Tribunal de Justiça em busca de paz e cidadania: Juízes vão às escolas para apurar denúncias de violência contra alunos e professores

A partir de 2012, juízes das Varas de Infância e da Juventude e das Varas Criminais passarão a visitar periodicamente as escolas de todo o Estado para ouvir denúncias de violência e outras demandas e tomar as devidas providências. Trata-se de uma medida inédita no Brasil e arrojada, que vai ajudar professores e alunos a levarem uma vida com paz e cidadania .

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ao diplomar 77 estudantes da rede estadual de ensino que acabaram de se formar como fiscais cidadãos.

O desembargador comandou a solenidade de formatura ainda como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo, cargo que ele ocupará até o dia 14 de dezembro. Nesse dia, o desembargador Sérgio Bizotto assumirá a presidência do TRE.

Para se tornar um fiscal cidadão, o estudante foi eleito pela sua comunidade estudantil, tendo participado de um processo eleitoral. Os 77 jovens estão aptos a se tornarem fiscais do TRE nas eleições municipais de 2012.

O projeto "Fiscal Cidadão" faz parte do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete), criado em 2010 pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa e que ajudou a Justiça a combater a fraude eleitoral.

Pedro Valls lembrou em seu discurso a importância dos jovens abraçarem as lutas em favor do fim da corrupção no País. Lamentou o fato de sua geração ter “perdido essa guerra”, a luta contra a corrupção.

Em seguida, o desembargador Pedro Valls lembrou que, desde o início do programa "Fiscal Cidadão", visitou escolas de todo o Estado e viu de perto o drama de professores e alunos:

“Vi professores enfrentando traficantes e outros bandidos que faziam expediente na porta das escolas. Vi professores correndo risco por causa de baderneiros. O Judiciário tem que fazer e fará a sua parte. Quero dizer neste momento que, quando assumir a presidência do Tribunal de Justiça, assinarei um documento com a Secretaria Estadual da Educação prevendo a visita dos juízes periodicamente às escolas. Eles farão um relatório de tudo que presenciarem, que será postado na internet. Cada problema detectado em escolas significará um programa a ser instalado na porta do Tribunal de Justiça, com o nome do juiz que está buscando a solução para esse problema”, anunciou Pedro Valls.

“Nunca mais neste Estado professores, estudantes e escolas serão vítimas e alvo de baderneiros”, garantiu o futuro presidente do Tribunal de Justiça.

Segundo Pedro Valls, o plano é determinar que juízes das Varas da Infância e Adolescência e Varas Criminais façam a visita às escolas, a fim de ouvir as demandas da comunidade estudantil e do corpo docente.

Ele vai pedir ajuda do procurador geral de Justiça do Estado, Fernando Zardini, para que promotores de Justiça acompanhem os juízes nas visitas.

A solenidade desta quinta-feira contou com a presença de diversas autoridades. O governador  Renato Casagrande apareceu de surpresa. Fez um rápido discurso de agradecimento e incentivo aos estudantes e os professores e teve que sair para participar de um debate sobre reforma tributária.
 

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