Esclarecimento a respeito da atuação do defensor público Leonardo Grobberio na Presidência do Iases: pulso firme e forte e gestão pautada no equilíbrio, seriedade e competência


O defensor público Leonardo Grobberio Pinheiro sempre procurou pautar suas ações, como presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), com inteligência, equilíbrio e, sobretudo, honestidade. Ele é servidor público há mais de 20 anos, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós graduado em Direito Processual e Contabilidade Comercial e Industrial.

Leonardo Grobberio exerceu o cargo de oficial de Justiça por mais de 14 anos, atualmente é defensor público Estadual por mais de seis anos e é conhecido pela sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais e dos direitos humanos.
Por conta desse perfil, foi nomeado pelo governador Renato Casagrande para exercer o cargo de presidente do Iases, após a Operação Pixote, que culminou na prisão de diversos servidores públicos e empresários. Dentre as pessoas denunciadas pelo Ministério Público Estadual estão a antecessora de Leonardo Grobberio, Silvana Gallina, e o ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo Roncalli.

Leonardo Grobberio é do tipo de profissional que sempre procurou pautar suas decisões enquanto presidente do Iases buscando a moralidade, eficiência, legalidade e publicidade de seus atos. Tanto que o sistema socioeducativo do Estado mereceu elogios de diversas autoridades, notadamente pela magistrada corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  Cristiana Cordeiro, pelo Colegiado Interinstitucional formado pela magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Conselho Estadual da Criança e Adolescente e Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo.

Recentemente, magistrados que participaram do XVIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorreu no Salão Pleno do Tribunal de Tribunal de Justiça do Espírito Santo, elogiaram o Sistema Socieducativo capixaba.

No período em que exerceu a presidência do Iases, Grobberio, como bem sabem os servidores públicos responsáveis pelo controle financeiro, contábil e jurídico do Estado (tais como técnicos da Secretária de Planejamento, Secont, Orçamento e Gestão, Procuradoria Geral do Estado), pautou seus atos com base em consultas e manifestações destes órgãos do Estado.

Também é de conhecimento de diversas autoridades políticas e de vários defensores públicos, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho da Criança e Adolescente e do governo, que Leonardo Grobberio vinha manifestando o desejo de retornar as suas funções como defensor público, já que, em seu entendimento, sua missão de reerguer o Iases e impor a legalidade e moralidade nos atos do Instituto, bem como recuperar os adolescentes em conflito com a lei, estava praticamente concluída.

No final de 2012, Leonardo Grobberio esteve na Residência Oficial do Governador do Estado, na Praia da Costa, em Vila Velha, e se despediu de Renato Casagrande, com agradecimentos recíprocos pelo tempo em que esteve no Iases. Após o retorno de suas férias permaneceu no cargo aguardando que outra pessoa fosse nomeada. Após três semanas foi chamado ao Palácio Anchieta e pedido a permanência no cargo, por mais um tempo, o que foi atendido.

No entanto, a partir do dia 9 de abril deste ano Leonardo Grobberio foi contatado por diversas pessoas de seu convívio profissional e social (defensores públicos, promotores de Justiça, autoridades políticas, amigos e familiares), que estavam atônitos com as “falsas afirmações, insinuações e ilações de práticas de atos – com elemento subjetivo/objetivo de lesar os cofres públicos”, bem como “expressões injuriosas” que lhe foram atribuídas aqui neste Blog dando informação a respeito de sua saída da direção do Iases.

No dia 5 de abril deste ano, este Blog postou reportagem com o seguinte título a respeito da saída de Leonardo Grobberio da presidência do Iases: “Antes de pedir demissão, ex-presidente do Iases repassou quase R$ 8 milhões para empresa do colombiano acusado de desviar mais de R$ 32 milhões dos cofres públicos”.

Na mesma reportagem postada neste Blog, Leonardo Grobberio foi criticado por repassar à Acadis o montante de R$ 7.642.169,52. Este Blog considerou estranho o repasse pelo fato da Acadis estar sob intervenção do governo do Estado, por determinação da Justiça, desde meados do ano passado. Intervenção que foi prorrogada agora em março, por mais 180 dias.

Este Blog achou estranho porque "o dono da Acadis, Gerardo Mondragón, responde a processos nas esferas Criminal e Cível (improbidade administrativa). Em momento algum, entretanto, este Blog teve  a intenção de ofender a dignidade do defensor público Leonardo Grobberio; nem teve qualquer intenção de incutir no leitor a falsa ideia de que aquele (Grobberio) teria sido covarde – “abandonando” a Presidência do IASES - e nem que teria dilapitado o dinheiro público “de forma premeditada” com intuito de “beneficiar a pessoa acusada de desvio de dinheiro”, pois um dia antes de pedir exoneração transferiu repasse para a Acadis.

Este Blog jamais teve também intenção de declarar que o repasse do dinheiro foi ilegal e que teria violado a decisão da Justiça. O Blog deixa claro que não teve intenção de insinuar que Grobberio teria desviado dinheiro em favor de Gerardo Mondragón.

