No Espírito Santo, existem alguns agentes penitenciários que conseguem ser mais cruéis do que criminosos comuns: Cenas de selvageria derrubam diretor de penitenciária

O secretário de Estado da Justiça, André Garcia, anunciou no final da tarde desta sexta-feira a exoneração do diretor da Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), localizada no Complexo Prisional de Xuri, Rodrigo de Souza. Ele perdeu o cargo depois de mais uma denúncia de tortura no sistema prisional capixaba.

Desta vez, agentes penitenciários comandados por Rodrigo de Souza extrapolaram, ultrapassaram todos os limites do bem senso; atingiram o máximo da selvageria e da barbárie. Eles pegaram 52 apenados – presos que cumprem condenação imposta pela Justiça – e os colocaram nus, sentados num chão de cimento, em plena luz do sol, durante mais de duas horas.

O resultado é que os 52 reeducandos sofreram queimaduras de terceiro grau, ficaram com feridas expostas, principalmente, nas nádegas.

As sessões de tortura ocorreram no dia 2 deste mês e chegaram ao conhecimento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na quinta-feira (10/01).

Imediatamente, o Tribunal enviou uma equipe à PEVV II. Lá, a equipe fotografou os detentos e constatou a veracidade da denúncia.

Do dia da tortura até quinta-feira os 52 detentos ficaram isolados dentro do presídio, que teve ainda a visita suspensa pela direção da unidade desde então. Somente na quinta-feira à noite, por ordem da Justiça, é que os apenados feridos foram levados a exame de corpo delito. Aguardam até o momento tratamento médico.

“Consta na denúncia que no dia 2 deste mês os presos da unidade prisional PEVVIII foram retirados das celas e encaminhados para um pátio, onde permaneceram, por cerca de duas horas, sentados nus no chão de cimento da quadra que estava aquecida pelo sol. A situação acarretou queimaduras nas nádegas de todos os internos. É algo desumano. Isso tem que acabar definitivamente”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (11/01).

A Comissão de Combate à Tortura encaminhou a denúncia para o delegado Rafael Andrade Catunda, designado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para apurar os crimes ocorridos nas dependências do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Em nota à imprensa, a Sejus informa que pauta suas ações em consonância com as Leis vigentes e que condena toda e qualquer forma ou ato de tortura e/ou maus tratos contra os internos do sistema prisional ou qualquer outro cidadão. Todas as denúncias recebidas pela Sejus são rigorosamente apuradas.

“Neste sentido, assim que tomou conhecimento da possível ocorrência de maus tratos a internos custodiados na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III), o secretário de Estado da Justiça, André de Albuquerque Garcia, determinou a abertura de procedimento administrativo pela Corregedoria da Sejus e solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito policial para investigar o caso”, diz a nota.

A Sejus informou que Rodrigo de Souza, que respondia pela direção da unidade prisional, foi afastado e sua exoneração do cargo será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (14).

Até a nomeação de um novo ocupante do cargo, a Penitenciária ficará sob intervenção da Sejus e será administrada pela Diretoria de Controle e Inspeção das Unidades Prisionais da Secretaria.

 

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