Denúncias de irregularidades derrubam o diretor geral do Detran


Fábio Henrique Pina Nielsen não é mais o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). A exoneração dele está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14/03). Embora o ato da exoneração publicada no Diário Oficial garanta que foi “a pedido”, fontes do Palácio Anchieta informaram ao Blog do Elimar Côrtes que o governador Renato Casagrande já vinha planejando a demissão de Fábio Henrique, principalmente por conta de denúncias  de irregularidades no Detran.


Fábio Henrique,  que assumiu o cargo em 2011, já vinha sendo alvo de insatisfações dentro e fora do Detran. Foi, recentemente, denunciado ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Regional da República por estar descumprindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, assim, lesando os donos de veículos no Espírito Santo, confirme este Blog informou com exclusividade no início de março deste ano.

Uma das determinações diz: “...Os demais veículos, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012, deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com película reflexiva, atendidas as especificações do Anexo desta Resolução”.

E mais: “Os veículos com placa de identificação em desacordo com as especificações de dimensão, película reflexiva, cor e tipologia deverão adequar-se quando da mudança de município”.

Posteriormente o prazo para a implantação das alterações foi prorrogado para o dia 01 de abril de 2012, através da deliberação nº 122/2011. O Detran do Espírito Santo pediu nova prorrogação, que foi negada pelo Contran.

“Através desta regulamentação, que é de observância obrigatória em todo o território nacional, passou a ser obrigatória a película reflexiva em todos os veículos de circulação no território nacional. Mediante esta alteração substancial nas normas de confecção de placas para veículos, o Detran/ES editou a Instrução de Serviço (IS) 25/12 exigindo adequação das empresas credenciadas para a produção de placas em conformidade com as regras determinadas pelo Contran”, informa a denúncia.

Diante da decisão do Contran, a maioria das empresas credenciadas  fez os investimentos necessários, como a compra de maquinário, estando aptas a confeccionarem placas de acordo com a legislação vigente.

“Ocorre que, mesmo com toda a infraestrutura necessária plenamente implementada e tendo já escoado o prazo (01/04/2012) concedido pelo CONTRAN para regularização e após a negativa de nova prorrogação de prazo, o DETRAN/ES não implementou as alterações necessárias, e isto sem nenhum motivo justificável, caracterizando a prática do crime de prevaricação previsto no art. 319 do Código Penal, além de improbidade administrativa”, diz a denúncia apresentada aos Ministério Público Estadual e Federal.

No ano passado, o governador Renato Casagrande agiu rápido no caso de um suposto esquema de corrupção no processo de troca de placas de veículos de todo o Estado. Não só mandou o Detran suspender a obrigatoriedade da troca como exonerou os responsáveis pela suposta irregularidade. Um dos servidores exonerados era o chefe de Gabinete de Fábio Henrique Pina Nielson.


 

Blog do Elimar Côrtes Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger