Operação Derrama: Gravações telefônicas comprometem Marcelo Coelho e Theodorico Ferraço


Interceptações telefônicas autorizadas  pela Justiça e realizadas pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia Civil revelam como funcionava suposto esquema de corrupção envolvendo uma empresa de consultoria fiscal e diversas prefeituras capixabas. As ligações telefônicas comprometem  o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), e o ex-deputado estadual e atual prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), além dos demais 10 ex-prefeitos  que já estão presos, servidores públicos, empresários e advogados – incluindo uma ex-procuradora geral do Estado.


O Blog do Elimar Côrtes teve acesso ao teor do relatório das investigações, por meio de fontes ligadas ao Ministério Público Estadual. Conforme sinalizaram as mesmas fontes, nesta sexta-feira (01/02) o procurador geral de Justiça, Éder Pontes, vai oferecer denúncia contra os acusados, inclusive Ferraço e Marcelo Coelho.

As investigações foram iniciadas a partir do relatório de auditoria elaborado pela 6ª Controladoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado, relativo à constatação de irregularidades diversas praticadas no âmbito de contratação da pessoa jurídica CMS Assessoria e Consultoria Ltda,  localizada em Vitória, para consultoria e assessoria na execução de serviços de “recuperação de créditos tributários” por diversas prefeituras do Espírito Santo, sendo analisado.

Marcelo Coelho não chegou a fechar contratos com a CMS Assessoria e Consultoria, mas gravações telefônicas interceptadas pelo Nuroc, por ordem judicial, permitem concluir que ele se preparava para fazer algum tipo de negócio com a empresa investigada.

Alguns diálogos travados entre os acusados que fazem parte da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público:
DATA: 23/07/2012

HORA: 11:44:48

INTERLOCUTORES: CLAUDIO x JONES CAVAGLIERE

COMENTÁRIO/TRANSCRIÇÃO:

CAVAGLIERE pergunta a CLÁUDIO se o encontro deles ainda está de pé. CLÁUDIO responde que sim, e que estará na Prefeitura amanhã de manhã. CAVAGLIERE pergunta se está direitinho “o negócio” dele (de Cláudio) lá na Prefeitura. CLÁUDIO responde que não. CLÁUDIO diz que não fizeram o empenho de todas as suas despesas e com isso ele não tem garantia de receber tudo. CLÁUDIO reclama que estão fazendo o empenho por parcelas e que semana passada eles pagaram umas parcelas que estavam atrasadas desde janeiro. CAVAGLIERE diz que tem coisas que não dá para entender. CLÁUDIO concorda e diz que se o problema fosse a falta de dinheiro estava tudo bem. CAVAGLIERE concorda e diz que quando assumiu naquele período eles pegaram quatro folhas de pagamento do fornecedor (provavelmente atrasada) com dinheiro no caixa. CAVAGLIERE diz que depois do almoço ele irá na Prefeitura e vê se fala com o ..... (áudio não-entendível) para ver se chega até o “DURVAL”. CAVAGLIERE reclama que isso é devido, e que não tem nada de errado, que está dentro da lei, que a lei está amparando. CLÁUDIO reclama que está atrasado o mês de maio, junho e julho, e que eles só ficam falando que vão ver. CAVAGLIERE pergunta a Cláudio com quem ele conversa, se é com o Durval ou com o prefeito. CLÁUDIO responde que “fala direto com o prefeito” e que esteve com ele semana passada, e ele resolveu pagar, mas “o cara” só pagou até abril. CLÁUDIO diz que pediu se ele (a pessoa que efetuou o pagamento) poderia pelo menos, empenhar todos os contratos, que assim, um dia, ele recebe. CAVAGLIERE diz que vai se antecipar e vai conversar com “ZAMIR”, pois este tem uma boa relação com ele (não disse o nome de quem). CAVAGLIERE volta a reclamar que não tem nada de errado. CLÁUDIO diz que conversou com uma mulher do gabinete chamada “ZULEICA” e perguntou a ela se ela tinha alguma dúvida se “o dinheiro tinha entrado”. CAVAGLIERE diz que daqui a pouco irá até a prefeitura conversar com “ZAMIR” para que ele já vá adiantando, pois assim amanhã ficará mais fácil. LIGAÇÃO ENCERRADA.





