Debate na FDV reúne ministra do STJ e o idealizador da PEC que muda a estrutura da segurança pública no Brasil e acaba com a Polícia Militar

Com o objetivo de ampliar o debate sobre as várias necessidades de inovação que precisam ser aplicadas à segurança pública, será realizado na próxima sexta-feira (04/04), no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), o 1º Encontro Nacional pela Inovação da Segurança Pública. O evento irá receber importantes nomes do cenário nacional: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon e o sociólogo Luiz Eduardo Soares.


Soares é o idealizador da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 51), que muda radicalmente – acabando, inclusive, com as Polícias Militares Estaduais – as polícias no Brasil, e um dos autores do livro “Espírito Santo”, que relata bastidores das investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto a tiros no dia 24 d março de 2023, em Itapoã, Vila Velha. No livro, há inúmeras críticas à Polícia Militar do Espírito Santo.

A PEC 51/2013 institui a desmilitarização e unificação das policias estaduais. É  de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para quem o sociólogo Luiz Eduardo Soares foi convidado para elaborar os estudos. A PEC 51 também estabelece a criação de uma Ouvidoria externa para as policias e confere autonomia para que os estados decidam qual modelo de policiamento adotar, desde que a força policial seja civil e de ciclo completo – ou seja, que uma mesma corporação realize as funções de policiamento ostensivo e de investigação.

Participarão das mesas de debate os professores da FDV Grécio Nogueira Grégio (juiz de Direito), Israel Domingos Jório, Gustavo Senna Miranda e Thiago Fabres de Carvalho. O ciclo de palestra é destinado aos estudantes e professores da FDV, aos profissionais do sistema de Segurança Pública, Justiça, Ministério Público, legisladores, formadores de opinião, pesquisadores e sociedade em geral interessada no debate do tema.

A organização do Seminário é da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo e tem o apoio da FDV, Arcelor Mittal e os Sindicatos dos Policiais Federais da Bahia, Paraná e Distrito Federal.

Inscrições de alunos e professores da FDV


Os alunos e professores da FDV que quiserem participar do evento terão sua inscrição simplificada e totalmente gratuita. Os interessados devem se inscrever por meio dos telefones do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef ): 3325-9466 ou 3325-4350.

No dia do evento, durante o credenciamento, haverá uma lista dos alunos e professores inscritos. Posteriormente, os participantes da FDV receberão certificado de participação.

Inscrições de público externo


As inscrições para público externo já estão abertas por meio do site www.fenapef.org.br/seminário no valor de R$ 50,00 para profissionais e R$ 25,00 (meia entrada) para demais estudantes.

SERVIÇO:


1º Encontro Nacional pela Inovação da Segurança Pública

Data: 04/04/2014 (sexta-feira)
Local: Auditório da FDV
Confira a programação:
9h: Credenciamento / Welcome coffe
9h30: Abertura
10h: Palestra 1 - Ministra Eliana Calmon
11h20: Mesa redonda
12h: Almoço
13h30: Palestra 2 - Luiz Eduardo Soares
14h50: Mesa redonda
15h30: Coffe breeak de encerramento

(Com informações da Assessoria de Imprensa da FDV)

 

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