Tribunal de Justiça reage e cria grupo para dar um basta à violência e à impunidade: 133 mulheres foram assassinadas pelos maridos em 2011 no Espírito Santo

Pelo menos 133 mulheres foram assassinadas em 2011 no Espírito Santo. E vítimas dos próprios maridos. A informação é da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que nesta segunda-feira assumiu a recém criada Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Família. Ela foi empossada durante solenidade coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.


Ainda segundo Hermínia Silveira Azoury, em 2011 foram abertos 3.360 inquéritos policiais contra homens acusados de agressão contra mulheres no Espírito Santo. Os dados foram repassadas à magistrada pela Polícia Civil. A juíza acrescentou que, entre 1999 e 2008, a cada 100 assassinatos no Estado, 10,9% tiveram mulheres como vítimas. Foram mulheres, segundo Hermínia Azoury, que foram assassinadas pelos companheiros (maridos ou namorados).

O plano do Tribunal de Justiça é construir Centros Integrados de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica na Grande Vitória e no interior. Nesses centros funcionarão Delegacias da Mulher, Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e postos de atendimento médico e psicológico.

“Muitos outros projetos e objetivos serão delineados no transcorrer dos próximos dias, mas o que julgo mais importante neste momento é a conclamação para que todos os segmentos estatais e sociais estejam unidos para virar a triste página da violência contra à mulher neste estado”, destacou a juíza Hermínia Azoury.

Ao final de seu discurso, Hermínia Azoury lembrou de uma passagem bíblica, virou para o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls, e disse:

“Certa vez o rei Nabucodonosor disse para um jovem chamado Daniel e perguntou o que deveria fazer para ser próspero. Daniel respondeu: ‘Se o senhor quiser ser próspero, faça justiça aos mais necessitados’. Eu digo que o senhor, doutor Pedro Valls, já é um homem próspero, porque está fazendo justiça aos mais necessitados aqui no Espírito Santo”.

A solenidade foi prestigiada por representantes de diversos órgãos de defesa da mulher. Presenças das delegadas da Mulher da Grande Vitória, de promotores de Justiça e deputados estaduais e federais, além da senadora Ana Rita (PT) – o senador Ricardo Ferraço chegou após o encerramento da cerimônia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls, homenageou as mulheres através da deputada federal Rose de Freitas (PMSB), que é a vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ele entregou um diploma à parlamentar, a quem agradeceu pelo esforço de liberar recursos financeiros, com emenda ao orçamento da União, para o Judiciário capixaba levar ao interior do Estado uma forte estrutura de combate à violência contra mulheres.

“A senhora, que tanta discriminação sofreu no Congresso Nacional, traz orgulho para o Espírito Santo”, disse Pedro Valls para Rose de Freitas, que era a aniversariante do dia. Teve direito até ao tradicional “parabéns pra você” durante a cerimônia.    

Bastante emocionada, a deputada Rose de Freitas retribuiu a homenagem

“Os últimos dias foram de fortes emoções para mim: conheci minha netinha; perdi meu pai; e estou aqui diante de um homem que todo o Espírito Santo adora, que é o desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ele se ergue dentro de um Estado onde convivemos com a impunidade durante décadas. Ajudamos a instalar as Delegacias da Mulher em nosso Estado, mas elas não impediram o crescimento da violência contra as mulheres. Tudo (violência e impunidade) acontece aos olhos da lei. E é preciso que um presidente de um Tribunal de Justiça crie uma nova ordem para acabar com a violência e a impunidade”, disse a deputada.


PEDRO VALLS ELOGIA PARCERIA DO JUDICIÁRIO COM OUTRAS ENTIDADES


O presidente do TJ, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que as importantes parcerias firmadas serão decisivas para o sucesso do trabalho a ser desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres.

Ele ainda ressaltou a importância de se combater a violência doméstica. O Espírito Santo lidera o ranking entre os estados com mais casos de mulheres vítimas de agressões.

“Isso (ranking negativo do Estado) mostra a importância de combatermos a violência doméstica. Para que não tenha impunidade nesta prática, então, eu espero que a partir de hoje nós consigamos elaborar políticas efetivas, ações efetivas, não só na Grande Vitória, mas em todo o Espírito Santo. E, assim, consigamos diminuir esse índice que é vergonhoso e nos coloca em condição de desprestigio no cenário nacional”, ponderou.

Pedro Valls Feu Rosa ainda afirmou que as ações de combate à violência doméstica ficam restritas a região da Grande Vitória, situação que a Coordenadoria irá mudar.

