Investimentos na segurança pública capixaba: 2012, o ano em que policiais civis e militares tiveram as maiores conquistas da história

O ano de 2012 foi de muitas conquistas para os operadores da segurança pública do Espírito Santo. Foi o ano em que, novamente, o governador Renato Casagrande voltou a cumprir compromissos assumidos na campanha eleitoral de 2010, com as categorias de policiais civis e militares e agentes penitenciários, e concedeu uma série de ganhos para os profissionais.

De uma só canetada, o governador promoveu mais de 3 mil policiais militares, entre praças e oficias, numa ação inédita  no País. De uma só vez, criou e sancionou lei que tornaram mais justas e céleres as promoções na Polícia Civil, algo jamais visto na história da instituição capixaba. E ainda concedeu gratificação para quem exerce cargo de comando nas polícias.

Para todos os policiais civis e militares e bombeiros militares, Renato Casagrande sancionou no Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro a lei que cria a Indenização  Suplementar de Escala Operacional (ISEO).

A lei é destinada a suprir despesas suportadas pelo s servidores em virtude de convocações extraordinárias fora de suas escalas ordinárias ou especiais de serviço, com ou sem deslocamento para outro  município, incluindo gastos com viagens, alimentação e aquisição emergencial de material de pequeno valor para uso  profissional.

No ano que findou, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) investiu R$ 70 milhões nas polícias Civil e Militar, incluindo o reequipamento das insrituições, compra de equipamentos tecnológicos, treinamento e contração de policiais com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado.

Só para a construção e reforma de prédios das delegacias de Polícia em todo o Espírito Santo foram investidos R$ 5 milhões.

Destaque para a reforma das delegacias dos bairros de Jardim Camburi, Santo Antônio e Goiabeiras e do Serviço Médico Legal (SML) em Cachoeiro de Itapemirim, além da construção das delegacias de São Gabriel da Palha, Baixo Guandu, Muniz Freire e Jaguaré, obras que têm garantido melhoria na qualidade de trabalho aos profissionais e mais comodidade à população dessas regiões.

Em Piúma, as obras da Unidade de Polícia Integrada (UPI) já estão em andamento. A UPI irá integrar às polícias Civil e Militar em um mesmo espaço, trazendo mais benefícios para a população.

A contratação de novos policiais também faz parte dos investimentos da segurança pública.  Em 2012, foram nomeados 855 policiais civis e 150 policiais militares– seriam 700, mas o restante não passou nas provas do concurso.

Ainda estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar. Serão oferecidas 1.100 vagas para soldado combatente. O concurso é mais um investimento do Governo do Estado para ampliar o efetivo da corporação e reforçar o policiamento ostensivo em todo o Estado.

As inscrições para o concurso seguem até o dia 20 de janeiro e podem ser feitas pelo site www.funcab.org. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00. Há também previsão para concurso com 113 vagas para diversas áreas da Polícia Civil, com oportunidades para delegado, escrivão, perito criminal, perito criminal especial, perito bioquímico toxicológico, médico legista, perito de telecomunicações, assistente social e psicólogo.


Está prevista, ainda para 2013, a abertura de concurso público que irá oferecer 1.100 vagas para soldado combatente da PM, além de 113 vagas para diversas áreas da Polícia Civil, com oportunidades para delegado, escrivão, perito criminal, perito criminal especial, perito bioquímico toxicológico, médico legista, perito de telecomunicações, assistente social e psicólogo.

Em 2012 o Governo do Espírito Santo investiu R$ 20 milhões na Polícia Técnico-Científica, considerado o maior investimento feito até hoje nesta área da Polícia Civil no Estado. Equipamentos de última geração adquiridos têm agilizado o trabalho dos departamentos de criminalística e identificação.

A Polícia Militar recebeu 41 viaturas para a ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em todo o Estado. Os veículos também serão usados para o patrulhamento escolar, bem como para visitas às escolas, orientações e palestras. A aquisição dos veículos, modelos Ecosport e Fiesta Sedan, representa um investimento de R$ 1,5 milhão.

O Batalhão de Missões Especiais (BME) recebeu o posto de Comando Móvel, carro equipado com salas de comando e de reunião, banheiro, dormitório, computadores, televisão e computador usado para o atendimento de ocorrências com reféns. O investimento total foi de R$ 340 mil.

A Corporação também recebeu 60 caminhonetes modelo Hilux que já estão sendo utilizadas pelo Batalhão de Missões Especiais (BME) e pela Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) da Polícia Militar. Todas as viaturas contam com computador de bordo e sistema de rádio para acesso ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). As unidades operacionais receberam 30 viaturas cada. O investimento na  aquisição das viaturas foi de R$ 7,5 milhões.

Somente em 2012 foram compradas e distribuídas para a PMES, 205 motocicletas, de 300 e 600 cilindradas, a fim de aprimorar as ações de motopatrulhamento em todo o Estado. As unidades da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também foram beneficiadas. Ambulâncias equipadas, quadriciclos e carro de combate a incêndio com capacidade para 10 mil litros de água fizeram parte dos investimentos no Corpo de Bombeiros.

Para modernizar e agilizar os atendimentos, novos computadores também foram adquiridos. Ao todo, 2.300 máquinas, entre elas, microcomputadores, notebooks e estação de alto desempenho modernizaram e otimizaram o trabalho policial realizado na Secretaria de Segurança, na Polícia Militar e Policia Civil.

O investimento em armamento também marcou as ações da Sesp em 2012. Mais de 200 armas elétricas foram entregues à Polícia Militar no mês de setembro, destinadas ao Batalhão de Missões Especiais (BME) e Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam).

A Polícia Militar também investiu R$ 4.900 milhões na compra de armamento e equipamentos de segurança para policiais militares de todo o Estado.

Foram entregues pistolas elétricas, metralhadoras, pistolas.40, coletes balísticos, escudos, capacetes balísticos e granadas a todas as unidades operacionais.

A Polícia Civil investiu mais de R$ 2 milhões na compra de 940 novas armas para renovar o armamento de toda a instituição. São 750 pistolas de calibre. 40 e 130 submetralhadoras MT 40, 60 espingardas calibre 12 MT 30, 720 coldres. Todo o material foi adquirido com recursos do Funrepoci (Fundo de Reequipamento da Polícia Civil).

Para 2013, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) pretende aumentar para R$ 100 milhões seu investimento anual. Novas unidades policiais serão entregues, entre elas a Delegacia Regional de Polícia de Aracruz, postos rodoviários da Polícia Militar em Vila Velha e na Serra, além da sede da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam).

Investimentos por setor


POLÍCIA CIVIL

 
Aumento do efetivo

•    Em setembro, formatura de 89 delegados de Polícia;

•    Formatura de 65 novos escrivães em agosto de 2012;

•    Em julho, a Polícia Civil convocou 91 policiais investigadores, aprovados no concurso público de 1993;

•    Em junho, durante as comemorações do centenário da Polícia Técnico Científica no Espírito Santo, o Governo do Estado nomeou 16 peritos papiloscópicos que vão reforçar o efetivo da perícia na Polícia Civil;

•    Publicação do edital para o preenchimento de 250 vagas de agentes de Polícia Civil.

