Assembleia Legislativa aprova projeto que garante a promoção de mais de 3 mil militares

Policiais militares comemoram aprovação do QO
Parabéns aos policiais militares do Espírito Santo. A Assembleia Legislativa acaba de aprovar, à unanimidade de votos, o projeto de lei do governo do Estado que altera o Quadro Organizacional da Polícia Militar e estabelece uma política mais humana e eficiente de promoção de praças e oficiais. O projeto, agora, segue para sanção do governador Renato Casagrande, que também está de parabéns pela iniciativa de promover uma nova política de ajustes na segurança pública do Espírito Santo, com a valorização de seus profissionais. Mais de 3 mil militares deverão ser promovidos.

Foi um momento histórico a votação desta terça-feira (15/05). O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e  Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo, Jean Ramalho, foi convidado a quebrar o protocolo da Assembleia Legislativa e, pela primeira vez, depois de décadas, um cidadão comum pôde se pronunciar da Tribuna  do Plenário sobre um projeto que estava em votação.

Ramalho falou da emoção e da importância do projeto, que fará justiça, sobretudo, a um agrupo de 1.062 soldados que aguardam há quase 20 anos pela promoção a cabo.


Acabou mais uma etapa da luta dos policiais militares capixabas. Parabéns à categoria; parabéns às entidades de classe, sobretudo à ACS/ES; e parabéns ao governador Renato Casagrande, pela sensibilidade e profissionalismo com que trata a segurança pública do Estado. Parabéns também ao deputado Josias Da Vitória, um incansável defensor das instituições policiais.


O deputado Da Vitória (PDT), aliás, usou o horário da liderança partidária na sessão ordinária da Assembleia Legislativa para falar sobre o projeto de lei, de autoria do governo do Estado. O projeto, oriundo de indicação do deputado pedetista, foi lido no Expediente da sessão e, na opinião do parlamentar, vai levar motivação e entusiasmo à categoria.

A matéria assegura ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Governo do Estado e, principalmente, à população capixaba, uma melhora na qualidade dos serviços prestados pela categoria. O governo justifica que a Polícia Militar, neste momento, vivencia uma dificuldade operacional em certos níveis hierárquicos e seus serviços ficam prejudicados pela falha destes profissionais na fiscalização a execução das diversas atividades atribuídas à Corporação.

“A instituição precisa se fortalecer com a aprovação do quadro organizacional da PM. É um benefício para a sociedade no contexto geral. Os municípios vão receber a PM com mais direcionamento através das promoções, que darão oportunidades para que novos destacamentos sirvam as comunidades”, falou Da Vitória.

O projeto contempla, ainda, a adequação do efetivo existente nos quadros de saúde da Corporação, em face do déficit de mão de obra especializada em qualificada na área médica hospitalar e administrativa. “O Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo representa estrategicamente uma força reservada para o Governo do Estado em momentos de crise e de calamidades na saúde pública”, fala o texto da matéria.

Também permitirá a regularização e fluidez das promoções em todos os níveis hierárquicos. “O projeto não estaria nesta Casa se fosse somente pelas minhas mãos. Todos os parlamentares assinaram a proposta que é uma indicação legislativa”, lembrou Da Vitória.

Quadro organizacional da PM


Efetivo
Hoje, são 9.791 militares na ativa. Com a aprovação da proposta, serão 10.749

Aumento
A alteração vai criar 958 novas vagas na PM
Promoções
Serão promovidos 3.008 militares, sendo 2.174 de praças e 834 oficiais

Soldados
Só entre os soldados, 1.062 serão promovidos. São militares com15 anos de atividade,que serão promovidos a cabo automaticamente

Custos
Neste ano, as mudanças vão custar R$ 25,6 milhões. A partir de 2013, o impacto orçamentário será de R$ 34,7 milhões ao ano

 

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