Corregedoria da Secretaria de Justiça lança disque denúncia


A Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo decidiu inovar novamente. Lançou, nesta terça-feira (18), seu disque denúncia. Por meio do telefone (27) 3636-5726, as pessoas podem fazer qualquer tipo de denúncias relativas ao sistema prisional capixaba.

Podem ser feitas denúncias contra agentes penitenciários ou outros servidores da Sejus; denúncias de crimes ocorridos dentro das cadeias; fatos relacionados a familiares ou amigos de presidiários que pretendem levar armas, drogas, celulares ou outros objetos proibidos para as unidades prisionais; notícias relacionadas a plano de fugas; e denúncias de agressões,  tortura ou maus tratos a presidiários ou contra familiares durante visitas ao presídio.

O lançamento do disque denúncia foi feito pelo secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, e pelo corregedor geral de Justiça da Sejus, o delegado aposentado Emerson Gonçalves da Rocha. O corregedor explicou que a partir do momento em que uma pessoa liga para o disque denúncia, é gerado um protocolo.

As informações do denunciante – que não precisa se identificar – são encaminhadas ao recém criado Núcleo de Inteligência da Corregedoria. Se a denúncia for comprovada, é gerado um relatório, que passa para o corregedor da Sejus  tomar providências. A denúncia, então, é levada a uma das Comissões Processantes da Corregedoria, que apura o fato.

Se for constada culpa de algum servidor, abre-se um Processo Administrativo (PAD) e o responsável denunciado poderá ser alvo de inquérito policial e um processo judicial.  Caso contrário, o caso é arquivado.

Durante lançamento do disque denúncia, o corregedor Emerson Gonçalves da Rocha explicou todo o funcionamento do programa. O lançamento foi acompanhado por dirigentes da Ong Espírito Santo Unido pela Paz. O corregedor explicou a importância das denúncias anônimas:

“Na semana passada recebemos  denúncia anônima, antes mesmo da instalação do disque denúncia, de que uma pessoa iria entrar com drogas em um dos presídios da Grande Vitória. A Corregedoria foi para lá com uma viatura caracterizada e com seu Núcleo de Inteligência. O responsável pela equipe, ao chegar ao presídio, disse o motivo de sua presença. Não houve nenhum flagrante. No outro dia, o mesmo denunciante nos telefonou de novo para agradecer e dizer que, graças à presença da Corregedoria e da Inteligência no presídio, a pessoa desistiu de entrar com a droga na cadeia. Logo, a atuação da Corregedoria também tem caráter preventivo”.

Para o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, com a criação do disque denúncia, a Corregedoria da Sejus se torna pró-ativa e  proporcionará resultados imparciais. Segundo ele, com o Núcleo de Inteligência atuando dentro da Corregedoria, a Diretoria de Inteligência da Sejus passa, agora, a agir mais com foco centrado nas organizações criminosas que pretendem atuar dentro do sistema prisional.

“Nossa Diretoria de Inteligência fica  mais ligada às Inteligências dos demais órgãos de segurança pública, enquanto o Núcleo de Inteligência da Corregedoria vai autuar mais em cima do público interno”, explicou o secretário.

 

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