•    Em abril, o Governo do Estado nomeou 360 policiais civis sendo 123 escrivães, 105 delegados, 69 peritos papiloscópico, 26 auxiliares de perícia médico legal, 21 peritos criminais, 12 peritos criminal especial e quatro médicos legistas que vão reforçar o efetivo da Polícia Civil;

•    Ampliação do número de vagas do quadro organizacional da Polícia Civil (PC). O número de vagas para categoria de acesso no cargo de delegado passou a ser 125, para escrivão 190 e para investigador 200. No caso dos cargos de perito criminal especial, criminal e papiloscópico o número passou a ser 12, 06 e 70, respectivamente. A categoria de acesso do cargo de médico legista passou a ter 15 vagas e auxiliar de perícia médica legal foi para 36. Em 2011, o governador Renato Casagrande também adotou a mesma medida para que os 132 agentes de Polícia, aprovados no concurso de 2008, fossem nomeados e ingressassem na instituição;

•    Formatura de 106 agentes de polícia em fevereiro de 2012;

•    Formatura de 312 investigadores em março de 2012;

•    Está em andamento outro processo seletivo para a contratação de 80 delegados e outras 169 vagas destinados para escrivão de polícia, médico legista, perito criminal, perito criminal especial, perito em telecomunicação, perito papiloscópico e auxiliar de perícia médico-legal.

•    No início de dezembro foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo  a nomeação de 78 novos investigadores da Polícia Civil, aprovados em concurso público.

Equipamentos 

•     R$ 2.226.100,00 na compra de 940 novas armas para renovar o armamento de toda a instituição. São 750 pistolas de calibre. 40, 130 submetralhadoras MT 40, 60 espingardas calibre 12 MT 30, 720 coldres. Todo o material foi adquirido com recursos do Funrepoci.

•    A Polícia Civil recebeu 2000 novos coletes balísticos, distribuídos entre os policiais de todas as delegacias do Estado.

•    Implantação do plantão 24 horas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Vitória.

•    A Polícia Civil recebeu uma máquina de última geração que ajuda a identificar documentos falsos. O equipamento é o único do Brasil com a versão mais moderna para a verificação de alterações em documentos. O equipamento representa um investimento de R$ 1 milhão.

•    O Laboratório de Toxicologia do Departamento Médico Legal (DML) recebeu mais uma unidade do cromatógrafo gasoso, equipamento adquirido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esse é o terceiro. Assim como os demais, a nova máquina identifica e quantifica as amostras de substâncias. No entanto, a quantificação do novo cromatógrafo gasoso é melhor do que a dos outros, já que as técnicas de análise e o modo de intepretação de resultados são diferentes, mais modernos.

•    R$ 210 mil na compra de dois veículos do tipo furgão para o transporte de presos realizado pela Superintendência de Polícia Prisional (SPP);

•    R$ 11 milhões investidos na migração do sistema de radiocomunicação da Polícia Civil de analógico para digital;

•    Em 2012 o Governo do Estado investiu R$ 20 milhões na Polícia Técnico-Científica, considerado o maior investimento feito até hoje na neste setor da PC no Espírito Santo;

•    R$ 419.340,00 na compra de 12 viaturas caracterizadas – tipo utilitário, visando equipar as Delegacias com veículos que possam transportar os bens apreendidos nas operações policiais;

•    R$ 211.000,00 na compra de 02 viaturas caracterizadas tipo Van (Ducato) – com cofre, visando a renovação e complementação da frota da PCES, garantindo assim a execução das diligências policiais necessárias para as investigações e cumprimentos de determinações judiciais;

•    R$ 8.410.320,00 na compra de 120 novas viaturas equipadas com computador de bordo e GPS, distribuídos da seguinte maneira: R$ 6.939.600,00 em 80 veículos  SW Fiat Palio Weekend, 30 GM Blazer e 10 caminhonetes Toyota Hilux; e R$ 1.470.720,00 para equipar as novas viaturas (estações móveis de radiocomunicação digital, locação anual de 120 computadores de bordo e locação anual de GPS).

•    R$ 85.759,00 na compra de elevador para o novo prédio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra o Patrimônio, em Vitória, visando melhorar a acessibilidade ao imóvel.

