Um exemplo de policiamento que vem de Alagoas

Numa parceria com o governo federal e adotando um estilo de policiamento que aproxima seus agentes da população, o Estado de Alagoas, que em 2011 era considerado o mais violento do País – o nosso Espírito Santo era o segundo –, conseguiu reduzir, em seis meses, os índices de assassinatos em 14,89%.

Seis meses foi o prazo da implantação do programa Brasil Mais Seguro, adotado em conjunto com o Ministério da Justiça. Na capital Maceió, a taxa de redução de homicídio doloso foi maior, 29,62%.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que essa tenha sido a maior redução da criminalidade em menor espaço de tempo já ocorrida no País.

“Em seis meses, interromper uma linha de violência ascendente e decrescer 14%, não conheço fenômeno igual no Brasil com essas características”, disse, ao observar que em outros estados, o índice de queda da violência não ultrapassa 10%.

O Programa Brasil Mais Seguro, realizado em Alagoas pelo Ministério da Justiça, foi implementado em 26 de junho do ano passado nos municípios de Maceió e Arapiraca, e se expande para o município de Rio Largo.

O programa é um pacto pela redução de crimes violentos cujo piloto prevê o enfrentamento ao crime organizado, ações estruturantes na área de Perícia e Justiça Criminal, implantação da polícia de proximidade com repressão qualificada, incluindo o monitoramento e a ocupação de áreas onde são registrados os maiores índices de crimes violentos, além da campanha de desarmamento e de cultura de paz.

O ministro destacou o investimento feito pelo governo alagoano, em contrapartida às aquisições do governo federal, como, por exemplo, abertura de concurso público para novos agentes policiais, novas delegacias de homicídios, e boas condições de investigação de crimes. “Resolver 80% dos inquéritos criminais, encontrando os autores, é exemplo para o país”, afirmou.

Entre as ações do Brasil Mais Seguro em Alagoas estão a implantação de modelo padrão de laudo pericial; fornecimento de aparelhos de raios-x para os Institutos Médico Legal de Arapiraca e Maceió; estruturação da Delegacia de Homicídio; disponibilização de equipe da perícia para local de crime 24 horas; construção do Departamento de Homicídios em Maceió e Arapiraca; operações integradas de repressão ao crime da Força Nacional nas cidades do interior com maiores índices CVLI; implantação do sistema de videomonitoramento na capital com 73 câmeras; e mobilização de helicópteros para operações integradas.

A criminalidade em Alagoas, entretanto, conta com outra arma bem conhecida da população capixaba para reduzir a criminalidade: o policiamento comunitário. Aqui, uma das células do Policiamento Comunitário era o chamado Serviço de Atendimento à Comunidade (SAC). Os postos dos SACs eram instalados em diversos bairros da Grande Vitória e interior.

Em Alagoas, ganhou o nome de Bases Comunitárias de Segurança. Assim como nossos SACs, as Bases Comunitárias aproximam a polícia da população, de forma descentralizada, personalizada  e resolvem problemas comuns onde a comunidade não tem como recorrer (cano quebrado, vazamento de água, orelhões danificados, terrenos abandonados servindo de esconderijo de meliantes e drogas, entre outros). As bases trabalham de forma proativa, procuram formas de atender a comunidade e evitar que o crime possa acontecer.

Uma consulta ao site da Polícia Militar de Alagoas percebe-se que o programa Bases Comunitárias, que já estão instaladas em diversos bairros de Maceió e cidades vizinhas, está completando um ano.

Para chegar a resultados tão expressivos, os policiais desenvolvem um trabalho com muita dedicação. As atividades se dividem em elaboração e realização de projetos, capacitação com o Núcleo de Polícia Comunitária da PM, visitas domiciliares, atendimentos a ocorrências e desenvolvimento de relatórios de trabalho.

Somente entre os meses de outubro/2011 e junho/2012, de acordo com o site da PM alagoana, ais de 500 visitas domiciliares foram realizadas e mais de 2.300 ocorrências da comunidade atendidas.

A Base Comunitária de Segurança é dotada de três salas, banheiros feminino e masculino, além de veículos de patrulhamento próprio e efetivo total de 20 policiais, sendo quatro por turno.

Na sexta-feira passada (11/01), o governo do Estado de Alagoas inaugurou mais uma Base Comunitária de Segurança em Maceió. Desta vez, o Conjunto Santa Maria, localizado no bairro da Cidade Universitária, foi o contemplado com o policiamento cuja filosofia é baseada na aproximação entre polícia e comunidade com o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida, combater a criminalidade e resolver problemas comuns da região.

Com a inauguração, a Base Comunitária de Segurança Santa Maria é a 6ª unidade implantada em Maceió, que já vem funcionando nos bairros do Jacintinho e Vergel do Lago e nos conjuntos Selma Bandeira, Osman Loureiro e Carminha.


O comandante-geral da PM de Alagoas, coronel Dimas Barros, ressaltou a importância da Polícia Comunitária nas comunidades e destacou os benefícios que o conjunto Santa Maria terá a partir de agora.

“Já temos a experiência de que esta é uma filosofia que dá certo e traz resultados. Tenho certeza que os policiais desempenharão um excelente trabalho aqui, colaborando junto à população com o objetivo de promover a segurança e a paz. Eles realizarão visitas, verificarão as demandas de cada família e ajudarão na resolução de possíveis conflitos”, frisou o comandante.

Segundo o governo do Estado, a previsão é que, ainda este ano, mais oito bases sejam inauguradas: três no município de Arapiraca, uma em Marechal Deodoro e mais quatro na grande Maceió, nos bairros do Canaã, Santa Lúcia, Tabuleiro e conjunto Carminha. No conjunto Santa Maria, o governador Teotônio Vilela Filho anunciou para em breve a inauguração de uma escola pública e um posto de saúde para atender à população.

Outro exemplo positivo. Policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Conjunto Osman Loureiro, com o apoio de integrantes do grupo Anjos da Paz, conseguiram convencer uma jovem de 17 anos, moradora do Conjunto Colibri II, a iniciar tratamento de desintoxicação em uma das comunidades terapêuticas parceiras do governo estadual.

A necessidade foi detectada durante as visitas domiciliares, que são realizadas diariamente pelos policiais comunitários. As visitas fazem parte das atividades desenvolvidas pela Polícia Comunitária, e tem por objetivo aproximar a polícia e os moradores visando uma relação em prol da comunidade.

Após um período de esclarecimentos sobre os males ocasionados pelo uso de entorpecentes, a jovem aceitou o internamento para tratar o vício e, acompanhada por sua mãe, foi encaminhada ao Centro de Acolhimento da Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz).

O governo de Alagoas, por meio da Sepaz, oferece a assistência dos Anjos da Paz, um projeto integrante do programa Acolhe Alagoas. O projeto tem como objetivo encaminhar dependentes químicos a uma das 30 comunidades terapêuticas parceiras no trabalho, buscando conscientizar os usuários sobre a necessidade do tratamento.

Portanto, o exemplo que vem das Alagoas poderia ser seguido por outros estados brasileiros, inclusive o nosso Espírito Santo: repressão policial é muito importante; investimento nas estruturas policiais é fundamental, mas a aproximação da polícia  com as comunidades será sempre uma grande arma no combate à violência.

 

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