Governo precisa ser mais agressivo para não perder o controle do sistema prisional para os novos tipos de xerife

Se o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) foi chamado de o dono das “masmorras”, seu sucessor, Renato Casagrande (PSB), tem que tomar decisões mais amplas e agressivas para que as cadeias do Espírito Santo não fiquem conhecidas como novos “campos de nazismo” e o Estado não perca o controle do sistema prisional para os novos xerifes das cadeias.


Hartung foi chamado injustamente de o dono das masmorras pelo colunista político Elio Gaspari, em artigo escrito nos principais jornais do País, em que anunciava que o Estado do Espírito Santo seria julgado em Genebra por crimes de torturas praticados nas cadeias capixabas – inclusive com esquartejamentos de presos praticados por outros presidiários. Neste link (http://elimarcortes.blogspot.com/2010/03/que-modelo-de-gestao-nas-cadeias-e_09.html) eu explico porque Gaspari foi injusto com Hartung.

O governador Renato Casagrande agiu rápido ao determinar o afastamento dos sete servidores do Centro de Detenção Provisória de Aracruz, mas é pouco diante da gravidade do problema.

O sistema prisional capixaba precisa, neste momento, de uma mudança radical. Não basta trocar seis por meia dúzia. O sistema está contaminado por uma filosofia arcaica, que acredita que somente a mão de ferro poderá impedir rebeliões e fuga de presos.

O governo passado modernizou fisicamente o sistema prisional. Investiu alto na construção de presídios. Deu à maioria status de segurança máxima.

De fato, acabou com as masmorras, que por muitos anos foram responsáveis por assassinatos de presos – cometidos pelos próprios presidiários –, fugas espetaculares e com a conivência da segurança e quebra-quebra quase que diário.

Em nome da modernização e moralização, entretanto, o Estado esqueceu do essencial: os direitos humanos. Quando os próprios agentes penitenciários filmam colegas torturando presidiários, é porque a situação já está fora de controle dentro do sistema.

As filmagens reveladas nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça foram feitas, sem dúvida, com conivência dos próprios agressores. Eles sabiam que estavam sendo gravados e filmados. Permitiram porque acreditavam que não seriam denunciados pelos colegas; ou porque acreditam na impunidade.

Como disse o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, “esse pessoal (torturadores) não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, nem o governo, nem o Judiciário e nem a população. Está na hora de a sociedade reagir”.

Com a estrutura física do sistema prisional modernizada e a transferência dos chefões do crime organizado para presídios federais em outros estados, as cadeias perderam os xerifes de outrora, que eram os presidiários com fama de líder. A maioria exercia a liderança para o mal. Os antigos xerifes mandavam torturar, humilhar, coagir e matar colegas de celas.

Hoje, os novos xerifes dos presídios passaram a ser agentes penitenciários e ou diretores que têm disposição de também torturar, humilhar e coagir os presos.

Mudaram somente os “artistas”, mas os métodos são os mesmos. A solução, porém, está nas mãos do governador Renato Casagrande.

Este é um bom momento para mudanças radicais, sobretudo de filosofia, no sistema prisional do Espírito Santo, antes que, no futuro, Elio Gaspari ou outro colunista político chame nosso Estado de “campo de nazistas”, como definiu a situação de Aracruz o desembargador William Silva em postagem anterior neste blog.

 

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