Morro do Quadro, em Vitória, foi o embrião das UPPs no Brasil: por que parou?

No dia 31 de maio de 2012 a Prefeitura de Vila Velha recebeu a presença do ex-capitão do Bope (Rio), o agora oficial da reserva da PMRJ, escritor e comentarista de segurança da Rede Globo, Rodrigo Pimentel. Ele é coautor do livro “Tropa de Elite”, que virou filme, tendo sido o mais assistido da história do cinema brasileiro.

Na sua palestra, exaltou por diversas vezes a política pública adotada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro de maior sucesso e resultado positivo da história da segurança pública carioca, que foi a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs).

A ideia das UPPs, divulgada em todo mundo, tem como filosofia e estratégia organizacional a “Polícia Comunitária”. O trabalho anterior à ocupação comunitária da Polícia Militar do Rio foi de intensa e programada inteligência policial (leia-se investigação, identificação e prisão de traficantes e homicidas) nas comunidades de maior vulnerabilidade social e criminalidade com o policiamento de proximidade e reforço nas questões atreladas à cultura, esporte, lazer, educação, saúde, infraestrutura entre outros.

Na palestra do oficial da reserva da PMRJ, que inspirou o Capitão Nascimento do filme Tropa de Elite, iniciativas bem sucedidas capixabas foram relatadas como sendo as mesmas filosofias adotadas pelas UPPs do Rio. Dentre as experiências, destaque para o “Projeto de Polícia Interativa do Morro do Quadro”, em Vitória.

Na mesma palestra, Rodrigo Pimentel fez a perguntas que não querem calar: “Esse modelo teve continuidade? O Morro do Quadro ainda tem política pública? O governo do Estado do Espírito Santo apoiou? Tornou-se programa de Estado?”.

Os oficiais e servidores da futura Guarda Municipal de Vila Velha que assistiam à palestra ficaram calados, porque “não” foi a resposta para todas as perguntas.

Nós, cidadãos comuns, nos silenciamos ao longo dos últimos 10 anos, mesmo com o sucesso das iniciativas capixabas de comunitarização e integração da segurança pública em outras partes do País.

A descontinuidade dessas políticas permitiu que projetos e ações que aproximavam polícia e comunidade sucumbissem, modelo de parceria decisória e respeito e promoção dos direitos humanos iniciada na cidade de Guaçuí, no inicio da década de 1990.

Nessa cidade, ao Sul do Estado, a comunitarização da filosofia de policiamento recebera sua marca característica, Polícia Interativa, reconhecida com o 1º lugar no Prêmio Nacional de Polícia Comunitária no período 2001/2002, logo depois em que a metodologia foi replicada no Morro do Quadro, na capital capixaba.

O Morro do Quadro vivia uma situação de guerra permanente. No final de janeiro de 1997, dois policiais militares foram covardemente assassinados com tiros na cabeça pela quadrilha do traficante Juninho.

Foram cercados por traficantes quando iam ao Cabral, morro vizinho, levar intimação a testemunhas para comparecer à Corregedoria Geral da Polícia Militar.

Em vez de invadir o morro e caçar implacavelmente os assassinos – que acabaram sendo presos pela própria PM, cujo Inquérito Policial  Militar foi presidido pelo então capitão Jailson Miranda, que comandava a 2ª Companhia (Santo Antônio) do 1º Batalhão da PM (Vitória) –, a PM capixaba fez o inverso: instalou um Destacamento Policial Militar (DPM) no morro e se aliou aos moradores.

O DPM foi instalado pelo então subcomandante do 1º Batalhão (Vitória), o então major José Carlos Fiorido, hoje coronel da reserva.  A PM implantou também o modelo interativo na comunidade. A experiência da PM no Morro do Quadro virou até livro.

Não precisa dizer que, a partir de janeiro de 2003, com a chegada da dobradinha Paulo Hartung e Rodney Miranda na segurança pública do Espírito Santo, o modelo foi extinto. Até o DPM foi desativado e de 10 anos para cá o Morro do Quadro voltou a viver sob o domínio dos...traficantes.

Nossa segurança é marcada pela descontinuidade efetivas de políticas públicas. Nossas autoridades, em sua maioria, são incapazes de entender tal filosofia como estratégia fundamental de legitimidade das forças policiais.

