de 2011. Junto à decisão judicial, os nomes dos futuros investigadores.

S E N T E N Ç A   DA  HOMOLOGAÇÃO
Vistos etc.Homologo o acordo realizado no presente processo entre o Estado do Espírito Santo e os autores abaixo nominados, todos deviamente qualificados nos autos:

Aceumir Jorge Braga, Adalto alves de souza, Adalto tomaz dos passos , Adauto alves de oliveira, Ademir antonio deprÁ, Adilson de souza rangel , Adilson Luiz Caon ,Adonias silva de freitas, Adriano rodrigues da silva, Adriel ludolfo moreira, Alcino DelPuppo, Aldair sandes loureiro, Alessandra Mendes Pazeto, Alessandro Carlos Faustini, Alessandro gomes ferrari, Alessandro Nascimento da VictOria, Alex sander magnago, Alex Sandro Pereira Loureiro, Alexandre tadeu menegussi, Alexandro dos Santos, Alexon de oliveira castilholi, Alonso bernardino silva, Anderson freitas de almeida, Anderson lima do nascimento, Anderson Neves de Oliveira, Andre gustavo pereira alves, AndrE Luiz Paixão Lyra, Angela maria de azevedo, AntOnio Adolpho Borsoi Garcia, Antonio de padua magalhÃes oCchi, Antonio estevÃo gonÇalves, AntOnio Loiola Neto, Calebe rosa barcelos, Carla christina rodrigues lima, Carlos alberto coelho, Carlos alberto da silva lima, Carlos alberto dos santos, Carlos amorim maria, Carlos Augusto Santos Coronel, Carlos augusto silva moura, Carlos eduardo caiado merchid, Carlos Fernando balbi Corrêa, Carlos JosE Alves dos Santos, Carlos JosE Ruuz Coutinho, Carlos Magno Mageski Valadares, Carlos magno silva de souza, Carlos Roberto Borel, Carlos Roberto Duarte Santos, Carlos Tadeu de Andrade, Catia da silva pereira, Celso antonio ferrari, Claudia márcia nunes tetzlaff, Cleide Rosa Freire Reis, Creusa venturini, Cristina Silva de Oliveira Castro, Dagoberto nerys, Daniel Gonçalves do Nascimento, Davi Jose de Lima, Davidson rizzo, Degildo romão simões, Delmy dÊNis targino laranjeira, Delton erlachas cerqueira, DenIlson JosE Monteiro da Silva, Denilson Ramos dos Santos, Dionei santos de oliveira, Domingos Luciano Poleze, Edimar Rodrigues Maria, Edivaldo de almeida menon, Edivan Freitas de Carvalho, Edmundo Henrique Ribeiro Facchinetti, Edson prado silva, Eduardo Aguiar Lopes, Eduardo moreira, Eduardo nogueira gomes, Edvaldo pereira dos santos, Elbamar Pereira Martins, Elen Cristina Bof de Mattos, Eliane figueirÓ, Eliane rosario araujo, Elias borrete mariano, Eliseu gomes, Elson Gomes Pereira, Emerson Pedro Costa, Emerson Pissarra Barcellos, Emidio pereira da silva, Emilio hortlÊb moreira coimbra, EulEana pinto cardoso da vitoria, Eurico Cesar Simonelli de Lirio, Evandro Carlos de Alvarenga, Evandro luiz assunÇÃo da silva, Everaldo PatrocInio Reis, Fabio jose de oliveira gonÇalves, Fabio lima barbosa, Fabio pereira sandeS, Fernando cesar leÃo, Fernando de paula vieira, Fernando Lacourt Medeiros, Fernando Luiz Santos de AraUjo, Fernando Polese Cheippe, Flavio pereira guanabara neto, Francisco de Assis Cordeiro Machado, Gabriel supelete filho, Gelson Alves de Oliveira, Gilberto Luiz Bortolotti, Gilmar Pereira dos Santos, Gilmar pires de Souza, Gilson dos Santos Camargo, Giovanni Rampazzo Schulthais, Gustavo Arnulfo da Conceição Bisi, HElison CorrEa Gonçalves, Heros de Oliveira Castro, Heverson Welsing de Lima, Hildani rodrigues correa, Homero polati candido, Ildeir guimarÃes dos santos, Iran gomes calazans, Ivany alves de oliveira, Jacenira alves de souza, Jairo Freitas dos Santos, Jamerson de assis, Janaina dinIzi, Jenoário Guaitolini, João Luiz Colombo Sarnaclia,João Soares jUnior, Joberto martins carneiro, Jorge americo bichara, Jorge favarato, Jorge LUcio Virgilino, Jose augusto alves, JosÉ francisco de oliveira jÚnior, Jose luiS silva marques, JosÉ maria batista, Jose martins filho, José Nivaldo Amaral, José Osvaldo Sant’Anna, Jose renato rodrigues teixeira, JosE Ronaldo do Nascimento, Jose ronaldo mello da silva, Jovani dala bernaRdina, Judson Santos Silva, JUlio Cesar Bastos de Almeida, Julio cesar de oliveira, JUlio Cesar Leite Faria, Jumar Costa, Juraci de araujo, Jurandir campos dO couto junior, Jussara zane kenupp, Kleber amatuzo