Coronel absolvido pelo Conselho de Justificação desabafa e garante: “Eu não tenho medo de intimidação”

Com exclusividade, o diretor de Logística da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Carlos Rogério Gonçalves de Oliveira, em entrevista ao Blog do Elimar Côrtes, comenta a decisão do Conselho de Justificação instaurado para apurar denúncia de suposto assédio sexual contra uma soldado do 2.º Batalhão da PM (Nova Venécia), no ano de 2010.  Em postagem anterior, este Blog informou que Gonçalves foi absolvido pelo Conselho.

O oficial confirma ter tido um caso amoroso com a soldado Suelen Feitosa, que o denunciou por suposto assédio sexual. Entretanto, negou que tenha praticado perseguição à moça e disse que foi vítima de uma armação política, que teve o objetivo de impedi-lo de assumir o Comando Geral da PMES:

“Mesmo provando minha inocência e mostrando meu valor e meus serviços prestados, politicamente fui inviabilizado e moralmente atingido de forma desleal, covarde e inescrupulosa...Estão tentando forçar minha aposentadoria, mas, enquanto tiver forças e apoio de meus familiares e amigos sinceros e honestos, pretendo continuar melhorando as condições de trabalho de nossos auxiliares, combater a corrupção e os desvios envolvendo policiais militares, em todos os níveis...Meus amigos, porém, podem continuar acreditando em mim, porque eu não tenho medo de intimidação”, garante o coronel Gonçalves.


Blog do Elimar Côrtes – Como o senhor recebeu a notícia sobre a decisão do Conselho?
Coronel Gonçalves
– Primeiramente, gostaria de agradecer o apoio e a confiança de todos que me conhecem e acompanham minha conduta na Polícia Militar, em especial minha esposa Danielle e meus familiares e amigos, pois sabiam da minha inocência desde o início dessas falsas denúncias. Também quero agradecer ao seu Blog pelo interesse que tem demonstrado na busca da verdade e das soluções na área da segurança pública, seja através da divulgação das várias denúncias que recebe e, principalmente, pela publicação dos resultados das apurações das supostas irregularidades denunciadas. São poucos profissionais que se interessam em divulgar os resultados, a grande preocupação é publicar as acusações e “ver o circo pegar fogo” e não ter o mesmo cuidado na hora de esclarecer os fatos e a verdade.

Tenho um sentimento de tranquilidade e um pouco de tristeza. Tranquilidade porque as apurações do Conselho de Justificação concluíram pela unanimidade de minha inocência. Tristeza pelo tempo e desgaste que acusações levianas como essa levam para serem desmentidas. Desde o início das falsas acusações, afirmei que tive um relacionamentoamoroso e sexual com a soldado Suelen Feitosa, no período de junho a setembro de 2009. Eu era solteiro e ela também. Foi uma relação entre um homem e uma mulher, e não entre o comandante e a soldado. Começou tranquilo e terminou da mesma forma, sem muita demonstração pública e sem maiores repercussões. Coisa normal entre duas pessoas maduras e inteligentes.

– Por qual motivo a soldado o denunciou por assédio sexual e perseguição?– Nossa relação foi entre junho e setembro de 2009. As denúncias surgiram em dezembro de 2010. Passou mais de um ano entre o término e a acusação. Nesse período vários fatos ocorreram. Eu conheci uma outra pessoa, namoramos e fomos morar juntos.

Em abril de 2010 a soldado faltou a duas instruções de Educação Física na sede do 2.º BPM. Ela pertencia ao Grupo de Apoio Operacional (GAO). A instrução era realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h30 às 9 horas, com instrutores formados em Educação Física e era facultativa para os PMs, mas era obrigatória para o GAO como complementação de carga horária, inclusive constava na escala de serviço semanal essa obrigação.