Pátio para guarda e depósito de veículos apreendidos

•    R$ 12.300,00/mês em aluguel de imóvel para guarda e depósito de veículos apreendidos ou inservíveis. A área possui 20 mil m² e fica localizada na Avenida Civit, município da Serra. Contrato de 12 meses podendo ser prorrogado por 5 anos.

Inauguração das unidades Microrregionais

•    Em setembro foram inaugurados os plantões regionais da Delegacia de Polícia de Venda Nova do Imigrante, de Alegre e São Mateus.

•    O Plantão regional da Delegacia de Polícia de Barra de São Francisco, do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina e Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Guarapari foram inauguradas em novembro.

Construção, ampliação e reforma de unidades Policiais Civis:

Inauguradas em 2012:

•    R$ 856.777,92 na reforma e ampliação da nova Delegacia de Polícia de São Gabriel da Palha e do Departamento de Identificação (DEI) do município;

•    R$ 1.096.038,93 na construção da nova Delegacia de Polícia de Muniz Freire e do Departamento de Identificação (DEI) do município;

•    R$ 1.089.415,45 na construção da nova Delegacia de Polícia de Jaguaré e do Departamento de Identificação (DEI) do município;

•    R$ 243.722,85 na reforma do telhado e do galpão e na manutenção da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

•    R$ 1.000.869,31 na construção da nova Delegacia de Polícia de Baixo Guandu e do Departamento de Identificação (DEI) do município.

Reformas e construções 

 • R$180.337,70 na Nova Delegacia de Polícia Civil do Bairro de Jardim Camburi;

•    R$263.275,50 na Nova Delegacia de Santo Antônio;

•    R$ 270.245,05 no Distrito de Polícia (DP) de Goiabeiras;

•    R$ 90.297,19 no Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim;

•    R$ 129.806,35 na reforma no galpão e na Delegacia de Transporte e Manutenção (DTM).

  Em obras:

•    R$ 589.788,99 na construção da Nova Delegacia de Polícia Civil e do DEI – Departamento de Identificação de Itapemirim;

•    R$ 261.080,10 na reforma do galpão do Serviço da Guarda de Valores e Patrimônio;

•    R$ 494.005,33 na reforma do prédio localizado na Avenida Marechal Campos

POLÍCIA MILITAR


Novo Quadro Organizacional da PMES 


•    Aprovado no mês de junho/2012: Promoção de 463 oficiais (sendo oficiais combatentes, administrativos, saúde)

•    Promoção de 3.013 praças (sendo 2.855 combatentes e 158 da saúde)

•    Total de promoções: 3.476

•     Impacto financeiro de R$ 34,7 milhões anuais.

•    Criação de órgãos na PMES, tais como: Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Interativa, Assessoria Jurídica, Comando de Policiamento Ostensivo Especializado (CPOE), Diretoria de Promoção Social, Diretoria de Transportes, Diretoria de Comunicação.

•    Criação da 11ª Companhia Independente de Viana: A criação foi necessária devido à extensão territorial do município, com 311,08 km² de extensão e com 54 mil habitantes. A companhia trará reforço no policiamento local com aumento do efetivo e mais recursos operacionais.

Investimentos


Em 2012, a Polícia Militar adquiriu 402 viaturas totalmente equipadas com sistema de radiocomunicação digital, GPS e computadores de bordo com acesso online aos bancos de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), do Detran/ES e do Denatran. Desde 2011, 488 viaturas foram adquiridas pela Corporação.

No mês de setembro, a última aquisição representa o investimento de R$ 7.500 milhões com a compra de 60 caminhonetes Hilux destinadas à Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) e Batalhão de Missões Especiais (BME), unidades especializadas da PM.

Posto de Comando Móvel do BME: Um veículo que pode ser usado para o atendimento de ocorrências que exigem negociação com sequestradores foi adquirido pelo Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar em março deste ano. O carro, equipado com salas de comando e de reunião, banheiro, dormitório, computadores, televisão e computador de bordo é a mais nova ferramenta operacional da unidade que funciona como um posto de comando móvel. O investimento total do veículo foi de R$ 340 mil.