pimenta, Lenilson Rodrigues do Nascimento, Leonardo FrancisconI Porto, Leontina maria rAnÇÃO DE OLIVEIRA, Linderci cassimiro da silva ROMAGNA, Lucia fernanda santos lehubach, Luciene Avelar Rodrigues, Luciene vieira de souza, Luis carlos pereira silva, Luiz claudio dorigo, Luiz marcelo silva Schmid, Luiz tadeu rodrigues, Luzielio Brugnara, Luzinelson costa, Marcelo almeida de oliveira, Marcelo barbosa corrêa, Marcelo laeber, Marcelo Machado Caramuru, Marcelo soares guimarães, Marcelo tatagiba, Marcia Cristina Miranda, Marcia meireles da silva ravani, Marcio Antonio Steiner Coutinho, Marcio eufrasio balbino, Marcio Olimpio de Santana, Marco antonio da silva oliveira, Marco António de Souza, Marcos antonio de almeida Caetano, Marcos aurelio ayres, Marcos Daniel de Souza, Marcos dos santos vidigal, Marcos Eduardo Gomes,Marcos Ribeiro, Marcus vinicius lempe, Maria aparecida soares de oliveira rodrigues, Maria celia caliman bertoldo, Maria da Penha Fabem, Maria Eliza Santos de Oliveira, Maria Nazareth Herzog, Maria nivalda simões barbosa, Marinalda mendonça mello, Mariza prates de morais, Marlene Martins Ribeiro, Marluce almeida de oliveira, Marta Gaudio Campos, Mauricio Aldrin Emilio, Mauro mello benvenuto filho, Moacir Nascimento Santos, Narciso ciciliotti, Natal pelissari, Necilda dos Santos Correa Costa, Nelci menegardo dirr, Neon martins dos santos, Newton kiefer, Nilceia giestas dias, Nilson Trabach, Nilton Destefani Bernardes, Ninucia nascimento da rocha, Oldair jose da silva fernandes, Onesimo ferraz de almeida junior, Osmar Santos Rissi, Osvaldo dos santos, Paula toledo de oliveira, Paulo cesar correa moreira, Paulo Cesar de Carvalho Tatagiba, Paulo cesar ribeiro, Paulo cezar galdino de avila, Paulo francisco mattos pedro, Paulo henrique xavier, Pedro athayde crivel, Pedro francisco moraes, Pedro Vieira Tápias, Randy Wiliam Zanotelli, Regina goreti ventorim, Renato Antonio dos Santos, Renato Ozorio do Nascimento, Renildo medeiros dos santos, Ricardo araujo magioni, Ricardo Luis Costa Moura, Roberto lucio marcelino, Roberto Pereira Brocco, Roberto pimentel barcellos, Roberto trabach, Roberval Batista e Silva, Robervan fernandes de vargas, Robson Dornelas Couto, Rodrigo francisco thomazi da silva, Roger Cley Pereira Alves, Rogério de oliveira vasconcelos, Rogerio lima da conceição, Rogerio pereira sobral, Rogerio wander chisté, Ronaldo Carvalho Barbosa, Ronaldo Gonçalves Sarmento, Ronaldo linhares, Rosa cristina alves godinho, Rosana claudia curbani, Rosangela cristina bezerra fraga, Rosiane de Assis Muniz, Rosimar maria colombo castheloge, Rubem Moraes Nascimento, Rubens coutinho da rocha, Samantha silva cavalcanti, Samara Naeme Sobreira, Samuel chaves de oliveira, Sandra Cristina Castello del Caro, Sandro goulart do prado, Saulo dias ferreira, Sebastião almeida do rosario, Sebastião Lima, SEBASTIÃO LIMA, SÉrgio cezÁrio, Sergio lima brazil, SErgio Soares Machado, Sidnei nunes da silva, Silas candido dos santos, SIlvio Felipe dos Santos, sinval celestino ramos, SOnia Mara Correa lucas, Susiane Fricks da Silva,, Tania mara brandÃo, TAnia Márcia Lovatti Barbosa, Tania maria dalvi, Teresinha Alves Brandão, Vailton maciel guedes de almeida, Valteir antonio alves, Vanderlei Francisco, Vanderlei Soares da Silva, Vergilino Soares Neto, Wagner romÃo simÕes, Wagno bezerra manguinhos, Walbert marcos ferreira, Waldek HErcules Viana Pimentel, Walkyrio AntOnio Amaral, Walter josÉ da cruz, Wanderson firme gonÇalves, Washington Nascimento Pereira, Wederson Morandi Viana, Wemerson Carvalho dos Santos, Wesley Gomes Costa, Weverton geraldo do patrocinio, WilliaM julio cesar correa santos , Willian barbosa dellatorre, Wilson braZ ribeiro, Wilson gomes nunes, Wilson oliveira do nascimento, Wudson Carlos tavares, Zaqueu codeco de souza, Zeolita teixeira viana , NOS SEGUINTES TERMOS: DAS OBRIGAÇÕES DOS REQUERENTES ACORDANTES: OS ACORDANTES TEM CIÊNCIA DE QUE SERÃO SUBMETIDOS À INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO ii DO ART. 22 DA lEI COMPLEMENTAR Nº 04/90 E CONFORME PREV~E O ART. 3º DA LEI Nº 9.656/11 ;