Um dos alvos das investigações é EDER BOTELHO DA FONSECA,  atual Secretário Municipal de Finanças de Itapemirim, tendo participado da contratação da CMS, para prestação dos serviços investigados pela Polícia Civil.

Durante o período de análise das interceptações telefônicas, podem-se notar claramente as ligações entre Cláudio Múcio Salazar Pinto e a Prefeitura Municipal de Itapemirim, por meio do então Secretário Municipal de Finanças, Eder da Fonseca.

Há uma conversa, do dia 19 de setembro de 012, entre Cláurio e Eder, em que o dono da CMS diz que está no gabinete de “FERRAÇO”, provavelmente referindo-se ao deputado estadual Theodorico Ferraço, marido da Prefeita de Itapemirim, Norma Ayub. Segue o diálogo:

DATA INICIAL: 19/09/2012 18:02:11

DURAÇÃO: 69

EDER diz a CLAUDIO que vai dar uma saída, de sorte que CLAUDIO exclama, pedindo que não o faça pois precisa deixar "aquele negócio" com ele.

CLAUDIO informa ainda estar no gabinete de FERRAÇO. Ato contínuo, EDER pergunta: "Tá com ele aí? [...] Com o FERRAÇO?". CLAUDIO responde positivamente e acrescenta: "Tá... Aguenta aí um pouquinho que eu tô, vou digitar um negócio pra ele aqui agora aqui e já vou".

EDER pergunta se ele (FERRAÇO) entendeu aquele "projetinho de lei". CLAUDIO diz que sim e que inclusive o prefeito já assinou e foi remetido para a Câmara.

EDER pediu para CLAUDIO reforçar com ele (FERRAÇO) que ele (EDER) estava desde sexta-feira com ele.

CLAUDIO diz ter colocado "até uns negócios a mais" mas que FERRAÇO "concordou legal".

CLAUDIO pede a EDER que espere.

Encerram a conversa.


Já em relação ao atual prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho, verifica-se ao longo de várias conversações telefônicas interceptadas durante o período em que não havia assumido o mandato seu interesse em servir-se da CMS e das atividades de Cláudio Múcio, inclusive sendo constatado um encontro nas imediações da Prefeitura de Aracruz por ambos, conforme fotografias anexadas aos autos pelos delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc).

D acordo com as investigações, “CLAUDIO MUCIO, embora tenha tido suspenso seus contratos de prestação de serviços com as prefeituras, procura obter uma base política junto à futura equipe de governo do município de Aracruz, inclusive, por meio de uma reunião com o recém-eleito prefeito, o deputado estadual MARCELO COELHO.

CLAUDIO inclusive entra em contato com MARCELO COELHO a fim de marcar uma reunião junto com a equipe de transição para que sejam transmitidas as informações acerca das áreas tributárias e fiscais do município de Aracruz. O encontro ficou combinado para o dia 3 de dezembro, numa segunda-feira, às 8 horas. Segue a transcrição da conversa:

DATA INICIAL: 29/11/2012 14:21:24

COMENTÁRIO: CLAUDIO X MARCELO COELHO

CLAUDIO diz que pretende ir até Aracruz na segunda-feira para fazer uma explanação sobre o que se tem - "o que é que tá feito, o que tem que correr atrás".

MARCELO COELHO fala que segunda-feira estará em Vitória mas que na parte da manhã terá uma reunião com o prefeito de Aracruz. CLAUDIO pergunta se MARCELO COELHO estará com o pessoal dele na terça-feira.

MARCELO COELHO se ausenta da conversa e fala com uma terceira pessoa.

MARCELO COELHO pergunta se pode ser às oito da manhã (na segunda-feira). CLAUDIO diz que sim. O local escolhido foi a sala de transição da prefeitura.

Encerram a conversa.


Detalhe: a linha telefônica utilizada por MARCELO COELHO está cadastrada em nome da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

No dia e hora em que foi marcada a reunião (03/12), às 8 horas, Marcelo Coelho liga para Cláudio Múcio para avisá-lo que não poderia comparecer à reunião, uma vez que precisava ir a Vitória, mas que sua equipe de transição de governo estaria presente. Segue o diálogo:


DATA INICIAL: 03/12/2012 08:00:45

COMENTÁRIO: CLAUDIO X MARCELO COELHO

Marcelo Coelho diz que vai precisar ir a Vitória, mas que seu pessoal (equipe de transição) irá ouvi-lo.

