Conselho de Justificação da Polícia Militar considera inocente coronel acusado de assédio sexual contra soldado

Encontra-se sobre a mesa do governador Renato Casagrande a conclusão do Conselho de Justificação aberto pelo Comando Geral da Polícia Militar para apurar a conduta do coronel Carlos Rogério Gonçalves de Oliveira, acusado de assédio sexual a uma soldado. Em primeira mão, o Blog do Elimar Côrtes antecipa a conclusão dos integrantes do Conselho, que consideraram o coronel Gonçalves inocente da acusação.

O coronel Gonçalves foi acusado quando era comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar (Nova Venécia) do Espírito Santo. A soldado era subordinada a ele quando a denúncia foi feita. À época, Gonçalves era tenente-coronel

O relatório final do Conselho de Justificação é assinado pelos coronéis Sperandio Del Caro Neto (presidente), Maria das Graças Correa (interrogante e relatora) e Jorgean Grego Gonçalves (escrivão).

Durante toda a fase do processo, Gonçalves foi defendido pelo advogado Ícaro da Cruz Matielo, que conseguiu reunir provas para  comprovar a inocência do coronel.

O Conselho de Justificação foi instaurado com base no Inquérito Policial Militar que investigou a denúncia feita pela soldado. De acordo com o IPM, o coronel Gonçalves, quando na função de comandante do 2º BPM, durante o ano de 2010, foi acusado de prática de assédio contra a soldado.

Segundo o IPM, “tais assédios teriam sido, inclusive, praticados por meio eletrônico (email) e que diante da resistência da subordinada às investidas, passou a sofrer represálias no âmbito administrativo disciplinar, divulgados pela mídia jornalística”.

O coronel Gonçalves foi ouvido pelo Conselho de Justificação, quando pode apresentar sua versão dos fatos. Ele disse ter tido um relacionamento amoroso com a soldado por quatro meses – de junho a setembro de 2009.

Garantiu que em momento algum cometeu o crime de assédio sexual. Ele apresentou, inclusive, fotos retiradas do circuito de TV de um hotel em que ficou hospedado com a soldado, “o que comprova que tínhamos um relacionamento amoroso”. Na época, Gonçalves era solteiro. Hoje, está casado.

A soldado também foi ouvida. Em um dos depoimentos, confirmou ter passado a noite em um hotel com o coronel Gonçalves, mas alegou que “nada aconteceu”. Disse ter recebido vários emails do oficial, em que era “cantada”.

Os coronéis do Conselho de Justificação ouviram também diversas testemunhas, entre praças e oficiais da PM. Em um dos trechos do relatório, os coronéis Del Caro, Jorgean e Graças concluem que “dessa forma, a conduta do Oficial justificante (Gonçalves) não configura assédio sexual, uma vez que o coronel Gonçalves e a soldado possuíam um relacionamento, que se caracterizava com intimidade, conforme fartamente demonstrado ao longo da instrução processual, por meio de fotos, mensagens  de telefone celular (SMS), emails e depoimentos de testemunhas”.

Mais adiante, o relatório afirma que “demonstrou-se que ambos trocavam frequentemente mensagens que sugeriam relacionamento íntimo por meio de correio eletrônico (email), sendo que algumas possuíam arquivos anexos com fotos”.


Durante a fase de IPM, a soldado juntou aos autos alguns emails que o coronel havia lhe enviado e que supunham que ela estaria sendo assediada. Entretanto, quando apresentada a defesa prévia, o advogado do coronel Gonçalves, Ícaro Matielo, requereu a juntada de “documentos que pudessem corroborar com o esclarecimento do caso”, dentre eles email que a soldado havia enviado ao oficial e que até então não estavam nos autos.

Segundo o relatório final do Conselho de Justificação, ressalta-se que um dos emails que a soldado juntou em fase de IPM como peça acusatória para justificar o assédio foi:

“Bom dia S...!!”, escreveu o coronel., que completou: “Olha o que está deixando de curtir...rrsrrsrs. Pense com carinho...Qual é o melhor: ‘Concubina ou motorista’?kkkkk. Melhor assumir seu ‘comando’... Beijos”.
Este email, de acordo com o IPM, foi enviado em 25 de julho de 2009, às 12h26:16, do email pessoal do coronel Gonçalves.

Todavia, conforme o Conselho de Justificação, na mesma data, às 18h09, a soldado respondeu o email com os seguintes dizeres:

(...)“Adorei as fotos...uma das vistas mais lindas que eu já vi.um bjo e curta o fim de semana por mim. O baiano ta vindo...já está em Eunapólis. Deve chegar umas 22h...aí já viu...ficarei quietinha em casa o resto do fds...da próxima eu vou...”
Para os coronéis que formaram o Conselho de Justificação contra o coronel Gonçalves, a troca dos emails é uma das provas de que o oficial tinha, de fato, um relacionamento amoroso com a soldado. Por isso, a acusação de assédio sexual é “infundada”.

Os coronéis Del Caro, Jorgean e Graças informam ainda que “outrossim, compulsando os autos nota-se que os incidentes entre eles surgiram após o início desse envolvimento, o que demonstra que provavelmente ocorreram problemas conjugais particulares das partes. Para se configurar o assédio sexual seria necessário que as investidas ocorressem antes do início do envolvimento entre eles, o que não ocorreu no presente caso”.

Um Conselho de Justificação é instaurado para julgar a conduta de um oficial e decidir se ele é digno de continuar vestindo a farda da PM. Caso fosse considerado culpado, o coronel Gonçalves seria expulso da PMES. Caberá agora ao governador Renato Casagrande ratificar ou discordar da decisão do Conselho de Justificação.

 

Blog do Elimar Côrtes Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger