Capitão Assumção vai voltar à Câmara dos Deputados

Uma boa notícia para os operadores de segurança pública de todo o País. Capitão Assumção, suplente de deputado federal pelo Espírito Santo, vai voltar à Câmara dos Deputados e desta vez mais tarimbado para continuar a luta em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300), que estabelece piso salarial para os policiais militares e civis e bombeiros militares de todo o Brasil.
É que a deputada federal e pré canditada do PT a Prefeitura de Vitória, Iriny Lopes, admitiu que deve se licenciar do mandato para cumprir sua agenda de campanha, conforme informa o site Agência Congresso.

Com a decisão dela, passa para 12 o número de deputados federais candidatos que pediram licença à Câmara devido as eleições de outubro. Caso Iriny saia de fato, assumirá sua vaga o ex-deputado federal Capitão Assumção (PSB). Ele é o segundo suplente da coligação PT/PMDB/PSB, que elegeu cinco dos dez deputados federais do Espírito Santo nas eleições de 2010. 

Na terça-feira (10) o primeiro suplente da coligação, Camilo Cola (PMDB), assumiu a vaga deixada por Adifax Barcelos (PSB), que se licenciou porque concorre a prefeito da Serra. Iriny fez a revelação ontem na Câmara, antes de se reunir com a bancada capixaba no gabinete da vice presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB/ES). 

"Estou discutindo com minha equipe o que é melhor. Eles ( a equipe) estão divididos. Uns acham que devo me licenciar. Outros acham que não. Mas vou decidir logo", disse Iriny.

Pela legislação, os políticos candidatos que vão participar as campanhas eleitorais não são obrigados a se licenciarem dos cargos. A licença para tratar de assuntos particulares concedida pela Câmara dos Deputados vale por 120 dias e a Constituição Federal determina que o suplente só assume o cargo quando o titular fica fora por período superior. Mesmo que seja um dia. 

Assim, muitos deputados emendam a licença para tratar de assuntos particulares com pelo menos um dia de dispensa médica para que o suplente tenha direito a ser alçado ao posto. Os suplentes só recebem a ajuda de custo equivalente a um salário extra caso fiquem pelo menos 30 dias no exercício do mandato. 

Figuras conhecidas do Parlamento já optaram pela licença porque é inviável conciliar a campanha política com o trabalho em Brasília. Manuela Dávila (PC do B) foi uma das primeiras. Ela disputa a prefeitura de Porto Alegre. O tucano Zenaldo Coutinho e o socialista Danilo Cabral fizeram o mesmo. 

Fonte: Site Agência Congresso

 

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