“A mulher vítima de violência no interior do Estado hora é recebida com descaso, hora com indiferença, hora ela não tem a quem se dirigir. A primeira medida é fazer com que a mulher tenha um ambiente próprio e digno para receber o atendimento”, esclareceu.

Pedro Valls lembrou ainda que 70% das mulheres assassinadas no País são vítimas dos próprios maridos:

“A violência começa com uma surra dentro de casa, que não dá em nada, e depois acaba em assassinato”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, que, nesta postagem, apresenta, em artigo, estatísticas sobre violência contra mulheres no Brasil e em outros países do mundo.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Eusabeth Vasconcelos, elogiou a parceria com o Tribunal de Justiça na luta da sociedade contra a violência doméstica:

“Temos muita coisa para realizar e um trabalho integrado precisa acontecer. Como também um efetivo acompanhamento das vítimas e um trabalho de prevenção lembrando que cuidar da mulher é cuidar da família”, explicou Eusabeth Vasconcelos.

Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, a promotora de Justiça Sueli Lima ressaltou a importância do Judiciário no combate à violência e impunidade:

“Todas as entidades de Estado, de governo, a sociedade civil têm que estar juntos. É muito bom saber que dentro do Tribunal de Justiça a gente vai ter esse espaço para conseguir implementar efetivamente a Lei Maria da Penha”.



Artigo do Presidente: Pedro Valls mostra como é a violência contra mulheres no Brasil, Inglaterra, Índia, Irã...


“É assim que no Brasil, conforme pesquisa da Sociedade de Vitimologia Internacional, 25% das mulheres são vítimas de violência doméstica, e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas dos próprios maridos. Em São Paulo, recente pesquisa constatou que uma em cada três mulheres sofre agressões em casa.

Na Suíça, especialistas denunciaram que a violência doméstica é uma ameaça mais séria para a Sociedade do que o crime organizado. Constatou-se, naquele país, que uma a cada cinco mulheres é vítima de abusos físicos ou sexuais pelo menos uma vez na vida.

Na Espanha, conforme li no jornal El Mundo, a violência contra as mulheres tem gerado mais de 50.000 denúncias a cada ano. Nos cinco meses seguintes a uma nova legislação de combate à violência doméstica, nada menos que 8.000 mulheres solicitaram proteção ao Poder Judiciário.

No México, segundo o jornal El Imparcial, “a Pesquisa Nacional sobre Violência contra as Mulheres, realizada pela Secretaria de Saúde, registrou que pelo menos 60% das mulheres têm sido vítimas de algum tipo de violência durante suas vidas por parte do marido ou algum outro membro de suas famílias”.

Enquanto isso li na BBC News a seguinte notícia: ‘a violência doméstica é um problema crescente no Reino Unido, com 830 casos registrados a cada dia’. Aliás, lá maridos batem nas suas esposas até em comemoração a jogos de futebol: ‘a violência doméstica cresceu 31% durante a Copa do Mundo, segundo anunciou o Ministério do Interior’. Apenas à guisa de curiosidade, divulgou-se que o maior número de agressões aconteceu após um jogo no qual a Inglaterra derrotou o Paraguai.

Na Índia, conforme registrou o jornal The Times of India, ‘37% das mulheres casadas são vítimas de violência por parte dos maridos’. Em Bihar, este vergonhoso índice alcançou 59%! E não se pense estarmos a falar de comunidades interioranas: ‘estranhamente, 63% dos casos de violência ocorreram em famílias urbanas, e não em comunidades isoladas’, anotou o jornal.

No Japão, eis a realidade divulgada pelo sério jornal The Japan Times: ‘violência doméstica bate recorde em 2006. A Polícia registrou 18.236 casos, um aumento de 8% em relação ao ano anterior’. Por coincidência, eu havia lido no mesmo jornal a estatística do ano anterior (2005), que já registrava um aumento de 17,2% em relação a 2004. Ou seja: um problema dramaticamente crescente.

No Irã, uma mulher chegou a ir aos Tribunais pedindo uma ordem judicial que limitasse o número de surras que levava de seu marido. Ao jornal australiano Sydney Morning Herald ela assim declarou: ‘sei que meu marido é violento, esta é a natureza dele. Eu só quero que ele me prometa que as surras acontecerão no máximo uma vez por semana, pois já não estou suportando apanhar todos os dias’. O marido também foi ouvido pela reportagem: ‘eu bato nela porque uma esposa deve temer o marido, e desta forma eu a obrigo a me respeitar”.


Pedro Valls Feu Rosa é desembargador e  presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
 

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