Por isso, a metodologia relegou-se ao ostracismo, sendo encoberta por soluções conservadoras, fenômeno não exclusivo ao território capixaba, e tão bem diagnosticado como a “Síndrome da Rainha Vermelha”, por Marcos Rolim (2006). E especialista em segurança pública e direitos humanos, Rolim oferece no livro uma visão reveladora e desconcertante de um dos assuntos mais prementes da atualidade - a segurança pública. Utilizando dados da moderna criminologia, analisando exemplos e fazendo uma análise.

Realmente, foram inúmeras iniciativas sem continuidade em solo espírito-santense. Hoje vivenciamos no Brasil aqueles policiais e cidadãos que aqui foram capacitados em Direitos Humanos e Polícia Interativa, que replicaram o modelo capixaba, como o caso do bairro Jardim Ângela, em São Paulo, considerado o bairro mais violento do mundo, e agora é referência mundial como localidade de maior alcance de qualidade de vida. E assim tem sido o projeto das UPPs do Rio.

O modelo interativo de polícia capixaba, levado com sucesso para vários estados e exterior – citado em várias publicações como uma das melhores propostas da segurança pública do Brasil –, teve sua filosofia duramente criticada à época como uma iniciativa típica das cidades interioranas, impossível, portanto, de se aplicar nas favelas dos grandes centros urbanos.

Hoje, o policiamento comunitário –  com policiais, servidores públicos e sociedade civil organizada identificando e resolvendo problemas das comunidades em favelas do Rio – tem reconhecimento e resultados espetaculares com as UPPs.

E aqui no Espírito Santo, em 1997, começava trágico para comunidade do bairro Morro do Quadro com o bruto assassinato de dois policiais no alto do morro por facção criminosa que dominava a região.

Até então sem projeto de segurança pública para o local,  o trágico duplo assassinato foi propulsor para que as autoridades da época resolvessem alugar uma casa para servir de Destacamento Policial Militar (embrião das UPPs do Brasil).

Ouvindo as comunidades da época, além de conhecer o ambiente durante patrulhamento que apenas se faz a pé, os policiais davam conta que, além do elevado índice de criminalidade, se deparam com toda precariedade de estrutura urbana, como falta de iluminação, esgoto a céu aberto, escadarias em péssimas condições, aparelhos de telefones públicos danificados. Problemas que ocorriam, talvez, não pelo descaso natural do poder municipal, mas por imposição do poder paralelo que dominava o morro na ocasião.

O Morro do Quadro detinha todos os requisitos para a resposta ao desafio colocado pelos incrédulos de que o método interativo de polícia não daria certo em favelas dos grandes centros urbanos.

Aspectos interessantes desse processo de interação aconteceram nesta localidade. Além da diminuição dos homicídios em 65%, houve um crescente aumento do número de estabelecimentos comerciais na região.

Com o Estado presente (leia-se Polícia Militar) no morro, o poder público pode, enfim, cumprir seu papel com segurança: instalou telefones públicos e corrimões nas escadarias, melhorou o sistema de água, esgoto e foi possível até a pintura de inúmeras casas em projeto da Prefeitura de Vitória, até então impossível.

O ápice do Projeto de Polícia Interativa do Morro do Quadro ocorreu com a premiação do concurso Motorola do Brasil, como prêmio por ter sido escolhido como o Melhor Policiamento Comunitário do Brasil em 2001. A Base (UPP) do Morro do Quadro ganhou uma viatura e um sistema de rádio para utilização dos policiais interativos.

Todas as oposições e contradições acerca do policiamento interativo capixaba estariam soterradas após os troféus e os meios materiais ganhos em razão da premiação.

Pesaria a favor que, após seis anos da morte dos policiais, um palanque seria montado para os moradores festejassem com a polícia, em paz, sem confrontações.

Dez anos após o sucesso do trabalho no Morro do Quadro, assistimos outros estados avançarem nas políticas de mobilização comunitária em prol de uma segurança pública que promova ambientes mais seguros para suas cidades.

Hoje, com o governo Renato Casagrande, vivenciamos um novo momento na segurança pública no Espírito Santo, uma luz no final do túnel. Trata-se do lançamento, em 2011, do Programa Estado Presente em Defesa da Vida (Estado Presente) como política pública com estratégias de proteção policial, proteção social e melhoria de infraestruturas nas “favelas” e periferias das nossas cidades.

Porém, surge, de novo, a pergunta que o "Capitão Nascimento" ou o comentarista Rodrigo Pimentel faria e que não quer calar: até quando?
 

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