Texto atualizado: Partido da Segurança Pública e Cidadania traça metas para 2012 e 2013 e defende revisão do Código Penal Brasileiro

Reunidos na sexta-feira em São Paulo, dirigentes do Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC) defenderam uma revisão do Código Penal Brasileiro, com a adoção de penas mais severas para quem comete crimes hediondos, como latrocínio (roubo de com morte), assassinato, estupro e tráfico de drogas.

Os dirigentes, entretanto, são totalmente contrários à pena de morte ou prisão perpétua, mas defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Somos a favor da vida e dos direitos humanos”, assegura o presidente da Executiva Nacional do PSPC, tenente Edivaldo Farias, que é da Polícia Militar do Distrito Federal, ao explicar porque é contra a pena de morte.

Segundo ele, chegou a hora da sociedade e  dos parlamentares discutirem mudanças também no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a redução da maioridade penal para 16 anos. “O menor que hoje comete crime sabe muito bem o que está fazendo”, diz o tenente Farias.

O presidente do PSPC é a favor também que a União e os Estados encontrem meios que permitam os presidiários a trabalharem nas cadeias.

“Com trabalho e menos ociosidade nas cadeias, o presidiário tem muito mais condições de se ressocializar”, defende Edivaldo Farias. “A ressocialização de um infrator é um benefício para ele, sua família e para a sociedade”, completou.

A Comissão Executiva Nacional Provisória do Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC), em reunião com integrantes e presidentes regionais na sexta-feira (20/01), em São Paulo, definiu o plano de trabalho para 2012 e 2013. O próximo encontro nacional do partido será no dia 2 de março, em Salvador.

Uma das metas é incrementar a recém criada Fundação Tiradentes, que vai promover estudos e pesquisas de interesse social e estabelecerá a doutrinação e educação política dos correligionários do PSPC.

O presidente nacional do PSPC, tenente PMDF Farias, e o presidente da Executiva Provisória do Estado de São Paulo, sargento reformado PMSP Geraldo do Espírito Santo Netto, abriram a reunião agradecendo a presença dos demais dirigentes no auditório do 21° andar do Hotel Raphael, no Largo do Arouche, no centro da capital paulista.

“Faço votos que esse encontro fortaleça nossos elos. O PSPC não é apenas um partido; é um projeto político que tem como meta a melhoria da segurança pública e o respeito à cidadania de todos os brasileiros”, salientou o sargento Netto.

“Posso garantir que o PSPC nasceu de um sonho; um sonho que aos poucos vai se transformando em realidade”, lembrou o tenente Farias.

A reunião prosseguiu com a formação da mesa, que passou a ser coordenada pelo vice-presidente da Executiva Nacional do PSPC, coronel da reserva BMES Martinho Pansini; o secretário geral do partido, sargento BMES Alexandre Pereira – que é também o 1° Secretário da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo –, o 2° vice-presidente da Executiva Nacional e presidente da Executiva Estadual Paulista do PSPC, sargento Netto, e da presidente Municipal do PSPC em Campinas (SP), Adriana Borgo – ela é esposa de um militar paulista.

Dentre as metas estabelecidas para 2012 e 2013, está a necessidade de cada Estado obter pelo menos 15 mil assinaturas de apoiamento por bimestre para a consolidação do partido.

Também ficou definido que a Fundação Tiradentes ajudará os dirigentes do partido a obter recursos financeiros junto à sociedade. O coronel Pansini explicou que a legislação permite a doação de recursos financeiros para partidos políticos, mesmo fora de época de eleição.

O presidente nacional do PSPC, tenente Farias, acrescentou que o partido já está dando arrancada nacional que consiste em aumentar o número de diretórios regionais em todo o Brasil. Hoje, há 12 diretórios e a intenção é aumentar em mais três nos próximos meses.

Para isso, dirigentes do partido já estão programando visitas a lideranças de outros Estados, como Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e Acre.


Presidente do Partido no Espírito Santo recebe votos de boas vindas na reunião

O capitão da Polícia Militar Bruno Polez, que acaba de assumir a presidência do PSPC no Espírito Santo, participou também da reunião do partido em São Paulo. Ele foi homenageado com um diploma e recebeu votos de boas vindas dos dirigentes nacionais do partido:

“O senhor, com seu carisma, nos cativou. Reconhecemos no senhor uma liderança nata e temos a certeza que em suas mãos o PSPC está bem entregue”, disse o sargento Netto.

Capitão Polez ressaltou a importância do partido e garantiu que se dedicará a aumentar o número de filiados no Espírito Santo, indo buscar apoio também da sociedade civil.

“Melhorar as condições da segurança pública da população é o sonho de todos os brasileiros”, afirmou Polez.

Lideranças da política nacional também apoiam o Partido da Segurança Pública e Cidadania. A direção do partido recebeu uma carta assinada pelo ex-governador de Minas, o senador da República Aécio Neves (PSDB), que afirmou estar solidário com as diretrizes do partido e se comprometeu em ajudar o PSPC no que foi necessário.

“Outra liderança forte que nos apóia é o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Felipeli. Esses apoios externos são importantes para o reconhecimento do partido”, agradeceu o presidente Farias.


“Pai” da PEC 300 é homenageado em reunião do PSPC

Com 71 anos de idade, o subtenente reformado da Polícia Militar de São Paulo Clóvis de Oliveira ainda é um militante político. Ele inspirou e idealizou a PEC 300, que é a Proposta de Emenda Constitucional que tramita na Câmara Federal e prevê isonomia salarial entre os policiais militares  e bombeiros militares de todo o País.

Na abertura dos trabalhos da reunião do PSPC, o subtenente Clóvis recebeu uma homenagem dos dirigentes do partido, com um diploma. O subtenente entrou na Polícia Militar em 1960 e foi para a reserva remunerada em 1975. Atualmente, é diretor de Relações Públicas da Associação dos Policiais Civis, Militares e Funcionários Públicos dos Estados Federativos do Brasil (Asbra).

Ele ajudou os congressistas brasileiros a elaborar duas PECs: a 195, que prevê isonomia de tratamento na Lei de Anistia, e a 300.

“Como militar estadual, nós fomos legalistas. Ou seja, respeitamos e cumprimos as leis durante os anos em que durou o regime militar no Brasil. Depois do fim do regime militar e com a Lei da Anistia, muitos de nós passamos a ser perseguidos e prejudicados, pois deixamos de ser promovidos”, disse o subtenente Clóvis.

Ele fica frustrado pelo fato de até hoje a PEC 300, que deu entrada no Congresso Nacional em 2008, não ter sido aprovada em definitivo. A PEC 300 foi aprovado em primeiro turno; falta agora ir à votação em segundo turno:

“Se os parlamentares aprovarem a isonomia salarial entre todos os policiais, quem vai ganhar é a sociedade. Com uma melhor remuneração, os policiais não precisarão mais fazer bico”, acredita o subtenente Clóvis.
 

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