O major subcomandante do 2.º BPM mandou um memorando para que a soldado informasse os motivos das faltas, pois não havia sido dispensada pelo Comando do GAO e nem pelo Comando da Companhia. Ela não justificou, respondeu de maneira desrespeitosa e deselegante ao subcomandante, e ainda apresentou um atestado médico com rasuras.

Ele sugeriu a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as faltas e eu, por dever de ofício, determinei a instauração. Nas apurações foi constatado que a soldado Suelen Feitosa havia faltado à verdade ao afirmar que não era obrigada a participar da instrução de educação física, bem como apresentou atestado médico fora do prazo e das normas conforme determina a portaria do Comando Geral versando sobre afastamentos por motivos de saúde.

Também foi constatada a transgressão disciplinar por ter respondido ao memorando sem observar as regras para a correspondência oficial dentro da PMES, tais como a data do documento, o destinatário do documento, a identificação (o registro ou número funcional) do PM e a falta de assinatura em documento oficial. Por essas faltas leves, e como era a primeira punição, Ela foi punida com advertência.

A solução do PAD para apurar o fato da soldado Suelen ter faltado à verdade quando da primeira apuração, considerou-a culpada por Transgressão Grave (faltar à verdade), por isso foi punida com nove dias de detenção, conforme determina o Regulamento Disciplinar. A dosimetria da punição já vem estabelecida no próprio texto do RDME, restando ao comandante avaliar apenas as atenuantes ou agravantes para diminuição ou aumento dos dias de punição. O decreto do RDME já estabeleceu, não compete aos aplicadores questionar ou mudar conforme o entendimento, isso é taxativo e a Corregedoria fiscaliza com rigor, inclusive, em alguns casos a decisão é avocada pelo Corregedor.

Em sua própria declaração ao Conselho, ela afirma “que em momento algum a intenção era de mover um processo por assédio” e “ainda pelo fato de ter sido punida por mais de uma vez, resolveu comunicar a situação”.

– Se não houve assédio, conforme garante o senhor, qual a motivação para essas acusações?
– Ela afirmou que foi perseguida, punida e transferida por não ceder às minhas investidas, isto já no final de 2010. Com as apurações essas acusações foram desmentidas. Foi constatado no Conselho de Justificação que a soldado Suelen tem o hábito de faltar com a verdade. Quando faltou a educação física em abril de 2010, a mesma afirmava que não era obrigada a participar, mesmo constando na escala de serviço do GAO essa determinação.

Também alegou que não sabia que era obrigatório apresentar o atestado médico no mesmo dia em que ocorreu a falta ao serviço ou instrução, bem como desconhecia as regras da correspondência oficial na PMES, apesar de ter concluído o CFSD em 2008 e também ser graduada em 3.º grau (Veterinária), sendo assim uma pessoa esclarecida e informada.

No IPM e no Conselho, a soldado Suelen faltou com a verdade várias vezes, tais como: “Que não fez documento pedindo transferência para São Mateus; Que a mãe da testemunha não esteve doente; Que o pai da filha da testemunha é da Bahia, porém não tem apelido de Baiano; Que nunca se relacionou com ninguém que chamasse de Baiano”. Porém, foram juntadas cópias dos documentos comprovando que ela estava mentindo, os quais são apresentados cópias neste momento.

Outra grande mentira da soldado Suelen, que demonstra sua índole e o seu  comportamento,foi desmascarada com a declaração de duas testemunhas civis amigas de longa data da mesma. (Neste ponto da entrevista, o coronel Gonçalves apresenta cópias de testemunhas ouvidas pelo Conselho de Justificação que apontam, segundo ele, “mentiras e farsa” da soldado).

– Então, conforme o senhor afirma, a denúncia de assédio foi mentira e a motivação seria vingança?– Foi mentira o tempo todo. Nas acusações que saíram nos jornais e na TV, a soldado Suelen mostra um email que encaminhei com umas fotos minhas de Guarapari, onde morava, dando a entender que estava coagindo-a. Mas, o email que ela responde e avisa que o “Baiano” estava chegando e por isso ela não pode ir, como estava combinado, não foi mencionado.