Claudio diz que está tranquilo.

Marcelo Coelho pede a Claudio para levar o que tiver de material impresso para depois ele ter maiores informações com sua equipe de transição.

Claudio diz que está tranquilo e que está chegando.

Ambos se despedem.


No dia seguinte, 4 de dezembro, Marcelo Coelho entra em contato com Cláudio Múcio e pergunta sobre a reunião com sua equipe de governo. Neste diálogo fica evidente que as intenções do futuro prefeito de Aracruz é buscar maior receita fiscal/tributária para o município por meio dos “serviços de consultoria” de Cláudio Múcio. Segue o diálogo:


DATA INICIAL: 04/12/2012 21:43:56

COMENTÁRIO: CLAUDIO X MARCELO COELHO


Marcelo Coelho: a reunião foi tranquila la?

Claudio: foi tranquila, eu expliquei pra eles o que é possível, o melhor  jeito de se fazer o que que eu acho que é e que não é, eles ficaram abismados um pouco com os números porque quando todo mundo  olha aqueles números é uma coisa absurda né.

Marcelo Coelho: me passaram aquilo hoje Claudio, qual as chances daquilo sair Claudio,

Claudio: primeira coisa é do ISS. se tivesse ocorrido tudo normal, Marcelo,  Aracruz foi o primeiro município que começou lá atrás em 2002 porra,  o de Itapemirim que começou 5 anos depois já foi julgado no STJ e ta pra receber o dinheiro

Marcelo Coelho: ta pra receber Itapemerim?

Claudio: ta o processo foi dado como transitado e julgado no STJ, ja ta no Supremo agora pra devolver o processo pra ca, pro município pegar o dinheiro de um processo, que  ta na justiça que é da empresa Chevrom esse ja foi decidido la, então   porque a prefeitura quando Ademar entrou não cobrou porra nenhuma daquilo   que a gente fez e a gente  só  conseguiu que ele fizesse a cobrança a partir de 2010, e foi pra justiça e ta parado no  cartório de Aracruz  ate hoje cara, não andou nada, então aquilo ali não é uma ilusão não é uma loucura nada disso só que isso é coisa que já ta transitado e julgado e ninguém fez nada se você não faz nada você não recebe nada

Marcelo Coelho: então porque que ta parado la no cartorio?

Claudio: ate hoje eu não consegui nenhum procurador pra ir la saber isso e eu não posso fazer isso né, porque isso é assunto do município eu só posso da consultoria pros caras fazer as coisas e ai tanto lá na hora que a gente tava conversando o cara la da transição da prefeitura, o Marcelinho tava la também e eu nem sabia disso, tipo assim no caso do IPTU de Aracruz  que eu falei que a gente perdeu, lembra disso ai o Marcelinho falou, o Genilton, Geilton ele questionou, mas porque perdeu? Ai foi o que o Marcelo falou, nós perdemos o prazo, a prefeitura não fez defesa cara eu fiz tudo que tinha que fazer tanto que no outro que eu fiz a defesa e que eles entraram nos ganhamos porra, ai o que não fez não tem ... ai é impossível  entendeu, então as coisas que eu coloquei pra eles lá aqueles números que você viu lá, aquilo ali não tem nada de chute, de achismo não, aquilo ali é troço apurado real, um documento entendeu, foi só uma questão que nego não deu a atenção devida, devida ao município com certeza, todas as instancias jurídicas dos municípios que passaram Marcelo, nós ganhamos todos, todos, então porra só lá que não se fez nada cara, seu índice do ICM agora pro ano que vem saiu agora de novo

Marcelo Coelho: 404

Claudio: 404 caiu um pouquinho, mas se não faz aquele negocio lá da FIBRIA ai você ia pode pedir pra descansar, porra porque ia ser uma tragédia, ia ficar com 2.9 , ai aquele negocio do "VAF" que eu coloquei no papel que é o  "VAF" do petróleo tal tal tal tararau, aquilo ali nós já ganhamos na justiça em Linhares (risos) Itapemirim entrou na justiça, Jaguaré entrou na justiça  o único que não entrou na justiça foi Aracruz cara, aquilo é uma ação que assim que entrar a gente tem que fazer aquilo e você pode recuperar 05 anos pra traz porra, os outros já perdeu o que já passou de 05 já foi, mas os 05 você consegue recuperar e se você consegue colocar aquilo no seu valor adicionado   seu índice invés de 4 vai pra 8 porra, essa conta eu já fiz.

