Vocação profissional fez o jovem paranaense Arthur Bogoni deixar Escola Naval do Rio para se tornar delegado de Polícia Civil no Espírito Santo

Paranaense da cidade de União da Vitória, o delegado de Polícia Civil do Espírito Santo Arthur Luis Bogoni (primeiro à direita) é do tipo de profissional que, na Igreja Católica, denomina-se de “vocacionado” – o jovem que decide abandonar os prazeres do mundo para se dedicar ao sacerdócio e se tornar padre. O delegado Arthur Bogoni não é bem um padre, mas encara a profissão de policial como um verdadeiro sacerdócio, com muita vocação. E não é por falta de oportunidade: ele quase foi oficial da Marinha do Brasil.

“Sou delegado por vocação, não pela troca de profissão, mas por não querer trocar outra vez. O cargo de delegado exige vocação pelo fato de ser uma função policial. Atualmente, a maioria das pessoas que prestam vestibular para a faculdade de Direito pensa somente em conquistar um cargo público confortável”, diz Arthur Bogoni, que tomou posse como delegado no Espírito Santo no dia 23 de março de 2007. Antes, ele foi aluno do Curso de Oficiais da Marinha e ainda trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Desde que entrou na Polícia Civil capixaba, Arthur Bogoni passou pelo Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha e atua na Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa. É, hoje, responsável pela Delegacia de Crimes Contra a Vida de Vitória. E para aqueles que insistem em defender o fim dos Inquéritos Policiais no Brasil, o jovem delegado responde:

“Demonizar o Inquérito Policial e apresentar o seu fim como solução milagrosa para a segurança pública no Brasil não passa de um golpe de marketing para conquistar a simpatia da população leiga em Direito a interesses corporativos”.

Blog do Elimar Côrtes – Como é a sua experiência na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa? Está desde quando na DHPP?
Delegado Arthur Luis Bogoni –
Logo após o Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo, estagiei na Delegacia de Crimes Contra a Vida da Serra. Meu primeiro local de crime foi em Vila Nova de Colares. Então, trabalhei quase quatro meses no plantão do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e, após esse período, assumi a função de delegado adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Vida de Cariacica em novembro de 2007.

Desde então, a chefia da DHPP me movimentou nas diversas unidades componentes da Divisão de acordo com a sua necessidade. A partir de junho de 2008, trabalhei na Central de Inquéritos de Autoria Desconhecida (atual Força-Tarefa). Em abril de 2009, fui designado para trabalhar na Delegacia de Inquéritos Especiais (transformado em Núcleo de Inquéritos Especiais em 2013 e extinto em 2014). Nesta época conheci melhor o Estado, pois aquela unidade recebia diversos inquéritos das Delegacias do Interior, e fui agraciado com a Medalha do Mérito Policial.

De julho a outubro de 2009, fiquei à disposição do Ministério de Justiça participando do curso de Piloto Privado de Avião e Helicóptero do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública. Além da ementa do curso, esse período foi interessante pelo intercâmbio com colegas de quase todas as instituições policiais do Brasil. Após o curso, permaneci na DIESP até outubro de 2010, quando fui designado delegado adjunto da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher, recém criada.

Concomitantemente, a partir de janeiro de 2011, fiz parte da primeira composição da Força-Tarefa Polícia Civil  e Ministério Público responsável pela execução da Meta 2 da Enasp, quando ainda não havia a estrutura fixa existente hoje. Em março de 2011, fui designado delegado adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Vida de Vitória, permanecendo até setembro de 2012, quando fui designado para responder pela Delegacia de Crimes Contra a Vida de Viana até novembro de 2012.

Em dezembro de 2012 trabalhei na Delegacia de Crimes Contra a Vida de Vila Velha e, desde janeiro de 2013, sirvo como delegado titular da Delegacia de Crimes Contra a Vida de Vitória. Trabalhei em todas as unidades da Divisão, exceto as recém incorporadas Delegacia de Crimes Contra a Vida de Guarapari e Delegacia de Pessoas Desaparecidas.

– Neste período, é possível informar quantos Inquéritos Policiais já instaurou?  Neste mesmo período, é possível informar quantos suspeitos de homicídios e outros crimes já colocou na cadeia?
Participo de operações policiais de cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e de Prisão desde a criação da Equipe de Apoio Tático Operacional da DHPP, na gestão do Dr. Cláudio Victor, em 2007. No início a equipe era composta por policiais de todas as delegacias de Crimes Contra a Vida e chefiada em campo pelo Dr. José Lopes, atual chefe da DHPP. Atualmente, com o crescimento do efetivo, as Delegacias de Crimes Contra a Vida realizam as operações com seus próprios policiais.

