Queda de apenas 2,8% no número de homicídios liga o alerta da polícia: será que não chegou a hora de reaprendermos a lição?

O governador Renato Casagrande tem se esforçado aos extremos para tentar reduzir os índices de violência no Espírito Santo. Cobra diariamente da cúpula da segurança pública melhores resultados. Mais do que isso: Casagrande vem recuperando a capacidade de investimento do Estado na área policial, mas os esforços do governador têm sido insuficientes, não por culpa dele, mas de um sistema que deveria reaprender a lição.

Nesta quarta-feira (02/01), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou os dados de 2012 relativos a homicídios. Tivemos a pífia redução de 2,8% em relação ao ano de 2011.

A tendência era de queda, mas algo deve ter saído do controle de nossas autoridades. Não se pode atribuir a fraca redução a uma ou outra guerra entre traficantes.

Se eles estão em guerra em determinados bairros, é porque se sentem livres para agir. Não são incomodados por nenhuma das polícias: Federal, Civil e Militar. Aliás, guerra entre traficantes será sempre uma constante no Brasil. O ganha-pão deles é vender drogas e matar.

Em anos anteriores as quedas chegaram a 10% (2010) e 7% (2011). No ano que acabou o Estado registrou 1.660 assassinatos. Ou seja, 47 mortes por um grupo de 100 mil habitantes.

Em 2012, em cidades como Colatina e Cachoeiro ocorreram as maiores reduções de homicídios, em torno de 20% – nesses municípios, seus oficiais conseguem incutir na sociedade e em seus comandados o modelo comunitário de policiamento.

Em Vitória, a queda foi de 11%. Já em Cariacica, Jaguaré, São Mateus e Conceição da Barra, não houve redução nas estatísticas de homicídio.

Para 2013, o secretário de Estado da Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, anunciou aumento no efetivo das polícias. Ajuda, mas não resolve.  Todos os anos o governo vem aumentando o efetivo das polícias Civil e Militar.

Em 2012, Renato Casagrande colocou mais de 100 novos delegados e mais de 400 investigadores na Polícia Civil, além de outros profissionais, como agentes de Polícia, peritos, escrivães, legistas e outros.

E o resultado? Pífia queda de 2,8% no número de assassinatos em relação a 2011. O governador e a população capixaba mereciam resultado melhor.

Talvez o modelo de policiamento adotado na maioria dos 78 municípios capixabas precisa ser revisado. Casagrande pediu, desde os primeiros dias de sua gestão, a integração entre as polícias Civil e Militar.

O que se vê, entretanto, é uma integração muito tímida. Quando acontece, parte de um ou outro oficial ou delegado. É preciso uma integração institucional. Em todas as unidades do Estado.

O Judiciário e o Ministério Público têm dado sua contribuição. Realizaram este ano quase mil júris populares para julgar crimes contra a vida. Resultado de que a impunidade pode estar se tornando coisa do passado.

Publico abaixo artigo do jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, que aborda o modelo de Policiamento Comunitário implantado em Jardim Ângela, que era um dos bairros mais violentos de São Paulo. Ele que o modelo ajudou a “reduzir drasticamente” o número de homicídios em Jardim Ângela.

Luiz Flávio Gomes só esqueceu de um simples detalhe: os policiais que implantaram o Policiamento Comunitário em Jardim Ângela aprenderam tudo sobre Policiamento Interativo com a Polícia  Militar do Espírito Santo.

Será que não chegou a hora de nós capixabas voltarmos à sala de aula e reaprender a lição?

Polícia Comunitária Reduz Drasticamente Mortes


Autor:
GOMES, Luiz Flávio

Num país tão acostumado com desgraças no campo das relações sociais conflitivas (um milhão e 200 mil pessoas foram assassinadas nos últimos 32 anos no Brasil - cf. nosso delitômetro no institutoavantebrasil.com.br), o título do artigo soa estranho: em qual país isso estaria ocorrendo? No nosso país é que não está (alguém diria). Mas quem vê o vídeo anexo (absolutamente imperdível, se você ainda não perdeu a esperança de viver no nosso território) se depara com uma inusitada experiência de polícia comunitária no Jardim Ângela, em São Paulo.

Ainda que, na prática, o resultado possa não ser tão romântico e otimista quanto o apresentado, não há como negar o valor quase heroico da iniciativa. Para ela eu tiro o chapeu!

Num país em que as cabeças estão midiaticamente formatadas (só) para tragarem sangue, violência e mortes no trabalho policial, o vídeo surpreende (e muito), dando a sensação, ainda que momentaneamente, de que o Brasil tem jeito! Será?

A polícia comunitária não é uma ideia nova (foi formulada em 1829 por sir Robert Peel, na Inglaterra). Desde os anos 80 vem se desenvolvendo fortemente nos EUA. Até hoje não existe consenso na criminologia sobre o modelo ideal de polícia comunitária (ARIZA, Medina. Prevencion del delito e seguridad ciudadana), que apresenta uma estratégia e uma filosofia organizativa diferentes, porque envolve a comunidade e seus problemas, não somente criminais, senão, sobretudo, sociais, educacionais, sanitários, etc.

O Jardim Ângela tem cerca de 50 mil habitantes e, em 1999, contava com 55 mortes por mês, sendo considerado um dos lugares mais perigosos do mundo. Agora tem 4 mortes, pasmem, por ano! A quem se deve essa revolução? À iniciativa da polícia e da comunidade, destacando-se o trabalho de dois policiais, Adolfo Lóra e Milton Vieira da Silva, que afirmam: "devemos combater a violência com inteligência e educação".

A propósito, o bairro ganhou uma biblioteca, com vários terminais de computador. A população frequenta o local com prazer e segurança e começa a descobrir o valor da educação, cujo objetivo "é substituir uma mente vazia por uma mente aberta" (Malcolm Forbes).
O grafiteiro da comunidade escreveu na parece da biblioteca: "País se constrói com livros".

Criou-se uma aparentemente sólida base comunitária, fundada na convicção de que a prevenção vale mais que a repressão. A repressão vem tarde demais, depois que o delito já ocorreu. A polícia está transmitindo uma outra imagem, que em nada se corresponde à clássica trilogia da repressão, violência e corrupção.

O ganho para a comunidade também foi extraordinário: menos violência, ninguém está morrendo com balas perdidas, diminuição drástica na discriminação contra os moradores do bairro, cujos créditos antes eram cortados, somente por serem do Jardim Ângela, etc.

Como se constrói uma comunidade sadia? Com "harmonia e amor". Um encontro musical no bairro, por exemplo, reuniu mais de 300 cantores e bandas. Sempre que criticamos a "solução" repressiva monocórdia do Estado nos perguntam: e qual é a solução? Agora já temos uma resposta na ponta da língua: Jardim Ângela, polícia comunitária!


*LFG - Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.

 

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