A Polícia Federal acaba de prender o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, e alguns de seus assessores. Neste momento, agentes federais cercam o prédio da prefeitura, localizada na rua Átila Vivácqua,79, no centro de Presidente Kennedy, no extremo Sul do Estado. Entre os presos estão o secretário da Guarda Municipal de Presidente Kennedy, major PMES Fabrício, e um soldado da Polícia Militar. O grupo é acusado de desviar mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos.
A prisão do prefeito Reginaldo Quinta e de um grupo de assessores foi determinada pela Justiça Federal. Eles são acusados de integrar uma quadrilha responsável por fraudes, formação de quadrilha e crimes contra a ordem pública.
Presidente Kennedy é um dos municípios litorâneos do Estado com maior renda per capita por causa da receita dos royalties, com 11 mil habitantes. O prefeito já tinha vários processos de improbidade, inclusive, o recebimento em conta de R$ 50 mil da empresa Impacto, empresa de manutenção de veículo que servia de esquema para caixa dois de políticos do Espírito Santo, chamada “Moeda de Troca”.
Os agentes federais estão agora no prédio para apreender, por ordem judicial, documentos e computadores.
Abaixo, o releese enviado a este Blog pela Assessoria de Imprensa da Superintendência Regional da Polícia Federal.
A Polícia Federal, com
apoio da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Justiça e do Ministério
Público Estadual, deflagrou hoje, 19 de abril, a OPERAÇÃO LEE OSWALD, com o
objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações,
superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos
de serviços e compra de materiais no Espírito Santo.
A operação é um aditamento as denúncias
feitas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, decorrente das
operações Moeda de Troca e Tsunami, originadas respectivamente em Santa Leopoldina
e Fundão.
Dado do número e extensão dos elementos
de prova colhidos, o relator da ação penal, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa,
a pedido do Ministério Público Estadual, solicitou ao Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, o envio ao Espírito Santo de uma força tarefa para auxiliar as
investigações.
A operação consiste no cumprimento de
79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de
prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Todas as 28 pessoas já foram
presas.
A investigação, iniciada há seis meses,
verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy/ES. A
cidade é a campeã de créditos em royalties do estado, com quase vinte por cento
de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per
capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos. Entretanto, o
município é o lanterna do ranking educacional no estado e apresenta o quarto
pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PUND.
A grande quantidade de recursos
municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram
montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas
para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do
processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de cinqüenta
milhões de reais.
A quadrilha era formada pela sobrinha
do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do
Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação,
empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda
Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito
também participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos
crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação,
peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro,
além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).