2) ESTÃO CIENTES DE QUE O PRESENTE ACORDO NÃO LHES ASSEGURA A NOMEAÇÃO NO CARGO QUE ESTÁ CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE VAGAS NA CARREIRA TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 9.656/11;
3) HAVENDO VAGAS NA CARREIRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SE COMPROMETE A ENCAMINHAR ESTE TERMO DE COMPROMISSO AO PODER JUDICIÁRIO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOS TERMOS DO ART. 3º DO ART. 267 DO CPC, OBSERVANDO QUANTO AO PARTICULAR A ORDEM DE ANTIGUIDADE DAS AÇÕES JUDICIAIS A QUE SE REFERE A LEI 9.656/11;
4) COM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUDICIÁRIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL POR MEIO DA SEGER COMPROMETE-SE A EFETUAR A NOMEAÇÃO E INVESTIDURA DOS ACORDANTES NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 9.656/11;
5) OS ACORDANTES ESTÃO CIENTES DE QUE O INGRESSO NA CARREIRA NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ANTERIORES DAR-SE Á NA CATEGORIA ACESSO, REFERÊNCIA i DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOB O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO;
6) COM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO OS ACORDANTES RENUNCIAM EXPRESSA E DEFINITIVAMENTE AO DIREITO DE POSTULAR, SEJA ADMINISTRATIVAMENTE, SEJA JUDICIALMENTE O RECEBIMENTO DE VALORES PRETÉRITOS À TÍTULO DE VENCIMENTOS OU INDENIZAÇÕES, A PROMOÇÃO PARA OUTRAS CATEGORIAS DA CARREIRA DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA E O CÔMPUTO DE QUALQUER OUTRA VANTAGEM OU DIREITO QUE CONSIDERE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À SUA NOMEAÇÃO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, jULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELAÇÃO AOS MESMOS NA FORMA DO ART. 269, iii DO cpc, PROSSEGUINDO-SE O PRESENTE COM RELAÇÃO AOS AUTORES Aldeci Stoco de Souza, Alexsandro barbosa, Cleber Fadini, Leandro Ferreira Felix, Cecil Teodoro Marques, Hélio Ribeiro, Herivaldo Pinheiro, Marco Ribeiro, Sérgio de Oliveira Simões, Benedito de Campos Barros, Ivair José Raimundo, Paulo cesar de Azevedo, Rogerio martins de melo, Carlos luis ventura da silva, Luiz claudio pereira tenna, Lael prote ,Nilber sant'ana de Mello, Roberio do o. Vasconcelos, Luciane moraes campos, Gerferson moreira Cardoso, Jose domingos quintas, QUE DEVERÃO SER INTIMADOS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, A INFORMAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO.
cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.
p.r.i.

VITÓRIA, 20 de outubro de 2011.

Marianne Judice de Mattos Farina
juíza de direito
 

Blog do Elimar Côrtes Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger