Espírito Santo é o quarto Estado do País no ranking de ligações para a Central de Atendimento à Mulher

O Espírito Santo é o quarto Estado do País onde as mulheres mais procuram ajuda por meio do telefone 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, criado pelo governo federal como forma de canal para que sejam feitas denúncias relacionadas à violência doméstica.

A informação é da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República. No total de 388.953 atendimentos efetuados pelo Ligue 180 – no comparativo entres os estados por taxa de população  feminina –, o Distrito Federal lidera o ranking de procura à Central, seguido por Pará, Bahia e Espírito Santo. Em 2011, o Estado capixaba ocupava a sétima posição.

“Esta Central dá voz às mulheres vítimas da violência doméstica, contribui para romper o silêncio, ajuda a salvar vidas e tem feito diferença para milhões de pessoas”, disse a secretária Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, que participou  nesta sexta-feira (24/08) do lançamento nacional da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, que tem o objetivo de unir os sistemas de Justiça e Segurança Pública de todo o Brasil para combater com mais eficiência a violência contra as mulheres e reduzir a impunidade. O encontro aconteceu no Salão no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Em 2011, para cada 100 mil mulheres do Espírito Santo, 281,44 ligaram para o 180 denunciando algum tipo de agressão sofrida por parte do marido, ex-marido, namorado ou companheiro. Agora em 2012, este número subiu para 490,91 mulheres.

No evento desta sexta-feira no Tribunal de Justiça, o secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, anunciou que será formada uma Força Tarefa para cobrar da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e do Judiciário maior celeridade na solução de inquéritos e de processos relativos à violência contra mulheres em todo o País.

Segundo Flávio Caetano, a ideia é a realizar um levantamento do montante de inquéritos policiais e processos na Justiça relativos à violência – ameaças, agressões físicas e morais, assassinatos – que tenham mulheres como vítimas:

“Serão realizadas reuniões semanais entre magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública e integrantes do sistema da segurança pública para avaliação do trabalho de combate à violência contra mulheres. Este grupo formará uma Força Tarefa e terá a responsabilidade de fazer um levantamento do número de inquéritos na Polícia  Civil e de processos na Justiça relativos a todos os tipos de violência contra mulheres. A Força Tarefa vai identificar os prazos e saber se a tramitação das soluções dos inquéritos e processos está em dia ou não.  A Força Tarefa vai cobrar dos sistemas de Justiça e de segurança pública celeridade na solução de inquéritos e processos”, afirmou Flávio Caetano.

Ele apresentou dados que mostram a  violência doméstica no Brasil. Disse que cerca de 4 mil mulheres são assassinadas no País por ano. Informou que uma mulher é agredida no Brasil a cada 10 minutos.

Já o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, assegurou que mantém o sonho de construir em cada município do Espírito Santo um Centro Integrado da Mulher (CIM) nos mesmos moldes do que já existe em Villa Velha.

Nesse sentido, o desembargador presidente do TJES elogiou o governador Renato Casagrande, presente ao evento, com quem se reúne, frequentemente, para discutir o assunto: “Dou meu testemunho de que temos um governador preocupado com a questão da violência contra a mulher”.

As unidades do CIM têm a responsabilidade de atender de forma mais humanizada, rápida e eficaz as mulheres que sofrem algum tipo de agressão. O CIM passa a integrar, em um mesmo local, assistência médica, psicológica e jurídica, com postos da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher, da Promotoria Pública e Vara Especializada da Mulher.

O Espírito Santo lidera o ranking de morte de mulheres vítimas de violência, segundo pesquisa do Instituto Sangari. São 9,6 homicídios a cada grupo de 100 mil mulheres.

“Com a inauguração do CIM, as mulheres e demais vítimas de violência doméstica vão ter um ambiente propício para a resolução do problema. Quando vão fazer uma ocorrência, as mulheres acabam esbarrando em dificuldades, muitas vezes é preciso percorrer um caminho longo. São várias passagens de ônibus, uma para ir a Delegacia da Mulher, outra para ir ao Departamento Médico Legal, situação que, com o Centro Integrado, vai acabar. A mulher terá tudo isso integrado em um só lugar, lá mesmo ela poderá sair com a medida protetiva, com a queixa e todos os exames necessários realizados”, afirmou a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, que é a Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Judiciário capixaba.

O CIM faz parte do  “JusMulher Capixaba”, um programa criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em parceria com o governo do Estado e prefeituras, que tem a finalidade de criar políticas públicas de defesa da mulher contra a violência.

 

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