Fica claro para este Blog que Leonardo Grobberio agiu dentro da legalidade e jamais "deu dinheiro" à Acadis. Apenas teve que cumprir contrato previamente assinado entre o Iases e a entidade e, cujo cumprimento, foi autorizado pela Justiça.


Vale ressaltar que o defensor público Leonardo Grobberio, enquanto esteve atuando dentro do Iases, jamais contribuiu para prática de desvio de dinheiro público. Na verdade, tão logo assumiu a presidência do Instituto, ele determinou a abertura de diversos procedimentos administrativos contra servidores acusados de irregularidades. Criou, conforme este Blog informou em 19 de dezembro de 2012, Comissão Especial para abertura de Processo Administrativo a fim de apurar as denúncias de irregularidades cometidas no Iases.

O defensor público Leonardo Grobberio teve a missão de reorganizar o Iases e moralizar suas ações, objetivo atingido. A todo momento ele deixou bem claro para o governo que não tinha intenção de ficar muito tempo no cargo, pois seu desejo era dar continuidade e apoio no crescimento da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Fica claro ainda que Grobberio “não” repassou valor algum para a Acadis. O que foi publicado no Diário do Estado de 5 de abril deste ano é uma nota de empenho (procedimento contábil/orçamentário)  e não repasse de valor em dinheiro – para despesas da ACADIS no período de 22/03/2013 à 24/08/2013 em – atendimento a prorrogação da intervenção por mais 180 dias conforme determinação judicial.

O que ocorreu foi que Leonardo Grobberio apenas cumpriu com procedimento formal de empenhar os valores previstos no contrato entre a ACADIS e o IASES, por novo período de seis meses, para atender a decisão judicial que determinou a prorrogação da intervenção na ACADIS a “PEDIDO” do próprio “GOVERNO” representado pela Procuradoria do Estado.

Portanto, diferente do que este Blog informou, não ocorreu nenhuma ilegalidade no ato e tampouco nenhum repasse, bem como o ato não se deu por vontade de Grobberio, mas sim por vontade do Estado e com autorização do Judiciário que prorrogou a intervenção por mais 180 dias.

As reuniões acerca da prorrogação da intervenção foram realizadas com a SEJUS, SECONT, PGE e diretorias técnica e administrativa do IASES, com a decisão jurídica da PGE, pois este é o órgão encarregado dos pareceres jurídicos do Estado.

Várias situações foram aventadas, desde o instituto da encampação, ocupação, entre outros, mas o mais viável a época foi o requerimento ao Judiciário de prorrogação da intervenção. Portanto, fica claro que nenhuma “caridade” foi feita com dinheiro público.

Leonardo Grobberio sempre agiu com pulso forte e firme no Iases. Não teve qualquer culpa pela fuga de adolescentes em conflito com a lei na unidade de Linhares. Vale salientar que desde a época da Operação Pixote a unidade de Linhares começou a ter problemas, especificamente naquelas unidades foram presos dirigentes da Acadis que trabalhavam diretamente na socioeducação, o que desestabilizou o andamento do programa pedagógico, que culminou com rebeliões. Cumpre salientar que tudo foi comunicado ao NUROC e ao Ministério Público acerca das influências externas nas unidades de internação e provisória de Linhares, em ofício detalhado fruto de uma reunião no Iases com todas as gerências participando, pormenorizando os fatos relatos aquela época.
Vale destacar algumas medidas, todas documentadas oficialmente, que foram adotadas tanto administrativas quanto técnicas, pela gestão de Leonardo Grobberio no Iases:

1) Realinhamento da proposta pedagógica;
2) Alteração do quadro de pessoal técnico quase em sua totalidade devido as influências externas;
3) Treinamento da equipe técnica; envio de pessoal de apoio de segurança – Agente socioeducativo;
4) treinamento da equipe de segurança- em número de três;
5) Alteração das moradias – instalação de grades, reforço nas portas das moradias;
6) Contratação de pessoal pelo interventor, como mais educadores sociais e técnicos;
7) Recuperação os ambientes depredados;  compra de material de segurança;
8) Compra de material socioeducativo; envio de pessoal especializado técnico para Linhares;
9) Pedido de apoio da Sejus com pessoal fixo, utilizando armamento 12 não letal, com intuito de resposta rápida e eficaz em caso de tumulto generalizado;
10) Aumento de pessoal, agente socioeducativo, incluso na proposta aprovada pela SEGER;
11) Treinamento com uso da força progressiva e avaliação e monitoramento diário dos adolescentes, dentre outros.

O último ato de Leonardo Grobberio em relação às unidades de Linhares foi a exoneração do gerente da unidade de internação, nomeação de um gerente de segurança, troca de coordenadores, em número de seis dos oitos existentes. A unidade quase se renovou o seu quadro. Agentes e técnicos concursados assumiram posições estratégicas nas unidades.
 

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