Pedro Valls Feu Rosa e Marcelo Nolasco anunciam que Vitória vai ter botão de pânico para mulheres vítimas de violência doméstica

Não poderia ter sido melhor a estreia do delegado de Polícia Civil Marcelo Nolasco como secretário de Cidadania e Direitos Humanos Municipal de Vitória. Nesta sexta-feira (22/02), ele fechou parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo para começar, pela capital capixaba, o programa que insere o botão de pânico como mais uma ferramenta para tentar reduzir a violência contra mulheres. O anúncio da efetivação do programa foi feito pelo secretário Marcelo Nolasco e o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

Os dois revelaram ainda que o programa contará com a Patrulha Maria da Penha, cujas guarnições – compostas por guardas municipais e viaturas – serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Vitória.

A reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça e o secretário Marcelo Nolasco contou também com a participação de representantes da operadora Vivo; da Anatel; do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva; e da  coordenadora da Violência Doméstica do Judiciário capixaba, juíza Hermínia Azoury.

O lançamento oficial da implantação do botão de pânico será feito durante um ciclo de palestras que o Judiciário realizará no dia 4 de março, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, para discutir políticas públicas voltadas dentro da semana que vai comemorar o Dia Internacional da Mulher.


Segundo a juíza Hermínia Azoury, o botão de pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar.

Vitória será a primeira cidade capixaba a adotar o botão do pânico. Segundo o secretário Marcelo Nolasco, a princípio serão  beneficiados 100 mulheres. A Prefeitura de Vitória participará do programa, oferecendo espaço físico e estrutura humana, por meio da Patrulha Maria da Penha.

“O rastreamento será feito na sala de vídeo monitoramento, localizada na sede da Secretaria de Segurança Urbana, na Ilha de Monte Belo. A Prefeitura vai disponibilizar também viaturas da Guarda Municipal para fazer o atendimento às mulheres que precisarem de proteção”, informou o secretário Marcelo Nolasco.

A Guarda Municipal fará parte da Patrulha Maria da Penha, a quem caberá ser acionada sempre que o botão de pânico for ligado pela mulher que estiver sendo ameaçada pelo marido agressor.


Presidente do Tribunal de Justiça acredita na redução de crimes


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ressaltou que o botão de pânico poderá ajudar a salvar vidas:

“Pelo menos 70% das mulheres assassinadas no Espírito Santo são vítimas do marido. Portanto, com o botão de pânico, a polícia poderá chegar em tempo hábil para evitar, quem sabe, mais um crime. Além disso, o instrumento poderá produzir provas judiciais contra os agressores. Poderemos salvar vidas de outras mulheres”, disse o presidente, segundo o site do Tribunal de Justiça.

O desembargador Pedro Feu Rosa afirmou que o programa, criado pelo Tribunal de Justiça com apoio da Prefeitura de Vitória, da Vivo e do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, “é muito bonito e, talvez, inédito no mundo no que diz respeito ao combate à violência doméstica”.

“Creio que o botão de pânico vai permitir que todos os direitos colocados na Lei Maria da Penha possam ser colocados em prática imediatamente”, complementou o presidente.

 

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