MILITARES ACUSADOS DE LIGAÇÃO COM TRÁFICO E AGIOTA, EXTORSÃO E DESVIO DE COMBUSTÍVEL: Corregedoria da PMES inocenta tenente e pede a expulsão de soldado


Em maio de 2011, a Corregedoria Geral da Polícia Militar abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar denúncias, anteriormente investigadas numa sindicância feita no âmbito do 2° Batalhão (Nova Venécia), contra um tenente e um soldado. Ambos eram acusados, praticamente, de cometer crimes como o de ligação com traficante e agiota, extorsão e desvio de combustíveis, dentre outros.

A conclusão, entretanto, foi diferente para os dois: para o tenente Antônio Ednis Bergamin Júnior, a Corregedoria pediu à Vara da Auditoria da Justiça Militar autorização para novas diligências, além de inocentar o oficial na maioria das acusações. Já o soldado Wellington Charles Rocha Viana, a Corregedoria mandou para o Conselho de Disciplina, pedindo a sua expulsão da PMES.

A sindicância aberta no 2° BPM para investigar o soldado Charles e o tenente Bergamin chegou a desaparecer por algum tempo na Corregedoria Geral da PM, em Vitória. Reapareceu depois que este Blog publicou reportagem, com base em uma cópia obtida com policiais militares ligados à própria Corregedoria,  informando sobre a conclusão da sindicância.

O Blog do Elimar Côrtes publicou reportagem sobre o assunto em 11 de fevereiro de 2011. Em maio, a Corregedoria entrou em ação. Inclusive, ouviu depoimento do titular deste Blog, Elimar Côrtes, para tentar saber quem forneceu ao jornalista a cópia do resultado da sindicância feita no 2° BPM.

Ao soldado Charles, foram atribuídas às seguintes acusações:

1) De ser usuário de drogas ilícitas;

2)De vender drogas utilizando a viatura policial;

3)De vender informações privilegiadas das ações policiais a traficantes de drogas ilícitas, indicando data/horário de Operações Policiais que visavam a repressão a este tipo de delito;

4) De exercer a atividade policial fardado em certa ocasião mantendo com apenas uma munição no tambor do revólver, vez que as demais munições sob sua cautela teriam sido trocadas por drogas ilícitas;

5) De que teria sido vítima de overdose de cocaína provocada pelo consumo excessivo de drogas, que resultou na sua internação no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Montanha, em 24 de julho de 2007;

6) De ter, em novembro de 2007, junto com outro soldado, invadido uma residência na localidade de Vinhático, em Montanha, para cobrar uma dívida de R$ 15 mil para um fazendeiro da região. Na residência, os dois PMs teriam ameaçado o dono da casa que devia dinheiro ao fazendeiro;

7) De realizar cobranças de dívidas de juros para um sargento, que seria agiota.

Charles foi considerado culpado. O Boletim Geral da PM n° 009, de 8 de março deste ano, designa o major Evandro Teodoro de Oliveira para presidir o Conselho de Disciplina que vai decidir o futuro do soldado Charles, que poderá ser expulso a qualquer  momento.

Segundo o Aditamento Reservado do Boletim Geral da PMES n° 12, o oficial encarregado de investigar o tenente Bergamin, o tenente-coronel Marcos Assis Batista, comandante do 13° Batalhão (São Mateus), concluiu que Bergamin não cometeu nenhum dos 13 crimes a que foi acusado pela sindicância.

Posteriormente, todavia, o corregedor geral da PM, coronel Carlos Alberto Liberato, discordou, afirmando em seu parecer que o tenente Bergamin teria cometido transgressão disciplinar pelo menos em duas das 13 denúncias,ainda de acordo com o Aditamento Reservado do BGPM n° 12.

O tenente Bergamin respondeu IPM por ter sido acusado de cometer, supostamente, os seguintes crimes:

1) Administrar a empresa Doce Lar Pré-Moldados, de sua família(o parecer do corregedor Liberato diz que as informações nesse item não foram devidamente esclarecidas pelo encarregado, tenente-coronel Marcos);

2) Deslocar-se juntamente com o soldado Charles, a bordo de uma viatura policial, com destino à Serra dos Aymorés (Minas) a fim de adquirir insumos para a empresa Doce Lar Pré-Moldados (indícios de transgressão disciplinar);

3) Recolher gasolina em postos de combustíveis diversos e de revendê-los a terceiros (inocente);

4) Apropiar-se de cota de combustíveis, doada pela Prefeitura de Montanha, para ser utilizada em viaturas do 2° BPM, durante a Festa de São João, realizada em Montanha (inocente);

5) Proceder ao cancelamento irregular de multas de trânsito,em especial visando a beneficiar pessoas de grande poder aquisitivo (inocente);

6) Envolver-se em assunto de cunhos particular do soldado Charles,mediante a realização de ligações telefônicas inoportunas para a esposa do soldado (inocente);

7) Deixar de prestar contas dos valores recebidos pelo Pelotão (inocente);

8) Manter estreito relacionamento com o soldado Charles e com um acusado de tráfico (inocente)

9) Retardar a comunicação de fatos graves envolvendo subordinas: a subtração de pedras de crack do interior do Pelotão de Montanha,cuja suspeita havia recaído inicialmente sobre o soldado Charles; a internação do soldado Charles, supostamente por overdose de cocaína (indícios de crimes de natureza militar);

10) Deixar de tomar providências legais acerca de fatos graves envolvendo subordinas, que teriam chegado ao ser conhecimento: (inocente);

11) Descaracterizar viatura policial, a pretexto de empregá-la no serviço de Inteligência do Pelotão, mas com o efetivo propósito de utilizá-la para fins particulares (inocente);

12) Utilizar de influência política para evitar sua movimentação do Pelotão de Montanha, supostamente para não abrir mãos das regalias e benefícios de que desfrutava (inocente);

13) Praticar troca de favores com um político de Montana (inocente);

Ao final de seu parecer, o corregedor Liberato pede à Vara da Auditoria da Justiça Militar que autorize a PM a realizar novas diligências para se aprofundar nas investigações do quesito 13.

O tenente Bergamin foi inocentado em 10 acusações e indicado em duas, enquanto um dos pareceres é incompleto. Logo, ele poderá ser promovido a capitão. Já o soldado Charles deverá ser expulso a qualquer momento.

A Corregedoria Geral da PM enviou cópia do IPM para o Ministério Público Militar, que, por sua vez, rechaçou o resultado do inquérito assinado pelo tenente-coronel Marcos e pelo coronel Liberato.

Diferente do que os dois oficiais entenderam, o Ministério Público Militar vê indícios de crimes nas 13 denúncias contra o tenente Bergamin e acaba de denunciá-lo à Vara da Auditoria da Justiça Militar.


 

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