– O que o senhor pretende fazer agora?– Estou aguardando a publicação da decisão do governador do Estado no Diário Oficial, para avaliar quais providências adotaremos. Existia um interesse muito forte em minha saída do comando do 2.º BPM à época dos fatos. Em 2009 e 2010 fizemos várias operações contra o tráfico de drogas, assim como algumas prisões e transferências de policiais militares envolvidos com ilegalidades na área do batalhão.

Realizamos quatro grandes operações em conjunto com a Polícia Federal (em Montanha, Pinheiros e São Gabriel da Palha), onde foram presas mais de 100 pessoas ligadas ao tráfico de drogas na região, algumas estavam em atividades há mais de dez anos. Foram apreendidos vários veículos, dinheiro, armas e comprovantes da ligação com o tráfico, e a solicitado à Justiça o perdimento de vários bens (móveis e imóveis) adquiridos com o dinheiro do tráfico, tais com sítios, pontos comerciais, veículos e numerários. Isso incomodou muita gente, alguns com influência e interesses políticos.

Antes da minha chegada e após minha saída nunca foram feitas operações em conjunto com a Polícia Federal, nem mesmo em São Mateus onde é a sede da Delegacia da Polícia Federal e também tem um Batalhão da PM. Falta coragem e vontade para enfrentar o problema.

Para ser ter uma ideia de como minha presença incomodava, minhas primeiras ações foram reforçar os efetivos da P2 e do GAO, melhorar as instalações físicas destes importantes serviços e equipá-los melhor (armas, binóculos, câmeras, efetivo,etc). Instalei uma Companhia da PM em Pinheiros, com parceria da Prefeitura Municipal e Ministério Público, juntamente com o apoio do Poder Judiciário local.

Criei a Quarta Companhia em Montanha, para descentralizar o comando e atender melhor aquela região mais afastada da sede, que até esta data não recebeu a atenção merecida e necessária. Também criamos bases do GAO em Pinheiros e São Gabriel da Palha, com quatro policiais cada (sendo um feminino) e uma viatura específica para atuação naquela área, sendo apoiados pelo efetivo da sede do batalhão que possuía uma equipe maior.

Aumentamos o efetivo e doamos uma viatura zero quilômetro para o DPM de Cedrolândia (interior de Nova Venécia e responsável pelo policiamento de 1/3 da área do município, atendendo a vários distritos e comunidades). O meu sucessor, que ficou poucos meses, desativou as equipes do GAO de Pinheiros e São Gabriel da Palha, além de desativar e recolher o DPM de Cedrolândia. Hoje a concentração de oficiais e praças voltou a ser na sede em Nova Venécia, enquanto os índices de homicídios e criminalidade estão assustando as comunidades de Pinheiros, Montanha e Boa Esperança, onde sequer temos oficiais para comandar os reduzidos efetivos locais. Com minha saída, as coisas voltaram “à normalidade”, infelizmente.

O objetivo era me tirar do comando e tentar desmerecer e desprestigiar meu nome e minha carreira na PMES, pois era considerado um dos prováveis comandantes gerais de uma “lista” de três nomes cotados para tal cargo. Mas, mesmo provando minha inocência e mostrando meu valor e meus serviços prestados, politicamente fui inviabilizado e moralmente atingido de forma desleal, covarde e inescrupulosa.

Voltamos à época da intimidação e constrangimento. Estão tentando forçar minha aposentadoria, mas, enquanto tiver forças e apoio de meus familiares e amigos sinceros e honestos, pretendo continuar melhorando as condições de trabalho de nossos auxiliares, combater a corrupção e os desvios envolvendo policiais militares, em todos os níveis.

Tenho convicção que sofrerei mais algum tipo de intimidação, mas, a verdade sempre vencerá, o tempo e a vontade de Deus são diferentes dos homens. Meus amigos, porém, podem continuar acreditando em mim, porque eu não tenho medo de intimidação.
 

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