Comando da PM reconhece união estável de sargento feminino com outra mulher

Pela primeira vez na história, o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo reconhece a união estável entre uma policial militar e outra mulher. Determinou, inclusive, que a companheira da sargento seja considerada sua dependente na Caixa Beneficente da PMES e no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPJAM).

A decisão do comandante geral da PM, coronel Edmilson dos Santos, publicada no Boletim Geral da Polícia Militar no dia 6 deste mês, vai como um presente para casal homoafetivo. Afinal, a sargento entrou na PM no dia 20 de dezembro de 1995. Faz, portanto, 18 anos de corporação. As duas moças convivem juntas desde 2007.

Em março deste ano,  elas já haviam conquistado a vitória por meio de processo na Vara da Família de Cariacica. As duas entraram com Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável e conseguiram o reconhecimento em sentença prolatada pela juíza Ivone Fátima Fontana Menezes, em processo que tramitou em segredo de Justiça.

A história das mulheres na Polícia Militar do Espírito Santo começou em 8 de agosto de 1983. A sargento que agora tem seu relacionamento conjugal com outra mulher reconhecido pelo Comando da PM faz história, embora a PM capixaba já tenha reconhecido, ao longo dos últimos três anos, duas uniões estáveis envolvendo homens da corporação.



 

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