Um raio-X da eleição para o comando do Ministério Público Estadual

A disputa para o cargo de Procurador Geral de Justiça começou sexta-feira passada (20/01). A imprensa já anuncia virtuais 10 candidatos, mas tudo ainda é especulação. Uma expectativa, porém, tem de ser levada em conta por todos os candidatos e, sobretudo, pelos eleitores do MP: o Estado vive hoje uma nova realidade, que é a tolerância zero à impunidade, algo que não se viu nas últimas décadas.

Existem candidaturas firmes e preferenciais e outras que não encontram repercussão na instituição e serviriam de instrumento para pulverizar os favoritos que anunciam mudanças de rumos no Ministério Público, segundo alerta uma “raposa” do meio jurídico capixaba.

Uma escolha de um nome próximo ao atual chefe do MP, Fernando Zardini, pode causar uma cisão sem precedentes na instituição, relatam fontes seguras.

Quem ocupar o cargo vai segurar a batuta de um orçamento de cerca de R$ 320 milhões. Vai comandar mais de 360 promotores e procuradores de Justiça, ditar políticas de repressão a corrupção e a criminalidade. Deverá estar mais próximo da segurança pública, área da qual o Ministério Público se afastou, segundo fontes internas.

Os candidatos devem estar atentos à transformação iniciada no Estado  com a posse do governador  Renato Casagrande, em janeiro de 2011, e com a chegada do desembargador Pedro Valls Feu Rosa à presidência do Tribunal de Justiça, no finald o ano.

As duas instituições se aliaram de maneira sólida e inédita para acabar de vez com a violência e a impunidade no Estado. Pedro Valls declarou guerra à lentidão da Justiça e cobra do seu próprio Poder celeridade nos julgamentos de crimes como improbidade administrativa (leia-se corrupção, que, geralmente, envolve políticos e servidores públicos), tortura e assassinatos. Algo que não se via no Espírito Santo, seja no nível do Judiciário ou do Executivo.

De todos os candidatos, pouco se sabe ainda.  Dos 10, apenas três são conhecidos pelo público e pela mídia. O Ministério Público elege uma lista que terá três nomes que é encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB), que escolhe o chefe da Procuradoria Geral de Justiça para um mandato de dois anos.

A eleição é em março. É um processo complexo de política institucional que a sociedade deve discutir. É o Ministério Público o guardião das leis. Ele processa quem comete crimes e desvios de corrupção de todos os tipos.



O VOTO CAMARÃO


Circula no meio, principalmente dos promotores de Justiça, a máxima "Promotor vota em Promotor". É um lema de insatisfação com os rumos da instituição que ainda é hermética para a sociedade. Cada promotor de Justiça vota em três nomes, mas a política do "voto camarão" é conhecida na instituição e tem sido vista como forma de concentrar votos em um nome e fortalecer a legitimidade do futuro Chefe do MP.

Estima-se  que aproximadamente 120 promotores de Justiça votarão somente em um candidato. Nas quatro vezes que disputou o cargo, Fernando Zardini foi preferência do voto camarão, pela maioria esmagadora de seus colegas. Agora, a disposição é de eleger um promotor de Justiça para a chefia, legitimando-o com a maioria dos votos, principalmente camarão.

Muitos promotores de Justiça, que na verdade formam a base do MP, alegam que a instituição perdeu o foco por uma política semelhante a do Executivo na administração.

A campanha pode ser quente, pois a grande gama de promotores de Justiça, que são mais de 300, quer um procurador-chefe que seja mais compromissado com a defesa da cidadania, que tenha um discurso e ações como menos política e mais resultados. O eleitorado é pequeno e altamente qualificado.

Dificilmente uma campanha de promessas de vantagens pessoais de qualquer candidato será levada a sério. Os promotores de Justiça estão muito preocupados com o futuro da instituição e com as relações políticas praticadas com o executivo nos últimos quatro anos, entre Paulo Hartung e Zardini.
 