Sala de Comando e Controle do 6º Batalhão (Serra) - Uma sala equipada com máquinas modernas e sistema que mapeia todo o município da Serra irá possibilitar o acompanhamento em tempo real das ocorrências e controlar com mais eficiência os recursos operacionais disponíveis no 6º Batalhão da Polícia Militar. A sala de comando irá maximizar o trabalho da polícia por meio de sistemas integrados que propiciam maior controle da frota e a fiscalização dos atendimentos policiais.

Armas de choque não letais


200 armas elétricas foram entregues à Polícia Militar no mês de setembro, destinadas ao Batalhão de Missões Especiais (BME) e à Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam).

Armamento e equipamentos de segurança


A Polícia Militar investiu R$ 4.900 milhões na compra de armamento e equipamentos de segurança para policiais militares de todo o Estado. Foram entregues pistolas elétricas, metralhadoras, pistolas.40, coletes balísticos, escudos e capacetes balísticos, granadas e outros equipamentos. O material foi distribuído para todas as unidades operacionais.

Formação


Curso de Formação de 117 soldados combatentes e 34 oficiais com início no mês de junho/2012.

Para 2012: Previsão de concurso público que irá oferecer 1.100 vagas para soldado combatente.

Sesp / PM / PC


Novos equipamentos: Aquisição de 2.300 máquinas, entre elas, microcomputadores, notebooks e estação de alto desempenho que irão modernizar e otimizar o trabalho policial. Investimento Sesp: R$ 7 milhões.

Mais investimentos:


Quantidade    Descrição    Valor

01    Furgão caracterizado (GOT/PC)    R$ 126.900
05    Jet Ski (PM)    R$ 232.500
05    Acessórios com kit salvamento para Jet Ski    R$ 65.266
01    Viatura tipo autotanque (CBOM), capacidade para 10 mil litros    R$ 588 mil
166   motos de 300 cilindradas (PM)    R$ 2.738.668
50    Máscara contra gases (PM/BME)    R$ 101.050
02    Viaturas de resgate (ambulância CBOM)    R$ 606.900
15    Kombi (PM)     R$ 795 mil
02    Furgão descaracterizado (Sesp/Inteligência)    R$ 195.800
07    Toyota Hilux 4X4 (PM)    R$ 875 mil
14    Ford Fiesta Sedan descaracterizado (PM) 1.6    R$ 529.200
39    Motos 660 cilindradas (PM; 30 Rotam/05 9º BPM); (PC/NUGOTI 04)    R$ 1.372.800
16    Toyota Hilux 4x4 (PM; 6 BME, 6 RPMont); (PC/Nuroc 04)    R$ 2.000.000,00
13    Quadriciclos (CBOM 06); (PM 07)    R$ 351.000,00
10    Cães da raça Pastor Alemão (BME/PM)    R$ 9.500,00

Quantidade    Descrição    Destino    Valor

11    Viaturas descaracterizadas 1.6 (Ford Ecosport)     Sesp    R$ 415.800,00
22    Viaturas caracterizadas – pick-up 4x4 Kurumá    PM (12)/PC (10)    R$ 2.738.000,00
03    Viatura Resgate     CBOM    R$ 606.900,00
08    Motocicleta XRE300    CBOM    R$ 101.200,00
25    Viaturas descaracterizadas 1.6 – Ecosport    Sesp/BME    R$ 945.000,00
10   Motocicleta XRE300    PC    R$ 126.500,00
30   Viaturas caracterizadas – pick-up 4x4    PM    R$ .750.000,00
12   Veículo para transporte de cadáver     PC    R$ 2.655.000,00
3     Viaturas descaracterizadas Patrulha Escolar    PM    R$ 113.400,00


Observação: Com informações também da Assessoria de Imprensa da Sesp.

 

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