As operações da DHPP têm por regra o comando e a participação direta da autoridade responsável pela investigação. Não tenho como precisar quantos suspeitos foram presos nas operações em que participei, nem quantos inquéritos já instaurei. Mas tenho arquivados os relatórios de todos os inquéritos que concluí. Até a data de hoje foram 460 Inquéritos Policiais, sendo 251 de homicídios consumados, 48 de homicídios tentados, 74 autos de prisão em flagrante por tráfico de drogas ou posse ou porte de armas e munições originados das operações da DHPP, e 87 de infrações penais diversas.

– O que mais lhe marcou pessoal e ou profissionalmente na DHPP?
Apesar de haver estagiado na Delegacia de Crimes Contra a Vida de Serra após o término do Curso de Formação Profissional, e das lições colhidas nos três meses em que trabalhei no Plantão do DPJ de Vila Velha, à época uma das unidades policiais mais complicadas do Estado devido à superlotação da carceragem, o início foi difícil. A turma de delegados anterior à minha já estava na polícia há quase 10 anos. A maioria dos policiais civis integrantes de outras carreiras possuía ainda mais tempo de serviço. E eu fui o primeiro delegado da minha turma a ser localizado na DHPP, isso com 25 anos de idade. Houve resistência de colegas de todos os cargos à minha localização na especializada.

Procurei aproximar-me das pessoas que me receberam bem e conquistar a confiança das demais com o tempo e com muito trabalho. A DHPP sempre foi uma das unidades mais cobradas do Estado, senão a mais. Sempre tive horário para chegar, mas nunca para sair. Na DHPP, além da atividade fim de delegado de Polícia, qual seja, a condução dos Inquéritos Policiais e o comando das operações policiais correlatas aos Inquéritos, participei de operações de saturação de área em bairros com elevados índices de homicídios, de apoio a operações policiais de diversas outras unidades da capital, do interior e de outros estados, de reforço de segurança de DPJs nas grandes manifestações de 2013 e até de controle de rebeliões nas extintas carceragens de Jardim América e Novo Horizonte. A DHPP está sempre pronta para tudo.

– Como foi sua experiência profissional anterior?
O primeiro cargo público que assumi foi o de militar da Marinha do Brasil em 1998. Prestei concurso para estudar no Colégio Naval, no Rio de Janeiro. Lá cursei o ensino médio de 1998 a 2000. Em 2001 ingressei na Escola Naval, instituição de Ensino Superior que forma os Oficiais do Corpo da Armada, do Corpo de Fuzileiros Navais e do Corpo de Intendentes da Marinha.

No primeiro ano do Curso Superior, após verificar que estava muito indeciso quanto às diversas opções que a carreira militar oferecia, optei por prestar vestibular, saindo da Marinha em setembro de 2001. Em janeiro de 2002, iniciei o curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em setembro de 2003 tomei posse no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Concluí o curso de Direito em dezembro de 2006 e tomei posse como delegado em março de 2007.

O que percebi ao interromper o curso de Bacharel em Ciências Navais e iniciar o curso de Direito é que o primeiro é muito mais difícil. Não pela realização do treinamento militar, mas pela exigência acadêmica em si. A dificuldade das provas de cálculo, física e demais ciências exatas aplicadas pelas Academias Militares, dentre as quais o Instituto Militar de Engenharia e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica – que são as mais famosas –, não se compara às faculdades civis. Na Escola Naval, além do conhecimento básico de ciências exatas ministrado ser da dificuldade do padrão dos primeiros períodos do IME e do ITA, há uma considerável carga horária de ciências humanas. Turmas de 220 aspirantes raramente chegam ao final do curso com mais de 180 formados.

Ao chegar na faculdade de Direito, percebi que a exigência era muito menor e pude trabalhar no Tribunal de Justiça do Rio e estudar para concursos públicos sem qualquer prejuízo à graduação, sendo aprovado no concurso para delegado de Polícia no oitavo período e tomando posse logo após a formatura.

– Existe alguma semelhança entre sua profissão atual e as anteriores?
Tanto as Forças Armadas quanto o Poder Judiciário e  a Polícia Civil têm em seus estatutos normas rígidas com relação à hierarquia e à disciplina. Os oficiais militares têm como atividade fim o comando de tropas e dispõem de mecanismos legais severos para o controle da disciplina de seus subordinados. Apesar disto, o Curso de Formação de Oficiais tem como uma de suas premissas a liderança pelo exemplo. Eles prestam concurso para chefes, mas aprendem desde o primeiro dia que oficiais e praças constituem uma só família – Espírito de Corpo.

Os magistrados têm prerrogativas necessárias à manutenção de sua imparcialidade e também dispõem de normas disciplinares para a administração de suas repartições, mas, em sua atividade fim, que é a  jurisdição, eles se confundem com o próprio Estado, o que não acontece com os serventuários da Justiça, razão pela qual recebem tratamento diferenciado.

A carreira de Delegado de Polícia Civil apresenta essas duas nuances. Prestamos concurso para chefes, pois o Artigo 144 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º, atribui aos delegados de Polícia de carreira a direção das Polícias Civis, a quem incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares. Ao mesmo tempo, o Código de Processo Penal atribui à autoridade policial o exercício da ‘Soberania Estatal’ no momento da tipificação penal da conduta da pessoa conduzida à Delegacia por policiais ou qualquer do povo.

Esta atividade requer a mesma imparcialidade do magistrado e profundo conhecimento do Ordenamento Jurídico sob pena de cercear a liberdade do cidadão de forma arbitrária, razão pela qual exige a formação em direito e as prerrogativas das carreiras jurídicas. Contudo, a conquista do reconhecimento da função do Delegado de Polícia como carreira jurídica não pode fazer com que esqueçamos que somos, antes de tudo, policiais.

– Pode-se dizer que, diante da troca de profissão, o senhor é delegado por vocação? Defende que o cargo de delegado exige que de fato o profissional seja vocacional? É amor à profissão?
Sou delegado por vocação, não pela troca de profissão, mas por não querer trocar outra vez. O cargo de delegado exige vocação pelo fato de ser uma função policial. Atualmente, a maioria das pessoas que prestam vestibular para a faculdade de Direito pensa somente em conquistar um cargo público confortável. É triste ver que alguns aprovados nos concursos de delegado de Polícia, ao se depararem com as dificuldades do trabalho policial, escondem-se em seus gabinetes, exigem notebooks, smartphones e viaturas à sua disposição, e mostram-se incapazes de ultrapassar um minuto de carga horária ou de realizar diligências que os façam suar suas impecáveis Dudalinas.

Aspirar a outras carreiras não é ilegítimo. O inaceitável é o descumprimento de obrigações. Na minha opinião, nossas prerrogativas devem ser utilizadas para o exercício imparcial de nossas funções, não para o distanciamento da atividade policial ou para a ostentação de status, sob pena de nos tornarmos corpos estranhos aos profissionais de segurança pública, como falsamente apontado por algumas categorias insatisfeitas com as regras institucionais a que se voluntariaram ao prestarem seus concursos.

– Qual é na sua visão a importância da manutenção do Inquérito Policial?
A exposição de motivos do Código de Processo Penal deixa claro que o Brasil optou pelo Inquérito Policial devido não só à imensidão territorial, que exigiria um exército de juízes de instrução para atender a todos os municípios, mas, principalmente, por ser uma garantia contra apressados e errôneos juízos. A baixa resolutividade das investigações criminais no Brasil se deve à falta de investimento nas Polícias Judiciárias. Faltam pessoal, equipamentos, qualificação e valorização dos policiais. A prova científica ainda é irrisória. Quase toda condenação penal no Brasil se baseia exclusivamente na prova testemunhal.

A extinção do Inquérito Policial e a instalação do Juízo de Instrução não mudarão esse quadro. Investimentos sérios nas Polícias Judiciárias sim. A ideia da adoção de um modelo de investigação e de processo penal mais ágil e da reestruturação das diversas agências de segurança pública em uma só instituição de carreira única que realize o ciclo completo de polícia é excelente. A má fé está em propagar a ideia de que isto se constrói da noite para o dia com a extinção do cargo de delegado e do Inquérito Policial, pois o montante de recursos que seriam empregados para a instauração de um novo sistema é muito maior que o necessário para sanar as falhas do atual. Isso sem falar na hercúlea alteração legislativa que haveria de se realizar.

As pessoas que propagam o fim da autoridade policial bacharel em Direito não comentam que, para a mudança do sistema, além das polícias, seria necessário reestruturar também o Ministério Público e o Poder Judiciário para realizarem as funções jurídicas hoje desempenhadas pelos delegados de Polícia. O próprio Ministério Público, que teve garantida a prerrogativa de proceder investigações autônomas sem fiscalização com a não aprovação da PEC 37, não deixou de lançar mão da requisição da instauração de Inquérito Policial para apuração da maioria dos crimes que lhes são apresentados.

Demonizar o Inquérito Policial e apresentar o seu fim como solução milagrosa para a segurança pública no Brasil não passa de um golpe de marketing para conquistar a simpatia da população leiga em Direito a interesses corporativos, haja vista que o Inquérito se apresenta como uma das peças, não como a engrenagem inteira. A modernização do sistema de persecução penal no País vai muito além de esvaziar o balão de um elefante branco difamatório.



 

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