O PERFIL DOS CANDIDATOS


Jeferson Valente Muniz - É promotor de Justiça de Santa Leopoldina. Ficou conhecido recentemente pelas ações de combate a corrupção daquele município e tem pouco mais de 10 anos de carreira, um dos requisitos para se candidatar ao cargo. Seu nome não repercute entre os colegas, que reconhecem seu trabalho, mas alegam que o candidato a ser escolhido deve ter mais experiência e ser promotor de Justiça da Capital. Disputa a terceira colocação na lista, com Eder e Fábio Vello.

Emmanuel Ramos Gagno - Foi presidente da Associação do Ministério Público por quatro anos e, apesar de ter mais de 25 anos de carreira, é pouco conhecido entre os promotores de Justiça mais novos. Seu nome não é repercutido entre os colegas e não deverá integrar a lista. Na disputa com Zardini e José Paulo Calmon – em eleição ocorrida há mais de seis anos –, teve a coragem de questionar em Nota Oficial da Associação, a preferência do ex-governador Paulo Hartung por José Paulo.  PH tinha declarado a imprensa que tinha simpatias por José Paulo. Resultado: José Paulo foi o escolhido.

Zenaldo Baptista de Souza - Tem quase 20 anos de carreira. É promotor de Justiça em Viana. Já tentou se eleger para o cargo de desembargador e já foi candidato a Procurador Geral - perdeu as duas eleições. Os colegas respeitam seu nome, apesar de  ter tentado sair do MP para ser desembargador. No entanto, promotores de Justiça mencionam o nome de Jean Claude e Zenaldo espontaneamente e declaram que gostariam de ver na Chefia do MP uma dobradinha com os dois.

José Cláudio Pimenta - Procurador de Justiça. É respeitado pelos colegas, pouco conhecido da mídia e seu nome não é repercutido na classe. Recentemente, foi responsável pelo acordo que resultou nos polêmicos Wind Faces para deter a poluição de minério de ferro na Grande Vitória. Não é cotado para a lista.

Jean Claude Gomes de Oliveira - Promotor de Justiça que coordena o controle das polícias, tem  20 anos de carreira. Tem muito trânsito nas Polícias Civil e Militar e gosta de discutir segurança pública. No ano passado, resolveu o imbróglio da alça da Terceira Ponte, sacando da manga um acordo inesperado, que colocou na mesa o governo estadual, o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, e o Colégio Marista.  É comum ver o promotor de Justiça na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social reunido com delegados e no Quartel de Maruípe em reuniões com oficiais. Seu nome é repercutido e respeitado pelos colegas. É cotado para encabeçar a lisa tríplice com Zenaldo.

Fábio Vello - Procurador de Justiça, está no MP há 21 anos. Respeitado entre os colegas, desenvolveu considerável e respeitado trabalho em Defesa do Consumidor e no GRCO, hoje GETI. É querido pelos colegas que deixam claro que preferem um Promotor de Justiça na Chefia - não um Procurador. Alegam que todos os Promotores são promovidos a Procurador e se esquecem das condições de trabalho dos colegas que os elegeram. Segundo fontes, pesa contra Fábio Vello a proximidade com Paulo Hartung e sua saúde que, segundo seus colegas, é  muito delicada. É mais cotado entre procuradores e promotores de Justiça antigos. Pode não entrar na lista e disputa com Jeferson e Eder a o terceiro lugar.

Eder Pontes da Silva - Promotor de Justiça com quase 20 anos de carreira. Está no cargo de Assessor de Corregedoria há quase 10 anos. Tem pouco trânsito entre os colegas, apesar de respeitado. Metade de sua carreira se passou  na Corregedoria, posição que o afastou dos promotores de Justiça. A alegação é que Eder não conhece as realidades precárias dos Promotores de Justiça e que poderá ser promovido a Procurador de Justiça. É pouco cotado para a lista. Em bastidores, é tido como candidato de Zardini, ao lado do Fábio Vello.  Pela imprensa, Zardini nega ter um preferido. Eder disputa a terceira colocação com Jeferson Muniz e Fábio Vello.

Dilton Deppes Tallon Depes – Promotor de Justiça com mais de 10 anos de carreira. É tratado com respeito pelos colegas, mas pouco conhecido dos Promotores mais novos. Deverá ter poucos votos, pois seu nome não é mencionado espontaneamente pelos colegas.

