Morre o promotor de Justiça que fazia o controle externo das polícias do Espírito Santo

Morreu nesta quarta-feira (22/08) o promotor de Justiça Jean Claude Gomes de Oliveira, que estava internado há um mês. Ele sofria de Síndrome de Sara, que é angústia respiratória aguda. O velório já começou, na sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha. O sepultamento irá ocorrer na quinta-feira (23/08), às 10 horas, no Cemitério Parque da Paz, Ponta da Fruta, Vila Velha.

Jean Claude, 47 anos, nascido em Mimoso do Sul, deixa um filho. Formado em Direito, foi nomeado em  11 de junho de 1992 no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, tomando posse e assumido exercício no cargo de promotor de Justiça Substituto em 16 de junho de 1992. Ele também era jornalista. Trabalhou na TV Cachoeiro, antes de assumir uma cadeira no Ministério Público Estadual.

Em 9 de fevereiro de 1993, foi promovido, por merecimento, do cargo de promotor de Justiça Substituto, para promotor de Justiça da Comarca de Mantenópolis, de 1ª Entrância. Em 24 de outubro de 1996, foi promovido, por merecimento, da Promotoria de Justiça da Comarca de Muqui, de 1ª Entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guaçuí, de 2ª Entrância.

Em 19 de dezembro de 1996, foi promovido, por antiguidade, da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaçuí, de 2ª Entrância, para a Promotoria de Justiça da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância.

Em 29 de abril de 1995, foi promovido, por merecimento, do cargo de 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro para o cargo de 16º promotor de Justiça Substituto de Entrância Especial, removendo-se para a Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, em 2005.

Exerceu, ainda, as funções de promotor de Justiça junto ao Tribunal de Contas, no período de 18 de maio de 2004 a 5 de maio de 2005. Exerceu suas funções nas Promotorias de Justiça de Mantenópolis, Muqui, Itapemirim, Presidente Kennedy, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Vila Velha.

Ocupava a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha e exerceu o cargo de coordenador do Grupo Executivo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecap), por designação do procurador-geral de Justiça. O Gecap é o grupo que faz o controle externo das polícias Civil e Militar, além dos agentes penitenciários.

Tinha formação em magistérios, secundário e superior. Foi estagiário da Defensoria Pública, professor secundário na Campanha das Escolas da Comunidade (CNEC) e Advogado. Exerceu as funções de professor das cadeiras de Direito Comercial I e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. Exerceu o magistério na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) - Unidade Cachoeiro de Itapemirim, na cadeira de Direito Comercial.

Ele disputou, este ano, com outros candidatos o cargo de procurador-chefe de Justiça. Não venceu. Mas apresentou ideias que visavam, principalmente, descentralizar as atividades do Ministério Público Estadual.

 

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