Candidata ao cargo de procuradora geral de Justiça, Catarina Gazele promete dar mais estrutura ao Ministério Público para combater a impunidade

Uma das 10 candidatas ao cargo de chefe da Procuradoria Geral de Justiça do Espírito Santo, a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele pretende colaborar com o combate mais efetivo à impunidade, criando mecanismos para que os promotores de Justiça possam trabalhar com mais estrutura.

A eleição acontece no dia 9 de março, quando promotores e procuradores de Justiça escolherão ta lista tríplic. Posteriormente, o governador Renato Casagrande escolherá um dos três mais votados para substituir o atual procurador-chefe, Fernando Zardini.

A candidata Catarina Gazele tem como objetivos, por exemplo, equipar melhor as sedes das Promotorias e rever os cargos comissionados para a contratação de especialistas nas áreas Contábil, de Urbanismo e de Perícia Criminal. Os novos funcionários, segundo Catarina Gazele, vão auxiliar os membros do Ministério Público nas investigações administrativas e nos processos judiciais.

Quanto à segurança pública, a meta da procuradora é manter diálogo aberto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, buscando intensificar o trabalho conjunto do Ministério Público com as Polícias Civil e Militar. Seu propósito, explica, é agilizar as investigações criminais para a interposição de ações penais perante o Judiciário.

Algumas propostas


·    Realizar novo concurso de ingresso ao Ministério Público, em função do expressivo número de promotores e de procuradores próximos à aposentadoria.
·   
·    Articular junto ao Tribunal de Justiça a criação de Vara específica sobre violência doméstica. Ao mesmo tempo, enviar ao Poder Legislativo proposta para estabelecimento das respectivas Promotorias de Justiça. Essa ação propiciará melhor atendimento às vítimas, conforme a Política Nacional da matéria.


·    Dar continuidade à criação de cargos de assessoria para as Promotorias de Justiça, para aprimorar o trabalho e, consequentemente, melhorar o atendimento à sociedade.

·    Preencher cargos comissionados de Assistente Técnico e de Assessor Especial (já existentes) com a contratação de pessoal capacitado em áreas de perícia contábil, financeira, ambiental, de licitações e de conhecimentos criminais (CPP), a fim de proporcionar suporte técnico de boa qualidade para o desenvolvimento de atividades cíveis, criminais e de meio ambiente.

·    Retomar a criação de Promotoria de Justiça Regional, a exemplo da que foi instituída em 2007, na 1ª Região Sul, para tratar de questões relacionadas a meio ambiente e urbanismo.



Principais ações como Procuradora-geral de Justiça (2006-2008)

·    Realizou o primeiro concurso público para ingresso na carreira de servidores do MPES.

·    Criou o Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária (Getpot), o que propiciou uma intensa atuação de combate à sonegação fiscal no Estado.

·    Desenvolveu ações de combate ao nepotismo. Um dos trabalhos marcantes de sua gestão neste sentido abrangeu todo o Espírito Santo, de modo simultâneo. Foram requisitadas folhas de pagamento de órgãos públicos, e houve investigação sobre a existência de parentes e afins em repartições estaduais.

·    Deu suporte de trabalho aos Promotores de Justiça com o propósito de melhorar o atendimento ao público. O aluguel e a construção de imóveis para o funcionamento de sedes e a disponibilidade de notebooks e de veículos para as Promotorias são alguns exemplos de ações nesse sentido.

·    Instituiu cargos de assessoria para auxiliar o trabalho dos Promotores de Justiça.

·    Criou cargos necessários para atendimento a demandas específicas. Ex: o de assistente social, que viabilizou a constituição do Núcleo de Assistência Psicossocial (Nasp). Os profissionais que exercem essa função atuam principalmente para atender necessidades de pessoas idosas e de menores em situação de risco e em condição de conflito familiar, sempre com foco voltado para os Direitos Humanos.

·    Modernizou e ampliou os sistemas de informática e de telemática.

·     Aprimorou a realização de audiências públicas nos municípios para permitir à população que participasse da destinação dos royalties do petróleo.



Lema de campanha
“MP mais forte, sociedade mais satisfeita”.


Perfil de Catarina Gazele

A procuradora de Justiça Catarina Gazele formou-se pela Universidade Federal Fluminense em 1974. Advogou por três anos no Rio de Janeiro e iniciou sua atuação como promotora de Justiça no Espírito Santo em dezembro de 1977.

Catarina Gazele exerceu as atividades de promotora durante 15 anos, oito dos quais no interior do Estado. Foi Corregedora-geral do Ministério Público, Subprocuradora-geral de Justiça e Procuradora-Geral de Justiça.

Mestre em História Social das Relações Políticas pela Ufes, obteve o título com a defesa da dissertação “Estatuto da Mulher Casada: uma História dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil”. Além disso, é especialista em questões voltadas para a Criança e o Adolescente.

Catarina Gazele participa de estudos e de debates sobre os direitos das mulheres e sobre a violência doméstica desde os tempos de estudante.

A candidata é membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.


Trajetória no Ministério Público

·    Assessora de Procurador-geral de Justiça (1981 a 1983).

·    Chefe de Gabinete de Procurador-geral de Justiça (1991 a 1992).

·    Procuradora de Justiça, promovida por merecimento, em janeiro de 1993.

·    Conselheira eleita pela Classe para integrar o Conselho Superior do Ministério Público em diversos períodos.

·    Corregedora-geral do Ministério Público Estadual (1998 a 2000).

·    Subprocuradora-geral de Justiça Judicial (2004 a 2006).

·    Procuradora-geral de Justiça (2006 a 2008).




Experiência acadêmica

·    Professora de Ciências Penais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em regime de 20 horas.

·    Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.

·    Ex-chefe do Departamento de Direito da Ufes (2000 a 2002).

·    Ex-professora de Ciências Penais da Escola do Ministério Público Capixaba, da Faculdade de Direito de Vitória e da Escola da Magistratura do Trabalho.


Fonte: Assessoria de imprensa da candidata Catarina Gazele.
 

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