Catharina Cecin Gazele – Possível candidata e Ex-Procuradora Geral de Justiça e foi escolhida por PH, numa eleição em que Zardini a superou em aproximadamente 100 votos. A escolha causou muito mal estar na instituição e causou um cisma no MP, pois desrespeitou a maioria esmagadora dos Promotores que queriam Zardini. Muitos Promotores mencionan seu nome com respeito e carinho, mas descartam de pronto a intenção de voto. A tendência mais forte é adotar o lema “Promotor vota em Promotor”.

Licéa Maria de Carvalho: A candidatura dela  uma surpresa. Atual subprocuradora e Justiça, a doutora Licéa é a segunda pessoa dentro da hierarquia do Ministério Público. É o braço direito do atual chefe do MP, Fernando Zardini. É apontada por seus colegas como aliada do ex-governador Paulo Hartung. Séria e competente, Licéia surpreende porque, nos últimos meses, comentava com seus colegas que tinha aversão até mesmo a pensar em disputar eleição para procuradora-chefe e que já estava pronta para se aposentar.



A POLÍTICA DOS PROMOTORES NOVOS


Considerados como reacionários e corajosos, cerca de 100 promotores de Justiça dos últimos concursos serão os responsáveis por decidir a eleição. Essa parcela considerável, segundo fontes do próprio MP, tem enfrentado corajosamente um debate interno no MP que reclama a melhoria de condições de trabalho.

Embora a reação pelas atuais condições de trabalho seja reclamada por quase todos Promotores,  os novos devem concentrar suas escolhas numa opção que seja diversa da vivida hoje no MP e decidir a eleição. Segundo especulado, a turma dos novos faz oposição a administração atual.



OS FAVORITOS


Os favoritos para a eleição já despontam. Depois de ouvir muitos segmentos da instituição, chega-se a conclusão que a tendência de votos se inclina para os nomes de Jean Claude e Zenaldo. Os Promotores de Justiça atribuem maior capacidade de administração a Jean Claude e desenvoltura política a Zenaldo.

O terceiro nome da lista poderá ser de Fábio Vello, Jeferson Muniz ou de Eder Pontes A chance maior é que Jeferson valente seja o terceiro votado, colocando fora da lista, Eder Pontes e Fábio Vello, que são apontados como candidatos da atual administração.

Outra versão das candidaturas, noticiada pela imprensa, é que Zardini incentivou duas candidaturas de Fábio Vello e Eder Pontes que seriam os preferidos dos 33 procuradores de Justiça. O objetivo é manter a política administrativa atual que encontra forte oposição de todos os Promotores de Justiça que alegam que somente os Procuradores de Justiça são atendidos pela administração superior, com assessores e funcionários, bem como outras prerrogativas.

Um Promotor de Justiça da capital, que votou em Zardini nas quatro eleições, foi enfático em declarar: “O MP não está dividido. Ele está mais unido do que nunca, apesar de tantos candidatos. A questão é que, como está, não pode ficar. Por isso, queremos alguém que consiga melhores condições de trabalho para nós, para que possamos sair de nossos gabinetes e atender ao povo de  forma mais dedicada. Estamos deixando de atender nosso principal cliente - o povo”.

Ao que parece, os promotores de Justiça querem mudanças radicais e firmes nos rumos da instituição. Querem um MP mais estruturado, com menor dependência política do Executivo e mais voltado para as causas sociais mais importantes.

Tudo indica para um desfecho que já pode ser considerado como consumado no resultado da Eleição. Resta saber quem será o escolhido pelo governador para sentar na cadeira de Procurador Geral de Justiça da intuição mais respeitada do Espírito Santo.

A Confederação Nacional dos Ministérios Públicos (CONAMP) adota a tese que a nomeação do mais votado deve prevalecer para a escolha do Governador. Pergunta-se: se o mais votado deve ser escolhido,  mesmo para formação de lista tríplice, por que os promotores de Justiça precisam de votar em três?  O governador pode escolher até mesmo o menor votado e isso é o que manda a lei.



 

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