Marcelo Coelho: por isso que Anchieta ta crescendo assim?

Claudio: logico porra Anchieta eu fiz uns negócios lá, mas ai tem que o prefeito querer fazer né, quando o petróleo começou a fazer lá, lá a gente bateu, fomos pra cima da shell, fomos pra cima da outra... Indiana que tem lá, a gente só não consegue derruba...

Marcelo Coelho: foi com Edival Petri que você fez isso?

Claudio: foi com Edival.

Marcelo Coelho: no 1º mandato de Edival lá?

Claudio: não no 2º, no final do 1º mandato que ele levou três anos pra acreditar que eu podia fazer aquilo(risos).

Claudio: ele levou três anos pra acreditar que aquilo era de verdade e que eu não era parceiro de dois prefeitos, porra, ai faltando três meses para acabar o 1º mandato dele ele me contrato

Marcelo Coelho: você acha que se o município estivesse hoje, a gente tava com quantos pontos de índice?

Claudio: mais do que Anchieta

Marcelo Coelho: Anchieta ta com 8 né?

Claudio: ta com 8 você taria com 8.9, 9.1, você tava quase perto da Serra cara, porque no começo você começou produzir muito mais petróleo e Anchieta não produzia uma gota, Anchieta começou produzir petróleo tem dois anos e meio rapaz

Marcelo Coelho: e porque Anchieta tá com aquele recurso todo dos royaltes, ah não é Itapemirim.

Claudio: Itapemirim

Marcelo Coelho: Anchieta ta na frente de Aracruz né, de royalties?

Claudio: de royalties ta, mas do jeito que ta indo a coisa de royalties vocês podem ficar um pouco equiparados, um pouco, mas no índice de icm que o valor adicionado do petróleo vale pra fazer o seu  calculo  eles vão disparar pro ano que vem ele passa a Serra cara, Anchieta vai ser o segundo colocado do ICMS do Estado, se não for  vai ficar empatado, e ai na hora que ele vai crescendo que que acontece com os outros? diminui  porra

Marcelo Coelho: então o de Aracruz ta parado la

Claudio: de Aracruz não aconteceu nada, nada nos fizemos recurso

Marcelo Coelho: o prefeito não quis tocar não? o que aconteceu?

Claudio: ele não quis e teve um ano la que se quer fiz recurso administrativo que ele nem quis fazer, ai eu não tinha contrato lá, também não fiz, todos os anos que ele me contratou eu fiz o recurso administrativo que nos garante agora o direito de entrar na justiça  naqueles anos que eu fiz o recurso, ai agora no final do ano, tava conversando eu ele Valter, Marcelo mais não sei quem, ele queria entrar na justiça, ai eu pedi a ele pra não entrar

Marcelo Coelho: quando ele... quando Edival entrou até começar a repercutir no município

Claudio: foi dois anos, mas isso ai menos de dois pra efeito de ICMS você esquece, você tem outras atitudes a ser tomadas lá Marcelo que o rapaz lá da sua comissão pediu  que eu to preparando até um documento agora pra mandar pra ele lá  o que você pode fazer hoje pra acontecer dinheiro, eu já expliquei pra eles o que pode fazer, então ele pediu pra colocar no papel e encaminhar pra ele lá, então eu to fazendo isso hoje pra na quinta feira o Valter vai a Vitoria eu vou entregar ao Valter  pra entregar pra vocês ai, o que pode fazer  

Marcelo Coelho: nossa o negocio ta bagunçado la em bicho

Claudio: lá ta totalmente bagunçado, você

Marcelo Coelho: puta que pariu em ... o homem falou que não vai fechar as contas e ainda vai tocar fogo em duzentos e oitenta mil logo no final do ano

Claudio: você vai ter um ano muito atrapalhado

Marcelo Coelho: vão ver se semana que vem a gente toma um café.
 

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