Governo tem que abrir o olho contra os donos da indústria do caos nos presídios

Há mais de um ano, o governo do Estado vem sendo alertado por seus órgãos de Inteligência que o sistema prisional do Espírito Santo está à beira de um novo colapso. E, novamente, por conta da superlotação carcerária. Hoje, o Estado tem um excesso de  1.600 presos em seus 34 presídios controlados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Há mais de um ano, também, a Sejus abriu licitação para construção de mais nove presídios. Entretanto, os processos de licitação para – por enquanto – elaborar somente os projetos das novas cadeias, andam em marcha lenta. Excesso de burocracia por causa da lei de licitação, alegam alguns técnicos do governo.
Pelo andar da carruagem, até os processos da construção em si sair do papel, as nove novas cadeias poderão ficar prontas para começar a ser habitadas somente daqui a dois anos, já no final do governo de Renato Casagrande.

Os novos presídios deverão ser construídos em Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina,  Linhares, Barra de São Francisco, São Mateus e três no Complexo de Xuri, em Viana. Atualmente, o Estado tem 34 cadeias – seis delas são administradas por empresas privadas.


Diariamente, o gabinete do governador Casagrande recebe informações sobre o sistema prisional capixaba: cada preso que entra no sistema, é informado ao governador.

No final de dezembro de 2010, havia 13.381 presidiários dentro do sistema, com uma taxa média de crescimento anual de 18,8%. Um ano depois, já no governo de Renato Casagrande, esse número era de 13.207. Houve uma redução porque muitos presos foram beneficiados pelo Indulto de Natal. Já em janeiro de 2012, eram 13.415. Até maio, o número subiu para 14.052 presos.

As insatisfações nos presídios também começam a surgir, mas o governo, por meio da Sejus, detém o controle da situação. Atualmente, o maior problema é no Centro de Triagem de Viana, onde há quase 700 presos num espaço em que cabem 170 pessoas.

Como solução, a Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – presidida pelo desembargador Willian Silva – fez uma vistoria no Centro de Triagem, na segunda-feira (25), e determinou que em 10 dias pelo menos 300 presos sejam transferidos da cadeias. Limita, assim, a presença de somente 350 detentos no local, o que é um número tolerável, segundo o diretor do Centro de Triagem, Max Flávio Monteiro.

O problema do  governo, por mais paradoxal possa parecer, não é exatamente com a população carcerária. O problema é com pessoas que num passado sempre sobreviveram graças à chamada indústria do caos. É esta gente que, mesmo de fora dos presídios, estimula os presos a demonstrar insatisfação.


 

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