Joel Lyrio explica como vão funcionar os 14 pólos regionais dos plantões policiais no interior

O chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, está finalizando o projeto do novo modelo de plantão nos Departamentos de Polícia Judiciária e delegacias do interior do Estado.


Nos últimos dias, deputados têm se revezado na Assembleia Legislativa para criticar o que chamam de fechamento de delegacias no interior e lamentando o deslocamento de viaturas da Polícia Militar de um município a outro para o registro de uma ocorrência.

Esse deslocamento, entretanto, é histórico e ocorreu também durante todo o governo passado, de Paulo Hartung. Somente agora o problema parece ter sido “descoberto” pela imprensa.

O chefe de Polícia Civil diz que entende a preocupação dos deputados com a segurança pública. Joel Lyrio reconhece que os parlamentares têm ajudado muito à polícia, como a recém nomeação de quase 400 investigadores, que fizeram concurso em 1996, e a gratificação para quem ocupa cargos de chefia na instituição.

Entretanto, ele lembra que somente na Grande Vitória há, atualmente, plantões fixos nos DPJs, além da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No interior, não havia plantões fixos. Apenas a utilização das equipes – delegados, escrivães  e investigadores – nas escalas especiais nos fins de semana. No interior, as delegacias e DPJs funcionam sempre das 8 horas às 18 horas.

Atualmente, em alguns casos – como em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus – o funcionamento dos DPJs é todos os dias (feriados, sábados e domingos), durante as 24 horas.

Já as delegacias sempre fecharam após as 18 horas, ficando somente um policial de plantão. Onde havia presos, porém, ficavam mais policiais na guarda dos detentos.

Joel Lyrio lembra que, em função de afastamento de delegados, férias vencidas e, principalmente, aposentadorias, as escalas especiais ficaram prejudicadas. O que obrigou a Polícia Civil a concentrar delegados em alguns municípios considerados pontos chaves.

Assim, até recentemente, as ocorrências em municípios longínquos como Montanha e Barra de São Francisco, por exemplo, eram registradas nos finais de semana no DPJ da Serra, que fica no bairro Laranjeiras.

O que a Polícia Civil fez foi criar, por enquanto, o meio termo. As ocorrências de fim de semana, agora, são registradas no DPJ de Colatina, que passa a ter seu plantão reativado. Delitos ocorridos em Montanha e Linhares são registrados no DPJ de São Mateus.

“Essa decisão momentânea não foi tomada de forma aleatória. Conversamos com a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social”, diz Joel Lyrio.

Quando ele fala “momentânea” é porque o Projeto de Compatibilização de Áreas, que cria um novo sistema de plantões policiais, está saindo do forno para ser apreciado pelo secretário da Segurança, Henrique Herkenhoff, o governador Renato Casagrande e os deputados estaduais.

“A nossa proposta será apresentada e discutida com a Assembleia Legislativa, a Sesp e toda sociedade. Vamos implantar os plantões policiais nos principais pólos. Cada uma das microregiões do Estado terá um plantão funcionando todos os dias, inclusive feriados e finais de semana, durante as 24 horas”, tranquiliza Joel Lyrio.

O projeto deverá ser implantado em duas fases. Na primeira, apenas sete municípios serão os pólos regionais para a instalação dos plantões: Linhares, São Mateus, Colatina, Aracruz, Cachoeiro, Guarapari e Alegre.

Joel Lyrio garante, todavia, que as delegacias dos municípios vizinhos aos pólos vão continuar funcionando normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 horas às18 horas. Após esse período, haverá o deslocamento para o município pólo.

Portanto, afirma o chefe de Polícia Civil, não existe nenhum projeto que prevê o fechamento de delegacias, como imaginam alguns  deputados.

“Hoje, o DPJ de Aracruz só funciona até as 18 horas. Pela nova proposta, vai ficar aberto durante as 24 horas, todos os dias”, resume Joel Lyrio.

A primeira fase do novo sistema de plantão começará a funcionar até janeiro de 2012. O chefe de Polícia está aguardando somente o cumprimento dos trâmites legais dos concursos públicos em vigor, que abriram vagas para 39 novos delegados, 60 escrivães e 139 agentes de Polícia. Todos deverão tomar posse até dezembro.

“Os novos 380 investigadores, que já foram nomeados, também já estarão trabalhando nessa nova estrutura”, informa Joel Lyrio.

Ele entende que uma delegacia não pode funcionar somente das 8 às 18 horas. Por isso é que, pela nova proposta, estão sendo criados pontos de referência. Em cada estrutura, estarão funcionando a delegacia, a PM e o Corpo de Bombeiros, para atender os municípios de sua jurisdição.

“A Polícia Militar vai continuar com suas bases, sem prejudicar as unidades já existentes. A intenção do governador Renato Casagrande é que sejam criadas identidades de estrutura policial em cada microregião, com a presença de delegados e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros. Vai ser um processo integrado”, explica Joel Lyrio.

A ideia inicial é que as divisões dos pólos nas microregiões levem em conta o critério técnico e de estrutura. As divisões deverão ficar assim, com os municípios em negrito sendo o pólo que vai funcionar todos os dias da semana – inclusive finais de semana e feriados –, durante 24 horas:

Pinheiro: Mucuri, Ponto Belo, Montanha e Boa Esperança.

Nova Venécia: Vila Pavão, São Gabriel da Palha e Vila Valério.

São Mateus: Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.

Linhares: Sooretama e Rio Bananal.

Colatina: Alto Rio Novo, Pancas, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte e Governador Lindenberg.

Aracruz: João Neiva e Ibiraçu.

Santa Teresa: Itaguaçu, Itarana, São Roque do Cannaã, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

Domingos Martins: Marechal Floriano.

Anchieta: Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.

Itapemirim: Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy (este município também concorre para ser o pólo dessa região. A escolha vai depender de definição de critérios técnicos e de estrutura) e Marataízes.

Alegre: Divino São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Apiacá e Jerônimo Monteiro.

Ibatiba: Brejetuba, Irupi, Ibitirama, Muniz Freire e Iúna (este município também concorre para ser o pólo dessa região. A escolha vai depender de definição de critérios técnicos e de estrutura).

Cachoeiro: Castelo, Vargem Alta, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua.

Venda Nova do Imigrante: Afonso Cláudio (este município também concorre para ser o pólo dessa região. A escolha vai depender de definição de critérios técnicos e de estrutura),  Conceição do Castelo e Laranja da Terra.

Barra de São Francisco: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca e Mantenópolis.


O delegado Joel Lyrio reforça: as delegacias nos municípios continuarão funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas. Os pólos somente vão atender as ocorrências dos demais municípios entre 18 horas e 8 horas do dia seguinte e nos feriados e finais de semana.

Já na Grande Vitória a integração metropolitana da PM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil vai passar por um processo diferente. A integração será de batalhões, companhias e delegacias.

Na Região Metropolitana (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica – que atende também Viana – e Guarapari) os plantões serão permanentes em cada um dos municípios, além das delegacias especializadas.

Para implantação do novo sistema de plantão, segundo Joel Lyrio, o governo do Estado está investindo na estrutura física das unidades policiais.
 

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