Estado vai ter ‘Mutirão nos Tribunais do Júri’: acusados de mandar matar juiz Alexandre Martins podem ir a julgamento ainda este ano

Se tudo ocorrer do jeito que planeja o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, os acusados de mandar matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho serão julgados ainda este ano. A expectativa é do juiz assessor da Presidência do TJ, Paulino José Lourenço.

Ele revelou essa expectativa durante anúncio da formação de um grupo que será responsável pelo julgamento de mais de 600 processos de homicídios pelos diversos Tribunais do Júri do Estado.

Por enquanto, estão listados 615 processos para serem julgados, mas este número subirá porque faltam dados de Comarcas importantes, como Vila Velha, Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Com isso, o juiz Paulino Lourenço estima em mais de mil os tribunais de júri em 2012. Até agora, os maiores números vêm de São Mateus (115), Vitória (106), Serra (100), Cariacica (80) e Guarapari (35).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, informou que a pauta de julgamento começa a ser trabalhada a partir do dia 2 de fevereiro e até 19 de dezembro de 2012 a Justiça já terá julgado todos os processos listados e outros que forem surgindo ao longo do ano.

Entre os casos listados para irem a julgamento dentro do Mutirão dos Tribunais do Júri estão alguns que provocaram grande  repercussão e comoção na sociedade. Dentre eles, se destacam o processo que mandou a júri os acusados de matar e mandar assassinar o advogado Marcelo Denaday; os acusados de matar e de assassinar a colunista social Maria Nilce; e os acusados de matar Cláudia Sonegheti Donati e sua camareira, Mauricéia Rodrigues.

Cláudia era esposa do atual a prefeito de Conceição da Barra, o empresário Jorge Duffles Andrade Donati. Os acusados de amarrar, matar e carbonizar os corpos das duas mulheres são os irmãos Cristiano e Renato dos Santos Rodrigues.

O crime ocorreu na mansão de Donati na Ilha do Frade. Os dois irmãos, segundo o juiz Paulino Lourenço, estão na pauta para irem a julgamento este ano. Já o empresário Jorge Donati, acusado de ser o mandante do duplo homicídio, tem foro privilegiado por ser prefeito. Por isso, será julgado por desembargadores do Tribunal de Justiça. Quando deixar de ser prefeito, ele perde o foro privilegiado e volta a ser julgado como um cidadão comum. Ou seja, pelo corpo de jurados.

O processo que pronunciou os acusados de mandar matar o juiz Alexandre Martins, crime ocorrido em 2003, tramita no Tribunal do Júri de Vila Velha. Os assassinos do juiz e os acusados de terem intermediado o crime já foram julgados e condenados.

Faltam ir a julgamento os acusados de serem os mandantes: o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel da reserva da PMES Walter Gomes Ferreira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu.

Este processo não está dentro da lista dos mais de 600 que vão a júri popular este ano. Entretanto, o juiz Paulino José Lourenço, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, garantiu que o processo poderá ficar preparado até o final do ano e, aí, teria condições de também entrar na pauta de julgamentos.

Vem de São Mateus o processo mais antigo à espera de julgamento. Trata-se de um réu pronto para ir a júri desde o dia 25 de março de 1992.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, informou que 77 juízes se dispuseram a participar do mutirão contra a impunidade no Estado, num esforço que envolve, ainda, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Defensoria Pública Estadual.

“Será um esforço gigantesco para zerarmos a pauta do júri. Vale lembrar que a Grande Vitória só tem uma sala de audiência para realização de júri por Comarca e vamos preparar, no prédio do Tribunal de Justiça, pelo menos duas salas para realização de júris aqui também e contribuir para desafogar a pauta de crimes contra a vida”, disse Pedro Valls Feu Rosa.
 

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