A origem dos secretários de Segurança Pública no Brasil

As organizações de segurança pública estaduais brasileiras, as Polícias e Bombeiros Militares e Polícias civis, têm como chefe os governadores, que nomeiam secretários de  Estado – secretários de Segurança Pública e ou de Defesa Social – para atuar diretamente na gestão destas forças policiais.

Trata-se de um cargo sensível, pois a área possui uma natureza que fundamenta a convivência social, pauta a mídia e tem muitos desdobramentos políticos. Sendo assim, uma curiosidade para quem observa esta estruturação da governança da segurança pública é sobre a origem profissional dos secretários de Segurança, fator que pode dizer algo sobre os rumos da área no País.

Em um levantamento informal, percebe-se que atualmente a massa dos secretários de Segurança Pública no Brasil (14) são delegados da Polícia Federal, geralmente tendo ocupado antes da nomeação algum cargo de visibilidade no âmbito da PF daquele Estado. Cinco estados brasileiros colocaram coronéis da Polícia Militar (3) ou delegados da Polícia Civil (2) para chefiar a Pasta – a despeito dos “ciúmes” que uma das corporações tende a alegar pelo revanchismo corporativista existente entre PC e PM. Os demais estados nomearam procuradores (4), promotores de Justiça (2) e um Estado possui um juiz desembargador como secretário.

Abaixo, um quadro esboçando o cenário:





 
Como se vê, os delegados da Polícia Federal estão conseguindo se mobilizar bem politicamente para alcançar as secretarias de segurança, mesmo não possuindo a formação técnica voltada para a vocação das polícias estaduais.

Também é curioso como nenhum governo ousa nomear um secretário que não componha os quadros de alguma instituição pública que de algum modo trate de questões de Justiça Criminal em seu cotidiano – como administradores, políticos, representantes de movimentos sociais etc.

Embora esta variedade diga algo sobre o que os governos pensam do cargo de secretário de segurança, diz pouco ou nada sobre a efetividade de cada tipo de profissional na função, afinal, os resultados das políticas nem sempre são tributárias da formação e experiência do secretário. Desvendar o conjunto de fatores que propiciaria este rendimento é a grande questão…

(Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Fonte: Abordagem Policial

 

Blog do Elimar Côrtes Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger