Insatisfeitos com proposta “retrógrada” do secretário da Segurança, delegados anunciam um dia de mobilização e ameaçam fazer greve no Espírito Santo

Os delegados de Polícia Civil do Espírito Santo decidiram na tarde desta quinta-feira (30/08) a realizar no dia 6 de setembro – próxima quinta-feira – um dia de mobilização de advertência, em represália à insistência do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, de insistir em apresentar um projeto de reestruturação da Polícia Civil que representa, na verdade, “um retrocesso e é retrógrada”.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo (Sindelpo), Sérgio do Nascimento Lucas, explicou, ao final da assembleia geral da categoria realizada nesta quinta-feira, que no dia 6 de setembro funcionarão somente as delegacias de plantão. As demais unidades, incluindo as especializadas, ficarão sem delegados, que vão se concentrar no pátio da Chefatura de Polícia das 8 às 18 horas.

A assembleia desta quinta serviria para os delegados analisarem o projeto de reestruturação de toda a Polícia Civil que está sendo estudada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). A categoria acredita que o governo do Estado está concluindo o projeto de reestruturação da Polícia Civil, que visa corrigir distorções e injustiças praticadas ao longo das últimas décadas contra todas categorias que integram a instituição – dos agentes de Polícia aos delegados, passando por escrivães, investigadores, peritos, médicos legistas e outros.

Entretanto, na assembleia desta quinta-feira os delegados tomaram conhecimento que o secretário Henrique Herkenhoff quer apresentar outro projeto “que não contempla os anseios da categoria e nem da própria instituição. É uma proposta que representa o retrocesso e é retrógrada”, disse Sérgio Lucas.

De acordo com o Sindelpo, Henrique Herkenhoff quer a volta da lista tríplice que estabelecia, até o início do governo Renato Casagrande, quem seria promovido a delegado especial.

Pela proposta do Sindelpo, que já está em fase final sendo analisada por técnicos da Seger, todo delegado é promovido a categoria especial depois de 13 anos de serviço, desde, porém, que não responda a inquérito policial e nem a processo na Justiça.

“Já pela proposta do secretário da Segurança, retorna o critério da lista tríplice, que ele próprio ignorou, em fevereiro de 2011, quando pediu e o governador assinou decreto promovendo, de uma só vez, 52 delegados de terceira categoria para especial. Ao mesmo tempo, o decreto extingiu a categoria de terceira, prejudicando 22 delegados que são da categoria segunda, mas que, em fevereiro do ano passado, já estavam aptos a subir para a terceira. Esses 22 colegas preenchiam todos os requisitos para serem promovidos”, lamentou Sérgio Lucas.

Entre os 22 profissionais prejudicados estão Fabiano Contarato, João Batista Calmon e José Darcy Arruda, hoje chefe de Gabinete da Chefia de Polícia Civil. Todos profissionais com mais de 20 anos de atividade na PCES. Estão há 13 anos sem ser promovidos.

Pela lista tríplice, segundo o presidente do Sindelpo, os delegados para serem promovidos à categoria especial têm seu nome submetido ao Conselho de Polícia Civil e são avaliados por “critérios subjetivos”.

“Nossa mobilização de advertência tem a finalidade de ir contra a insistência do secretário da Segurança em apresentar projeto retrógrado que vai contra os anseios da categoria e da Polícia Civil. O projeto em análise na Seger já está 90% concluído e contempla todas as categorias de policiais civis”, disse o presidente do Sindelpo, delegado Sérgio Lucas.

Ficou decidido também na assembleia que cada delegado que participar da mobilização vai levar cinco quilos de alimento não perecíveis para o pátio da Chefatura. A meta do sindicato é arrecadar pelo menos meia tonelada de alimentos, para serem doados a quatro entidades filantrópicas de Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo, George Melão, foi convidado a participar do ato em Vitória. Ele vem  para fazer também uma palestra para os delegados capixabas.

“Uma coisa é certa: se até o dia 6 de setembro o governo não apresentar à categoria o projeto original  concluído para em seguida ser enviado à Assembleia Legislativa, com a proposta estudada por técnicos da Seger e por representantes das categorias de policiais civis, não está descartada uma greve dos delegados”, alertou o presidente do Sindelpo, Sérgio do Nascimento Lucas.

“Estamos há um ano e nove meses discutindo com o governo do Estado o projeto de reestruturação da Polícia Civil. Foram 32 reuniões com diversos setores do Executivo Estadual”, completou Sérgio Lucas.


Secretário fica surpreso com decisão dos delegados


O secretário Henrique Herkenhoff tomou conhecimento da decisão dos delegados por meio deste Blog. Surpreso, ele preferiu não comentar o assunto.

Apenas disse que a proposta atribuída à sua Pasta ainda não foi apresentada à categoria. Por isso, não entendia como os delegados tomaram conhecimento do projeto e ainda o colocaram em discussão.
 

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