Os 100 dias que transformaram o Judiciário do Espírito Santo

No dia 15 de abril (domingo), completam quatro meses que o desembargador Pedro Valls Feu Rosa tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Foi um período em que o Judiciário capixaba sofreu a maior transformação de sua história, colocando   magistrados e servidores mais próximos da população.


No dia em que tomou posse, em 15 de dezembro de 2011, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa assinou uma série de protocolos de intenções com diversos órgãos e instituições. Foram compromissos firmados na perspectiva de implementar ações conjuntas visando aperfeiçoar a prestação jurisdicional e garantir os direitos da população nos próximos dois anos.

Nesta sexta-feira, por exemplo, o Tribunal de Justiça lançou o Fórum Permanente de Discussão Justiça e Sociedade, numa cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil, como igrejas, associações de classe, sindicatos, conselhos de direitos humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros. A solenidade contou, inclusive, com a presença da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça.

Há cerca de 100 dias a nova direção do Tribunal de Justiça iniciou uma caminhada em que seu presidente pediu a ajuda dos colegas magistrados – juízes e desembargadores – e da sociedade. Pedro Valls Feu Rosa pediu um voto de confiança para enfrentar os atropelos mais graves verificados no Estado.

Houve avanços de alguns metros, conforme o próprio presidente reconhece, “em uma caminhada que se iniciou longa”. Mesmo os avanços de “alguns metros” são relevantes, levando-se em conta os números.

Em apenas 100 dias, o Judiciário capixaba promoveu 257 júris – rito em que acusados de homicídios e tentativas de homicídios  são julgados por um Tribunal do Júri Popular, presidido por um juiz de Direito.

“Realizamos esses júris graças a juízes, servidores do Judiciário, promotores de Justiça e defensores. Foram quatro júris por dia, de processos que estavam parados há vários anos”, definiu o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, para uma plateia de juristas, representantes de entidades de classe – como a dos policiais militares –, estudantes de Direito, padres, pastores e muita gente do povo.

“Quando promovemos o julgamento de processos, significa que estamos de mãos dadas – o Judiciário e as demais instituições – para combater a impunidade, crimes de pistolagem e a violência”, completou o desembargador.

E tem mais: em apenas 100 dias, foram dadas 70 sentenças de processos de ações de improbidade, que  “estavam parados na Justiça há 10 anos, 11 anos e 12 anos”.  Foi uma sentença por dia/útil nesses 100 dias.

Nesse período, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se tornou o primeiro do País a instalar uma Vara de Improbidade. “Significa que estamos juntos no combate à corrupção; o desvio de dinheiro público neste País é um assassinato”, disse Pedro Valls.

Somente em 20 dias úteis este ano, os Juizados Especiais realizaram 1.029 audiências. Nesta sexta-feira (13/04), outra façanha: a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude realizou 50 audiências.

O desembargador Pedro Valls faz questão de ressaltar, entretanto, que a transformação ocorrida nesses 100 dias se deve, sobretudo, à parceria que o Judiciário fez com a sociedade – “as pessoas do povo” –, além do governo do Estado e o Ministério Público.

“Estamos todos juntos para enfrentar a criminalidade. Já realizamos uma grande operação policial, com a participação do Executivo, Judiciário e Ministério Público.  Em breve, outras acontecerão”.

O presidente do Tribunal de Justiça entende que o Fórum Permanente de Discussão Justiça e Sociedade, que acaba de ser instalado, será mais um canal de contato direto entre a população e o Judiciário capixaba, sem necessidade de burocracia:

“Nesta tarde, que fique para a história, que fique sepultada pela história, bem lá no fundo, aquele Judiciário que não dialoga com a sociedade”, disse ele durante seu discurso do lançamento do Fórum.

Minutos  antes, o desembargador Pedro Valls frisou que  o Fórum Permanente de Discussão Justiça e Sociedade está sendo criado porque, anteriormente, era difícil uma interlocução com a sociedade:

“Não havia agenda. O Fórum vai se reunir uma vez por mês para ouvir críticas, sugestões e – porque não? –  também elogios da população. O Fórum está sendo criado para que a população capixaba possa estar cada vez mais perto do Judiciário e o Judiciário esteja mais próximo da realidade das ruas”.

Pedro Valls Feu Rosa concluiu:  “A ideia é criarmos um canal de diálogo bem amplo entre o Judiciário e a sociedade”.

 

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